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Sunday, November 22, 2026

O problema do Presidente

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1. António José Seguro nunca enganou ninguém. Alguns dos que votaram a sua eleição sabiam que dali não podiam esperar nada – e era o melhor que podiam esperar. Outros, em maior número, tinham um plano muito pouco secreto de colocarem o pobre e prestável senhor ao seu serviço – sem grandes pressas, apenas falando-lhe ao ouvido. A maioria não sabia o que esperar, bastava-lhe pôr o Polifemo em Belém, destituído de visão binocular – aquela que permite calcular distâncias – e um dia, como fez Ulisses, cegar o seu olho único e deixa-lo às apalpadelas.

O versátil senhor tem correspondido às expectativas de todos. Tem alturas em que aflige os seus admiradores de tão parado e mudo – tão irrepreensível que parece ter sofrido um desmaio. Tem outras que semelha ser um jovem activista votado a uma causa, de certeza muito boa embora não esteja a ver bem qual é. E tem semanas em que oscila como um sky dancer que esbraceja, ameaça cair para qualquer lado mas se mantém no mesmo sítio, atado pelos pés.

A presidência da república é a mais liberal das profissões a que um português com mais de 35 anos pode aspirar. O presidente da república deve respeitar, defender, garantir, representar e assegurar várias coisas. Mas, em lado nenhum da constituição ou da tradição republicana, existe a mais subtil menção ao que deve fazer. Pelo contrário, são-lhe conferidos poderes, i.e. o presidente pode, mas só se quiser. Esta é uma figura que se sobrepõem ao acto em potência – desde Aristóteles um dos mais bonitos entreténs da filosofia e agora retomado por António José Seguro. Garante que nada do que é necessário está em definitivo perdido para a realidade. Ou até existirá mesmo, num mundo garantido pelo Realismo Modal, seguramente guardado numa gaveta das Caldas da Rainha de par com outros artefactos. O Presidente pode demitir, dissolver e nomear. Pode condecorar (uma palavra de parabéns para a Banda Municipal de Santana). E pode falar, assim queira fazê-lo.

O Presidente chefia as forças armadas, sem necessidade de ter feito a tropa. Pode declarar guerra a um país inimigo. Tem o auxílio do Conselho de Estado para ser elucidado sobre a realidade e pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para se informar sobre o resto. Tem o país inteiro para visitar e tem de escolher um pintor para o imortalizar numa tela (ou em outro suporte qualquer, e sem garantias de imortalidade, se escolher Bordalo II). Pode pernoitar em bairros de periferia ou cortar o cabelo na Rua do Benformoso. Pode dar beijos e abraços, apenas a velhas e crianças para não ser mal interpretado. Pode não dizer ou fazer nada, igualmente para não se sujeitar a más interpretações.

2.O Presidente António José Seguro usou os seus poderes em inúmeras ocasiões. A maior das vezes decidiu-se pelo poder de não fazer nada, em muito poucas fez saber o que pensava.

A mais importante das ocasiões em que a sua potência se fez acto – importante porque foi precoce e assinalou as suas preocupações – foi o veto à lei das bandeiras. Foi o seu único veto político. Depois dele, sobre esse singular assunto que exigiu a AJ Seguro um movimento mais poderoso e visceral, já pode ser hasteada em qualquer edifício a república uma bandeira LGTBQIA∞, da Climáximo, da Associação de Moradores da Quinta do Mocho, do Grupo Desportivo Aldeia Nova, do 4.ºC da escolinha do Sebastião ou outra qualquer que represente um direito humano à palermice ou à irrelevância.

António José Seguro fez mais decisões. Outra, a de mais profunda e mais trabalhosa tramitação, foi sobre a lei de asilo e retorno de estrangeiros. António José Seguro considerou que seria desumana. Na realidade, e porque não podia a esse título submetê-la ao Conselho Português para a Paz e Cooperação, declarou que devia ser inconstitucional para poder remete-la ao Tribunal Constitucional. Os juízes revelaram-se mais insensíveis e desconhecedores do que seria Isabel Camarinha e deixaram que a lei visse a luz. Foi uma vitória em toda a linha de AJ Seguro que ficou de bem da consciência.

