14h. França. Mais de uma centena de detidos em protestos

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Usar a informação. Notícias das 14h com José Rafael Lopes e José, o líder do PS acusa a AD, o Chega e a Iniciativa Liberal de estarem a contribuir para um rastilho social. José Luís Carneiro recomenda ao governo que ponha a lei do arrendamento na gaveta.

No âmbito das manifestações da CGTP contra o aumento do custo de vida e protestos pela habitação que acontecem hoje. O líder socialista avisou o governo de que é melhor desistir da nova lei do arrendamento, que desceu à especialidade no Parlamento, diz José Luís Carneiro, que o diploma não contribui para a paz social.

A nova lei das rendas, apresentada pela AD e com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, transformou-se num rastilho social. E é de um rastilho social que estou a falar e que exige uma atitude da parte do primeiro-ministro. E a atitude é meter na gaveta a lei das rendas, que vem desproteger os mais jovens, que vem desproteger as famílias e que vem lançar na incerteza os mais idosos.

O secretário-geral do PS reagiu também ao início desta tarde ao vídeo publicado por São Bento, que mostra um manifestante pela habitação no Porto a ameaçar atacar a casa do primeiro-ministro. Luís Montenegro falou num apelo à violência. José Luís Carneiro prefere esperar por uma eventual investigação das autoridades.

Eu não conheço os termos, não conheço o vídeo, não conheço a sua plenitude. Esse é um assunto que deve ser acompanhado pelas entidades competentes. O sistema de segurança interna é a instituição que deve e que serve para que nestes momentos possam acompanhar com todo o detalhe aquilo que são expressões, muitas das vezes, utilizando a boa-fé das pessoas e que, por vezes, estão presentes nas manifestações. Portanto, o direito de manifestação é um direito fundamental que deve ser respeitado, deve ser valorizado, mas naturalmente, deve ser feito no quadro do Estado de Direito.

O secretário-geral do PS apela ainda à responsabilidade dos manifestantes nos protestos que estão marcados para hoje. Pede também, José Luís Carneiro, às autoridades que recorram à força se for necessário, mas de forma adequada e proporcional.

Dia marcado pelas manifestações promovidas pela CGTP contra o aumento do custo de vida, um pouco por todo o país, José. No Porto e em Coimbra já decorrem. Em Lisboa, arranca durante a tarde.

A manifestação em Lisboa tem início marcado para às 14h30 da tarde, daqui a cerca de meia hora, tem início no Cais do Sodré e vai terminar na Praça do Rossio. Em Coimbra e no Porto, os protestos começaram mais cedo, por volta das 10h30 da manhã, sendo que a manifestação da CGTP no Porto terminou com um anúncio. Está marcada uma concentração em frente ao Parlamento no dia da votação do Orçamento do Estado. É a 24 de novembro. A revelação foi feita por Filipe Pereira, coordenador da União Sindical do Porto. À Rádio Observador, o dirigente sindical disse que este Orçamento não serve à maioria das pessoas.

Nós temos uma proposta de Orçamento do Estado por parte do governo que entrou na Assembleia da República e que vem no mesmo sentido, na mesma condução das políticas que tem seguido. Estamos a falar de um Orçamento do Estado que claramente não olha para a maioria. É um Orçamento do Estado que dá borlas aos grandes grupos económicos. São milhões e milhões de euros para esses grandes grupos económicos e financeiros e para aquilo que são os trabalhadores, aqueles que realmente produzem a riqueza, para aqueles que trabalharam uma vida inteira, ou seja, aquilo que tem lá são autênticas migalhas.

Filipe Pereira, no final da manifestação, começou às 10h30 da manhã na Praça da Batalha, terminou na Praça Dom João I no Porto, onde estão ainda concentradas centenas de pessoas. A intenção dos manifestantes, sabe o Observador, é de realizar protestos com tendas, as acampadas que já aconteceram no Porto e que geraram toda a polêmica da forma como a polícia atuou, uma atuação que os manifestantes consideraram abusiva. É esperado que se concentrem em Lisboa e também no Porto, durante a tarde de hoje, milhares de pessoas em protesto.

O presidente da República defende que ninguém deve viver sem habitação e apela a um compromisso generalizado contra a exclusão.

Uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, António José Seguro defende que todos os portugueses devem viver com acesso à habitação, saúde e trabalho digno. Nesta mensagem, o chefe de Estado pede um compromisso para que ninguém fique excluído. António José Seguro salienta que a pobreza não é apenas uma condição económica, mas uma limitação à liberdade, à dignidade e às oportunidades de cada pessoa. O presidente da República lamenta ainda que exista mais de 1 milhão e meio de pessoas em Portugal que vivem em risco de pobreza. Esta mensagem de António José Seguro foi publicada a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

O presidente da Associação Nacional dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas considera que a demora no licenciamento é um dos principais entraves na construção de casas novas.

Escutado na Rádio Observador, Ricardo Gomes explica que há condições para colocar em prática a legislação que prevê um licenciamento mais rápido.

Tem que haver um objetivo, tem que haver uma ambição das entidades públicas, que é licenciar em metade do tempo em que se constrói. Se a indústria já constrói em dois anos, o licenciamento não tem nenhuma justificação para não ser feito em metade do seu tempo.

E esse é o principal entrave, Ricardo Gomes, para não haver tanta construção hoje?

Claramente. Esse é claramente o principal entrave para criarmos a dinâmica da construção.

O presidente da Associação Nacional dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, Ricardo Gomes, explica que as autarquias têm margem para agilizar os processos de licenciamento, consoante o que está previsto na lei.

Grande parte dos instrumentos que os decisores políticos podem usar, nomeadamente os autarcas Porque são aqueles que estão mais perto do terreno, são os que sofrem com o problema e são aqueles que têm a maior capacidade para resolver. Se excluirmos aqui questões que também são relevantes, como os aspetos ambientais, as reservas agrícolas, todo esse tipo de condicionamentos, mas nas zonas urbanas consolidadas, isso não é normalmente um constrangimento. E os instrumentos existem todos na lei.

Ou seja, compete às autarquias agilizar esses processos.

Com certeza, utilizá-los.

Ricardo Gomes, da Associação Nacional dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, escutado no Explicador.

Em França, há registro de mais de uma centena de detidos após uma nova vaga de protestos.

Dia que está a ser marcado por esses protestos, com confrontos entre manifestantes e a polícia por todo o país. Estão a acontecer concentrações e bloqueios. Destaque para a situação na capital francesa, Paris. Segundo a AFP, a polícia teve de recorrer a gás lacrimogêneo para dispersar centenas de manifestantes, a maioria encapuzados e vestidos de preto, alguns dos quais responderam com o arremesso de petardos. O último balanço das autoridades de Paris dá conta de mais de 160 detidos na sequência dos protestos. A polícia foi obrigada a intervir e a dispersar já duas manifestações distintas, uma de caráter sindical e outra de estudantes do ensino secundário. Também na capital francesa, cerca de uma centena de indivíduos tentaram bloquear o acesso ao parque de estacionamento de uma estação de televisão, lançaram objetos contra o edifício. Há também registro de distúrbios noutros pontos de França, destruição e vias cortadas em cidades como Marselha, Lyon, Rennes, or Lille, sendo que um grupo de manifestantes tentou mesmo invadir a Câmara Municipal de Marselha. As motivações são várias, incluem o aumento dos preços dos combustíveis, o preço da habitação e também o custo de vida elevada.

A Comissão Europeia alerta que as sanções contra Moscovo estão a ter efeito, mas que é necessário fazer mais.

Uma tomada de posição horas depois do presidente dos Estados Unidos ter suspendido, de forma temporária, um novo pacote contra a Rússia. Um porta-voz da Comissão Europeia assegura que a pressão sobre a economia russa está a ter resultados, sublinhando que o mais recente pacote de sanções é um dos maiores até à data. Em declarações à Agência Ref, este porta-voz da Comissão Europeia diz ainda que a União Europeia concedeu à Ucrânia um total de ajuda acima dos €200 mil milhões. Ontem, Ursula von der Leyen tinha tido posição semelhante. A presidente da Comissão Europeia prometeu ainda que o bloco comunitário continua a trabalhar no 22º pacote de sanções contra a Rússia. Durante a madrugada, Donald Trump suspendeu um novo pacote de sanções contra a Rússia, diz o presidente dos Estados Unidos que é o melhor para o interesse nacional dos Estados Unidos.

A fechar, José, o Papa Leão XIV vai ter alta hospitalar esta tarde.

A qualquer momento está previsto que o líder da Igreja Católica deixe o Hospital Gemelli, onde está em Roma, e amanhã já vai recitar a oração do Angelus no Vaticano. A informação foi avançada esta manhã no site oficial do Vaticano. Leão XIV foi operado com sucesso a um nódulo no pulmão. De acordo com a equipe médica, a recuperação está a correr da melhor forma. A qualquer momento vai ter alta hospitalar.