Pré-COP termina com cobrança para destravar US$ 5 bi de financiamento climático para o Pacífico

Guerras, uma crise energética que ainda pressiona governos, aumento dos gastos militares e um governo americano marcado pela oposição à agenda climática multilateral formam o pano de fundo que cerca de 190 países encontrarão quando desembarcarem em Antália, na Turquia, para a COP31, em novembro.

Foi nessa atmosfera que terminou, na quinta-feira, 8, a Pré-COP realizada no Pacífico. O encontro entre Fiji e Tuvalu tentou colocar os países mais vulneráveis à crise climática no centro das discussões antes da maior conferência de clima do mundo, mas também escancarou os desafios de mobilização em um cenário geopolítico conturbado.

Apenas 13 líderes nacionais participaram da agenda em Fiji, a maioria da própria região do Pacífico. Entre os presentes estavam representantes da Austrália, responsável pela presidência das negociações da COP31, e da Turquia, país-sede da conferência.

Durante os quatro dias, passaram por lá cerca de 30 ministros e líderes de grandes nações emissoras, como China e Arábia Saudita, além de chefes de organismos internacionais. Segundo o balanço oficial, foram aproximadamente 4 mil participantes de mais de 100 países. 

O desfecho final foi por uma cobrança urgente: dos mais de US$ 16 bilhões em financiamento climático prometidos aos países do Pacífico desde o Acordo de Paris, mais de US$ 5 bilhões ainda não foram desembolsados.

Fazer esse dinheiro chegar às comunidades vulneráveis se consolidou como uma das principais mensagens que Fiji, Tuvalu, Austrália e a presidência turca querem levar a Antália.

“A Pré-COP não adota decisões. Seu verdadeiro valor será medido pelo que acontecer a seguir”, afirmou Lynda Tabuya, ministra de Informação, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Fiji.

Segundo ela, isso inclui saber se o recurso financeiro chegará "de forma eficaz, mais rápida e na escala necessária”.

A discussão ganhou uma dimensão geopolítica no encerramento. Murat Kurum, presidente designado da COP31 e ministro turco do Meio Ambiente, comparou os recursos destinados ao clima aos compromissos assumidos pelos integrantes da Otan para ampliar seus gastos com defesa.

Os países da aliança concordaram em elevar os gastos relacionados à defesa e à segurança para 5% do PIB até 2035. Para Kurum, as nações ricas deveriam colocar ainda mais dinheiro no enfrentamento da crise climática.

“A questão climática é uma questão de segurança”, afirmou o ministro, durante o encontro, reforçando que gastar antes dos desastres também significa reduzir custos futuros. 

Por que o financiamento virou um dos principais nós

O desafio é ainda maior para as ilhas do Pacífico, protagonistas da Pré-COP deste ano.

Chris Bowen, ministro australiano de Mudanças Climáticas e Energia e presidente das negociações da COP31, afirmou que apenas 0,2% do financiamento climático global destinado à adaptação chega aos pequenos estados insulares em desenvolvimento.

Ele também frisou que os mais expostos aos efeitos do clima, como Tuvalu, são justamente os que menos conseguem acessar os recursos.

“Isso precisa mudar”, disse Bowen. “É uma prioridade fundamental da COP31.”

Como resposta, a Austrália lançou durante a Pré-COP uma Declaração e um Plano de Ação sobre Acesso a Financiamento, com propostas para tornar o fluxo de recursos mais rápido, simples e acessível e reduzir barreiras que atrasam a chegada na mão das comunidades vulneráveis.

Outros países poderão aderir à iniciativa como parte da Agenda de Ação da COP31.

Para Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, a conferência de Antália terá de ser menos sobre novas promessas e mais sobre implementação.

"Isso dependerá de ampliar o volume, acelerar o fluxo e expandir o acesso ao financiamento climático”, complementou. 

A urgência também aparece nas projeções científicas e alertas da ONU que acompanharão os negociadores até a Turquia.

Um relatório divulgado em setembro pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) concluiu que o mundo deverá ultrapassar temporariamente o limite de 1,5°C de aquecimento e que, mesmo no cenário mais favorável analisado, o pico chegaria a cerca de 1,8°C.

Quanto maior e mais prolongada essa ultrapassagem, maiores os riscos climáticos e econômicos.

Oceanos querem sair do “fundo da sala”

Outro tema em destaque na Pré-COP foi o oceano, colocado na mesa como um dos temas centrais rumo à COP31.

A Turquia sinalizou que trabalhará pela elaboração de uma Declaração de Antália sobre o Oceano, destinada a reconhecer sua importância para a regulação climática e apoiar ações ligadas aos mares.

O enviado especial do secretário-geral da ONU para o Oceano, Peter Thomson, resumiu a reivindicação dos países insulares.

“A mensagem contundente vinda do Pacífico deve ser que nunca mais o Oceano-Mãe, seja relegado às fileiras de trás das deliberações”, destacou. 