António José Seguro exigiu que os exames nacionais fossem bem corrigidos, uma questão que entendeu ser mais relevante do que o empobrecimento do ensino. Exprimiu reservas sobre a introdução de soluções digitais no sistema de ensino, preocupou-se com os estudantes sem notas e as famílias sem férias. Não teve o mesmo sobressalto sobre leis, culturalidades e violências que estão a sufocar as escolas. Não quis usar de severidade na avaliação do sistema de ensino porque é humano e não lhe são estranhas as fraquezas do homem e os direitos inalienáveis dos sindicatos. Tolera, talvez compreenda, se calhar concorda e silencia a degradação da qualidade na preparação escolar, a indigência das universidades, os resultados da ModA, a violência entre alunos e contra professores.

António José Seguro recebeu uma delegação da “acampada”. Quis ouvir, sente que é sua missão ouvir todos e chamou-os ao seu palácio para ajuntar ideias sobre o problema da habitação. Errou. Os acampados fazem-se ouvir todos os dias e durante a noite, é uma redundância querer escutá-los em privado. Acresce que a privacidade e a circunstância levaram a que uma parte significativa do “pensamento” da acampada fosse reprimido – por isso que AJ Seguro não ouviu mais, ouviu menos. Errou porque aqueles que devia ouvir são os que não se manifestam, os 10 milhões menos algumas dezenas de cidadãos lavados que trabalham, poupam, pagam impostos, sofrem para um dia terem uma casa, uma casita um bocado melhor para morarem. Errou porque há quem trabalhe, arrisque noites e perigos, pense em como resolver um problema que continuará a ser da habitação e agora é também o problema das tendas, e AJ Seguro traiu esses esforços. Errou porque propiciou e veio a consentir um discurso que legitima a asneira, a bizarria, a alucinação e a canabis. Errou porque hoje qualquer coisa de marrafa e argola no nariz pode levantar os dentes a um polícia e dizer-lhe que esteve a falar com o presidente, que lhe explicou tudo muito bem e que ele compreendeu. E pode acrescentar, à conta do diáfano véu presidencial “ouvistes filho da puta, vai-ta foder” e cuspir-lhe outra vez na cara.

3.O doutor António José Seguro é uma excelente pessoa, qualquer um lhe compraria um carro em segunda mão e, se não fosse já casado e entradote, figuraria o genro que qualquer senhora gostaria de receber em casa neste Natal. Como ele, só há uns escassos milhares de pessoas. Uma delas, também com o primeiro ciclo incompleto de Organização e Gestão de Empresas do ISCTE, nunca lhe passou pela cabeça ser presidente. Se tivesse tido tempo poderia ter feito um mestrado em Ciência Política, mas não fez. Desempenha hoje uma função útil como pequeno agricultor.

Assim, parecendo haver tantas excelentes pessoas, o que encontrou António José Seguro em si que o levou a presidente? E a consentir que o elegessem? E a conformar-se com o estatuto de resíduo, o que ficou depois de serem excluídos todos os que podiam ser alguma coisa? Não é bom perguntar-lhe. Porque não sabe, pensaria muito, e se a meio de um qualquer enrodilhamento discursivo entrevisse alguma razão optaria pelo habitual e mais seguro: a vontade de servir!

A verdade é que António José Seguro, excelente pessoa, tem andado aos trambolhões no alteroso mar da política. Não é uma grande nave capaz de rasgar gelos e furar trovoadas. É um pequeno batel, jeitoso de manobrar e quase inafundável de tão leve. Pode estar no fundo ou na crista da onda, mas não é ele que manda. É uma bóia do regime. Tem alturas em que se vê e alturas em que está oculto, tem a sabedoria da cortiça. Tem agarrados a si os anzóis que pescam em águas profundas. Se tivesse uma jarra de flores em cima daria beleza ao mar que enrola na areia.

Ao tomar posse AJ Seguro prometeu que o país não continuaria na mesma. Não continuou, está pior. E o que faz o Presidente António José Seguro? António José Seguro está atento. Pondera. Empatiza.

