Sintra. MP investiga alegados maus-tratos em escola

O Ministério Público (MP) de Sintra está a investigar denúncias de alegados maus-tratos físicos e psicológicos na Escola Básica N.º 2 de Rio de Mouro. As acusações, que partem de alunos, visam a professora de uma turma do 3.º ano e foram reveladas pelo Observador no final de setembro.

Várias mães de alunos e ex-alunos relatam “gritos constantes”, castigos e agressões, designadamente contra um aluno autista. Documentos a que o Observador teve acesso mostram que a direção da escola e a coordenação pedagógica foram informadas das queixas desde o 1.º ano (ano letivo 2024/2025). O tema foi, aliás, objeto de reuniões com a coordenadora do agrupamento, Bernarda Pires.

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A primeira participação chegou ao MP a 24 de setembro, no dia seguinte à publicação da reportagem. Depois de tomar conhecimento do artigo, um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) deslocou-se à escola, pertencente ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, para realizar diligências. Na sequência dessa deslocação, é a PSP que faz a primeira participação do caso, que segue para a justiça.

Dias mais tarde, a 27 de setembro, a mãe de um dos alunos apresentou uma queixa formal na esquadra da PSP de Mem Martins. Na denúncia, a que o Observador teve acesso, a encarregada de educação relata uma agressão com uma régua a 22 de setembro — episódio relatado por outros colegas da turma aos encarregados de educação e de que o Observador teve conhecimento — e ainda acusa a professora de ter espetado um “lápis nas costas” do filho. A mãe refere ainda que “há uma auxiliar da escola” que “presenciou a agressão”, embora desconheça a sua identidade, e que estas agressões “já vêm a acontecer por diversas vezes ao longo deste ano e do anterior”.

Ao que o Observador apurou, a queixa desta mãe já deu entrada na secretaria do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público de Sintra. Contactada para esclarecer a denúncia desta mãe e o auto de notícia que a própria PSP abriu, a Procuradoria-Geral da República não respondeu até ao momento.

A direção da Escola Básica N.º 2 de Rio de Mouro também não respondeu às questões colocadas. No entanto, o Observador apurou que a direção, em resposta a alguns encarregados de educação no fim de setembro, adiantou “que o Agrupamento tem vindo a adotar as medidas consideradas adequadas para garantir a tranquilidade, a segurança e o normal funcionamento das atividades educativas, mantendo um acompanhamento atento da situação e do bem-estar dos alunos”.

Depois desta resposta, a escola não voltou a responder aos encarregados de educação, mesmo depois de ser confrontada com questões concretas sobre que tipo de medidas estão em vigor e que tipo de acompanhamento está a ser feito enquanto a professora continua a dar aulas.

“Relativamente à realização de uma reunião com os pais e encarregados de educação, entendemos que a mesma deverá ocorrer após a conclusão do processo de inquérito”, refere ainda a escola em e-mail enviado aos pais, acrescentando que “a segurança, o bem-estar e a proteção de todos os alunos constituem uma prioridade absoluta” para a escola e para o agrupamento.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) recebeu duas denúncias sobre este caso. Em resposta às queixas, o organismo informou, pela primeira vez a 30 de setembro, alguns encarregados de educação de que iria “solicitar esclarecimentos à direção do agrupamento”. Não respondeu, contudo, às perguntas do Observador sobre se esse pedido de informações já aconteceu.

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