O ministro de Terras e Recursos Minerais de Fiji, Filimoni Vosarogo, lembrou que os oceanos absorvem aproximadamente um quarto do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas e mais de 90% do excesso de calor retido no sistema planetário. 

“O maior sumidouro ativo de carbono, o oceano é a razão pela qual o mundo não está muito mais quente do que já está. Ele está pagando por esse serviço com sua saúde", frisou. 

A questão já havia ganhado força no início da semana com a Declaração Taku Pakasoa, aprovada em 6 de outubro. O documento, liderado pelos países do Pacífico, pede a preservação da soberania e dos direitos marítimos mesmo diante da elevação do nível do mar, além de mais investimentos para adaptação e perdas e danos.

Tuvalu agora quer ampliar o apoio ao documento antes da COP31.

“Convidamos outras partes a considerar associar-se à declaração”, afirmou o ministro Maina Talia. Segundo ele, o texto representa o compromisso de continuar enfrentando a mudança climática e de “convocar o mundo a se unir em torno daqueles que estão na linha de frente". 

Pré-COP também deixa meta para energia solar

Entre os anúncios da semana está ainda o Global Rooftop Solar Pledge, compromisso lançado para tentar chegar a 300 milhões de painéis solares instalados em telhados no mundo até 2030.

A Austrália foi o primeiro país a aderir à iniciativa. Hoje, um em cada três australianos possui painéis fotovoltaicos em casa, enquanto mais de 500 mil baterias residenciais já foram instaladas no país.

Bowen também tenta levar para Antália uma meta para aumentar o peso da eletricidade no consumo global de energia.

Austrália e Turquia defendem que 35% da energia usada em residências, empresas, fábricas e veículos venha da eletricidade até 2035, ante cerca de 21% atualmente.

A discussão sobre a origem dessa energia, porém, promete ser um dos nós mais difíceis de desatar na COP31.

Kurum mostrou resistência à ideia de que Antália precise repetir ou avançar na linguagem adotada na COP28, em Dubai, que pediu uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”.

O ministro argumentou que "o mundo já está em transição" e indicou preferência por acelerar energias renováveis e eletrificação.

A posição tende a esbarrar na pressão de países do Pacífico e de outros governos que querem compromissos mais explícitos para reduzir o uso de carvão, petróleo e gás.

O que a Pré-COP leva para Antália

A escolha de Fiji e Tuvalu para receber a Pré-COP foi deliberada.

“Escolhemos intencionalmente o Pacífico porque esta é a linha de frente da crise climática”, afirmou Kurum após visitar Tuvalu. “Tuvalu não contribuiu para esta crise, mas enfrenta uma ameaça existencial e está pagando o preço mais alto.”

Bowen afirmou que a intenção era dar mais espaço a países que historicamente tiveram dificuldade para colocar suas prioridades no centro das COPs.

++ Leia mais: COP31 'começa no Pacífico' e define quatro nós para destravar negociações em Antália

Ao final de quatro dias, três dessas prioridades ficaram claras: fazer o financiamento climático chegar, manter a pressão sobre a meta de 1,5°C e colocar os oceanos no centro das negociações.

"Todas as economias já estão sendo atingidas”, disse o chefe da ONU.  “Mas poucas nações têm tanto em jogo quanto as pequenas ilhas.”

É essa combinação de urgência climática, recursos travados e um ambiente geopolítico cada vez mais desafiador que agora seguirá do Pacífico para Antália.

“Preparamos o terreno para a COP31, mas nosso trabalho não terminou", afirmou Tabuya, ministra de Fiji, no encerramento da Pré-COP. 

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  1/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)

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  2/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)

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  3/14 João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame. (João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica como atuarão os enviados especiais da COP30, em evento para convidados da Exame.)

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  4/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)

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  5/14 Dan Ioschpe, Climate Champion da COP30, grava depoimento exclusivo para convidados EXAME. (Dan Ioschpe, Climate Champion da COP30, grava depoimento exclusivo para convidados EXAME.)

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  6/14 Painel sobre o papel das empresas na COP30. (Painel sobre o papel das empresas na COP30.)

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  7/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)

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  8/14 Painel sobre a cultura e a história de Belém. (Painel sobre a cultura e a história de Belém.)

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  9/14 Painel sobre a cultura e a história de Belém. (Painel sobre a cultura e a história de Belém.)

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  10/14 Bruno Chagas, secretário adjunto de cultura do Pará. (Bruno Chagas, secretário adjunto de cultura do Pará.)

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  11/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)

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  12/14 A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade. (A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade.)

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  13/14 A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade. (A executiva paraense Renata Feltrin, da FOWRD.co, fala sobre Belém e como se preparar para a temporada da COP na cidade.)

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  14/14 Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME. (Convidados assistem programação exclusiva sobre COP30, em evento da EXAME.)