Ruas será declarado eleito no Rio? Entenda o que acontece após decisão do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinou a anulação dos 271 mil votos recebidos pelo ex-governador. Com a decisão, Douglas Ruas poderá ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito em primeiro turno no Rio de Janeiro. O TRE-RJ aguarda a comunicação oficial do julgamento para adotar as medidas cabíveis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 8, por 5 votos a 2, manter o indeferimento da candidatura de Antony Garotinho e anular os 271 mil votos recebidos pelo ex-governador na eleição do Rio de Janeiro.

A decisão abre caminho para que seja declarado eleito em primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).

Ruas recebeu 49,2% dos votos válidos na apuração do primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, que representavam 3,17% do total, o percentual do candidato do PL deverá subir para 50,8%, acima da maioria absoluta exigida para vencer a eleição sem segundo turno.

Apesar da decisão do TSE, Ruas ainda depende da atualização oficial do resultado pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro para ser declarado eleito. O TRE é responsável por adotar as providências decorrentes do julgamento, incluindo uma eventual retotalização dos votos.

Em nota, o TRE-RJ informou que aguarda a comunicação oficial do TSE sobre o julgamento do recurso de Garotinho. Segundo o tribunal, após receber a comunicação, a Justiça Eleitoral fluminense tomará as medidas cabíveis e dará publicidade às providências adotadas.

O que acontece agora com a eleição no Rio de Janeiro?

O próximo passo é a comunicação formal da decisão do TSE ao TRE-RJ. A partir disso, o tribunal regional poderá realizar a retotalização, procedimento que atualiza o resultado da eleição após a exclusão de votos considerados inválidos.

Na prática, os 271 mil votos atribuídos a Garotinho deixam de integrar o cálculo dos votos válidos. Como o total de votos válidos diminui, o percentual obtido pelos demais candidatos aumenta, mesmo sem alteração na quantidade de votos que cada um recebeu nas urnas.

Se a retotalização confirmar que Douglas Ruas recebeu mais de 50% dos votos válidos, o candidato terá alcançado a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno.
Nesse caso, o TRE-RJ poderá proclamar oficialmente o novo resultado, com a declaração de eleição do candidato do PL.

Até a divulgação das medidas pelo tribunal regional, porém, a mudança no resultado ainda não foi formalizada.

Por que o TSE anulou os votos de Garotinho?

A candidatura de Anthony Garotinho já havia sido indeferida pelo TRE-RJ, que considerou o ex-governador inelegível.

Garotinho recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão. Como o recurso não foi julgado antes da votação, os votos recebidos pelo candidato foram inicialmente computados, enquanto a Justiça Eleitoral aguardava uma definição sobre a validade de sua candidatura.

No dia seguinte à eleição, Garotinho comunicou que pretendia desistir do recurso apresentado ao TSE.
A manifestação levou os ministros a discutir se o candidato poderia retirar o recurso depois da votação, quando já era conhecido o impacto que a anulação de seus votos teria sobre o resultado da eleição.
O relator, ministro, entendeu que a desistência não deveria ser admitida e defendeu a manutenção do indeferimento da candidatura.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram. Eles defenderam uma solução que preservasse os votos e permitisse a realização de um segundo turno.

Com o resultado de 5 a 2, prevaleceu o entendimento do relator, que determinou a comunicação ao TRE-RJ para adoção das providências cabíveis.

O que disseram a Procuradoria Eleitoral e a defesa de Eduardo Paes?

Antes do julgamento, o órgão do Ministério Público que atua perante o TSE, defendeu que Garotinho poderia desistir do recurso.

A PGE sustentou, no entanto, que, caso os ministros rejeitassem a desistência, o tribunal deveria manter o indeferimento da candidatura.

A coligação de, por sua vez, contestou a possibilidade de anulação dos votos de Garotinho.

Durante o julgamento, o advogado José Roberto de Castro Neves, representante da coligação, argumentou que a exclusão dos votos representaria uma interferência na vontade dos eleitores.
Segundo ele, Ruas não havia alcançado a maioria absoluta dos votos válidos no domingo da eleição e, por isso, deveria disputar um segundo turno.

"É absurdo que uma pessoa sozinha decida o futuro do Rio de Janeiro", afirmou o advogado, ao comentar a manifestação de desistência apresentada por Garotinho.
O entendimento não prevaleceu entre os ministros do TSE.

Quando Douglas Ruas poderá ser declarado eleito?

O TRE-RJ ainda não informou um prazo para a adoção das medidas decorrentes do julgamento.
Em manifestação encaminhada após a decisão do TSE, o tribunal afirmou:

"O TRE-RJ aguarda a comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral acerca do julgamento do recurso ordinário do ex-governador Anthony Garotinho no âmbito do processo de registro de candidatura."

O órgão acrescentou que, após receber a comunicação, tomará as providências cabíveis e divulgará as medidas adotadas.

Assim, a decisão do TSE estabelece o fundamento jurídico para a exclusão dos votos de Garotinho, mas a atualização formal do resultado depende dos procedimentos da Justiça Eleitoral fluminense.

Perguntas frequentes

Douglas Ruas já foi declarado eleito? ＋

Não. A decisão do TSE abre caminho para sua eleição em primeiro turno, mas o TRE-RJ ainda precisa adotar as providências cabíveis e formalizar o resultado atualizado.

Por que os votos de Anthony Garotinho foram anulados? ＋

Porque o TSE manteve, por 5 votos a 2, o indeferimento de sua candidatura, anteriormente determinado pelo TRE-RJ em razão de inelegibilidade.

Quantos votos Garotinho recebeu? ＋

O ex-governador recebeu cerca de 271 mil votos, equivalentes a 3,17% do total informado na apuração. Esses votos serão excluídos do cálculo dos votos válidos.

Qual será o percentual de Douglas Ruas após a anulação? ＋

Segundo os cálculos apresentados, Ruas deverá passar de 49,2% para aproximadamente 50,8% dos votos válidos. O percentual definitivo dependerá da retotalização oficial.

Ainda haverá segundo turno no Rio de Janeiro? ＋

Se a retotalização confirmar que Ruas ultrapassou 50% dos votos válidos, ele terá alcançado a maioria absoluta necessária para a eleição em primeiro turno, afastando a necessidade de uma segunda votação.

Quando o TRE-RJ divulgará o novo resultado? ＋

O tribunal não informou um prazo. O órgão aguarda a comunicação oficial do TSE para adotar e divulgar as providências necessárias.