Empresário que conduzia Porsche em morte de motorista de aplicativo vai a júri popular

A Justiça marcou para esta quarta-feira (28) o início do julgamento do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de causar o acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana.

Sastre dirigia um Porsche na noite de 31 de março de 2024, quando perdeu o controle do veículo e atingiu o carro da vítima em alta velocidade, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo.

O júri está previsto para começar às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, e deve se estender até quinta-feira (29).

Sastre é réu por homicídio qualificado de Viana. Ele também responde por lesão corporal contra outra vítima, o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche. Ambas as acusações são por dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de cometer o crime.

A defesa de Sastre, que está preso há mais de dois anos, diz que vai tentar demonstrar que o empresário não assumiu o risco de matar e, assim, desclassificar a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo, ou seja, sem intenção —que tem uma pena menor.

O advogado Jonas Marzagão, que faz a defesa de Sastre, disse nesta terça-feira (27) que considera o dolo eventual exagerado no caso.

A colisão aconteceu na avenida Salim Farah Maluf, por volta das 2h. Sastre perdeu o controle do Porsche e bateu na traseira de um Renault Sandero. Viana foi encaminhado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde morreu.

Segundo o Ministério Público, Fernando havia saído com a namorada e um casal de amigos. O grupo consumiu bebidas em dois estabelecimentos. De acordo com a perícia, ele dirigia a 156 km/h na hora do acidente.

Em depoimento, ele negou ter consumido bebida alcoólica, mas admitiu que estava acima do limite de velocidade da via, que é de 50 km/h.

A mãe do empresário foi até o local do acidente, ainda de acordo com o registro policial, e disse que o levaria ao Hospital São Luiz Ibirapuera devido ao leve ferimento que ele apresentava na região da boca.

Os policiais militares foram até a unidade para ouvi-lo e fazer o teste do bafômetro, mas receberam a informação de que o empresário não havia dado entrada em nenhum hospital da rede São Luiz. Ainda segundo o registro policial, os agentes não conseguiram mais falar com o empresário ou com sua mãe — as ligações não foram atendidas.

Sastre se apresentou no 30º Distrito Policial (Tatuapé) em 1º de abril.

"Trabalhamos bastante para que a justiça seja feita amanhã. Nada vai trazer a vítima de volta para a família que ficou, mas a verdade precisa prevalecer e só assim eles poderão buscar alguma paz daqui para frente", disse a advogada Gabriela Alves Soares Monteiro, contratada pela família de Viana.

Uma policial militar que atuou na ocorrência e que responde a processo administrativo por possível falha na condução do atendimento pediu à Justiça dispensa da obrigação de comparecer ao júri, do qual é testemunha.

O Ministério Público se posicionou contra a dispensa. Requisitou também que o magistrado responsável pelo júri esclareça à PM, no início da inquirição, o direito de exercer o direito ao silêncio apenas quanto às perguntas cujas respostas possam implicar autoincriminação na ação penal militar.

A Justiça decidiu que a presença da PM é imprescindível e concordou com a Promotoria. "A requerente atuou diretamente no atendimento inicial da ocorrência e esteve no local dos fatos logo após a colisão, de modo que seu relato é relevante para a formação da convicção dos jurados", diz trecho do despacho publicado no processo na sexta-feira (23).

Os advogados da PM ingressaram com um habeas corpus no Tribunal de Justiça para que ela não compareça a audiência.