O que é que AJ Seguro podia fazer? Podia fazer como Eanes ou Cavaco Silva, ou seja, exercer um magistério de essência ética mas implacável, suportando uma tensão permanente entre o legalismo e a intervenção. Podia adoptar o estilo de Sampaio, militante e sonhador, monástico pela formação mas irrequieto por feitio. Fazer como fez Mário Soares, que fez o que quis, dormia grandes sestas e acertou algumas vezes. Ou ser como foi Marcelo, diletante e beijoqueiro, de exagerada lucidez. De todos os atributos que podia copiar AJ Seguro apenas atentou na ética, no legalismo, na propensão monacal e nas sestas – tudo o que não prejudica o acto de estar parado.

O presidente da república de Portugal está constitucionalmente autorizado a fazer todas as sandices que quiser. Também pode não fazer nada do que podia, mas não é obrigado, a fazer. Tem esse privilégio da escolha. Não é necessário optar por nenhuma das modalidades, pode praticar as duas. É o que António José Seguro tem feito.

Não existe qualquer mecanismo do tipo impeachment para um presidente insatisfatório. Um presidente em Portugal é intocável, é seguro. Basta-lhe não cometer qualquer crime – roubo, desfalque, ferimentos por faca… nenhum desses que os presidentes não cometem senão por interposta acção ou actor – e não se ausentar do país sem avisar. Portugal tem um regime semi-presidencialista feito à imagem do povo e da sua cultura. É um regime descomprometido, meias-tintas, que não dá nem deixa de dar, que deixa todos contentes com o seu pequeno poder, que permite adiar e desobrigar. O presidente pode não fazer nada e também não lhe podem fazer nada a ele. Resumindo: não passarão!

4.Não há qualquer indicador económico que permita olhar para Portugal com optimismo. Nenhuma conta escolhida a dedo desdiz outras contas de parcelas mais significativas – nenhum pequeno aumento do PIB esconde a descida da produtividade, nenhum aumento do ordenado mínimo obscurece a estagnação do ordenado médio.

Portugal continua a afundar-se num longo período de degradação material e moral. A descrença das pessoas começa a dar lugar ao desprezo pelas instituições – porque observa esta república e percebe que toda a arquitectura do sistema político se consolidou à volta de duas possibilidades: a venalidade ou a incompetência. Aos mais espertos dá-lhes para a aldrabice, os que são honestos acumulam com a incompetência. 

É já grande a lista de homens que um dia juntaram as qualidades técnica e de carácter e se afastaram dos poderes do estado. Espera-se que alguém um dia destes rompa essa barreira de nojo e regresse. Mas, desgraçado do país que precisa de um homem providencial.

Não há qualquer discurso capaz de convencer as pessoas de que está tudo melhor e a melhorar. A insistência nessa mentira acrescenta mais um elemento de descrédito, desesperança e ridículo ao aspecto do país. É neste ponto que um presidente da república deve falar. Deve falar verdade, o que significa ser duro e grosso. Deve denunciar o culto de méritos secundários e de moda – não, Cristiano Ronaldo não interessa para nada; não, Joana Vasconcelos sofre de insuflação; não, Portugal não tem as paisagens mais bonitas da Europa…. Deve insultar a pequenez e a vulgaridade – sem medo das palavras e de ferir, é necessário ferir. Deve avisar, com a grande solenidade dos seus seus olhinhos tristes, que Portugal está à beira de se tornar irrecuperável. Deve acusar, se há culpados da vileza que ocupa os ministérios e as praças, a sordidez que permeia todo o tecido social, que passa na televisão entre risos alarves e indignações, deve acusar. Deve ameaçar, deve dizer claramente que o país só se recuperará, centímetro a centímetro, se redescobrir os seus valores e a sua cultura, se respeitar a história e o futuro, se usar de justiça e premiar o trabalho – a única maneira de aparecerem casas, de os campos não desertificarem, de os melhores não emigrarem e de os piores não encontrarem lugar.

Post scriptum: As próximas semanas vão ser gozadas por vários sindicatos de funcionários públicos. Com um aproveitamento judicioso de feriados e fins-de-semana vão prejudicar ainda mais a aprendizagem de centenas de milhares de alunos e desesperar as suas famílias. A obsolescência das greves é evidente para quem tem dois mínimos de inteligência e perspectiva histórica. Alguém tem de o dizer e começar a minar o regabofe que alimenta sindicatos e sustenta os partidos que os usam como verrumas da liberdade. É uma excelente altura para António José Seguro iniciar a sua presidência.

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