Governo diz que PRR é "conquista" mas ainda falta trabalho

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou esta quinta-feira, em Lisboa, que a execução total do Plano de Recuperação e Resiliência é uma “conquista” do país, mas ressalvou faltar ainda um “trabalho cirúrgico”.

“Em 31 de agosto concluímos 100% dos marcos e metas, mas ainda há muito trabalho de verificação de documentos e de certificação das metas e marcos […]. Gostava de apelar a todos os senhores deputados para que encarassem o PRR como uma conquista dos portugueses e de Portugal”, afirmou Castro Almeida.

O titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Economia e Coesão Territorial e de Orçamento, Finanças e Administrações Públicas, em Lisboa, sublinhou que se segue um “trabalho cirúrgico” de avaliação dos contratos assinados e que ainda não estão cumpridos.

Nestes casos, o Governo vai propor aos contratantes um aditamento ao contrato, retirando a cláusula que diz que se as obras não estiverem concluídas no prazo, as partes têm de devolver o dinheiro.

O executivo de Luís Montenegro propõe que os contratantes se comprometam a executar a obra até 31 de dezembro de 2027 e, por sua vez, o Governo garante a manutenção do financiamento que estava contratado.

Ainda em 2027 vão ser desembolsados aos beneficiários quase 5.000 milhões de euros do último pedido de pagamento que Portugal submeteu a Bruxelas.

Castro Almeida adiantou também que, só esta semana, já foram pagos mais 270 milhões de euros aos beneficiários do plano, sublinhando que o ritmo vai manter-se elevado.

O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.