A maternidade não pode ser o fim de uma carreira desportiva

Uma atleta não deve ter de escolher entre a maternidade e a carreira desportiva. No entanto, para muitas mulheres, ser mãe continua a significar riscos para a estabilidade financeira, o estatuto desportivo e a continuidade profissional. No alto rendimento, uma interrupção temporária pode comprometer bolsas, rankings, critérios de seleção e oportunidades, como se dar à luz, recuperar e cuidar de um filho equivalesse a abandonar a modalidade.

A igualdade não se concretiza apenas com declarações de princípio: exige medidas concretas. Em Portugal, o Partido Socialista contribuiu para colocar a igualdade de género no desporto na agenda política, nomeadamente através do Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto, cujo relatório e recomendações foram apresentados em fevereiro de 2023. Também a Lei n.º 13/2024, aprovada por iniciativa do PS, reforçou o apoio aos praticantes de alto rendimento e contemplou uma subvenção financeira complementar para atletas que sejam mães.

Importa, porém, ir mais longe. As novas garantias propostas visam proteger a maternidade e assegurar a reintegração das atletas após o nascimento de um filho, sem perda dos direitos desportivos nem das condições financeiras conquistadas. Entre as medidas estão o reforço do apoio financeiro durante a recuperação e o regresso à competição, a proteção do estatuto desportivo e dos apoios atribuídos, e o reconhecimento desse período como tempo útil de carreira.

O regresso deve respeitar as necessidades de cada mulher, através de treino progressivo, planos individuais e acompanhamento especializado. Federações, clubes e restantes entidades desportivas têm também de assumir responsabilidades, adaptando calendários, cargas de treino e critérios de seleção. A fiscalização e mecanismos eficazes de resolução de litígios são essenciais para que os direitos não dependam da boa vontade de cada entidade.

Esta não é uma questão de privilégios, mas de justiça, igualdade de oportunidades e valorização do talento. Portugal não pode investir na formação das suas atletas, exigir-lhes resultados ao mais alto nível e deixá-las desprotegidas quando decidem construir uma família. Proteger a maternidade é também proteger o desporto: o mérito não desaparece com o nascimento de um filho, nem uma pausa deve apagar anos de dedicação.

O Partido Socialista reconhece os avanços alcançados, mas sabe que persistem desigualdades. É necessário continuar a agir para que cada atleta possa conciliar a maternidade com a sua carreira. Nenhuma mulher deve ser obrigada a escolher entre ser mãe e ser atleta. A igualdade constrói-se com decisões políticas, medidas concretas e direitos efetivamente garantidos.