Membro associado. Canadá quer concluir até junho negociações

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O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou esta sexta-feira que quer concluir até junho as negociações para que o seu país se torne o primeiro membro associado da União Europeia (UE), considerando que seria benéfico para as duas partes.

Na conferência de imprensa após a cimeira entre a UE e o Canadá, que se realizou entre quinta-feira e esta sexta-feira em Montreal, Mark Carney salientou que as duas partes querem desenvolver a “parceria mais estreita” possível e frisou que o objetivo é que o país se torne o “primeiro membro associado” do bloco europeu.

“Nos próximos meses vamos definir plenamente o conteúdo, a dimensão e o âmbito desta nova modalidade de adesão. Os presidentes (do Conselho Europeu e da Comissão Europeia) e eu iremos reunir-nos periodicamente para acompanhar os progressos“, referiu.

Carney anunciou que, em março, o Colégio de Comissários da Comissão Europeia vai reunir-se no Canadá com o Conselho de Ministros do seu Governo, com vista a “fazer avançar este trabalho”.

“E aceitei o convite do presidente António Costa para, em junho, participar na cimeira do Conselho Europeu, altura em que pretendemos concluir estas negociações e discussões”, salientou.

A proposta de o Canadá se tornar o primeiro membro associado da UE tinha sido feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em setembro, mas foi entretanto contestada por alguns Estados-membros do bloco dos 27.

Países como a Alemanha ou a França opuseram-se à criação deste estatuto, por considerarem que os seus moldes deveriam ter sido definidos antes de ser apresentado ao Canadá, além de criticarem Von der Leyen por ter feito a proposta sem os ter consultado previamente.

Aos jornalistas, Mark Carney defendeu que o Canadá tornar-se no primeiro membro associado da UE “significa mais oportunidades, maior poder de compra” e um “reforço da soberania” tanto para o seu país como para o bloco europeu.

Para o Canadá, Carney elencou várias vantagens, como o facto de os estudantes poderem participar no programa de intercâmbio universitário Erasmus+, mas também de o país ter acesso aos supercomputadores europeus e de os empresários poderem exportar para o mercado europeu com “menos burocracia e mais oportunidades”.

Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu que, durante a cimeira, “um dos principais pontos” discutidos foi precisamente a “ideia de o Canadá se tornar no primeiro membro associado da UE”.

“A nossa ideia é simples: uma associação sem adesão, uma vez que os Tratados são claros e não a permitem”, referiu Von der Leyen, recordando que um país que não pertence à Europa não pode aderir à UE.

“Mas podemos substituir o conceito de adesão por uma ambição e uma visão comuns. Podemos construir uma parceria que se aproxime mais da condição de membro do que qualquer outra que tenhamos desenvolvido até hoje”, referiu.

Von der Leyen salientou que o estatuto de membro associado implicaria “desenvolver políticas em conjunto”, garantir uma maior participação nos programas de ambas as partes — como o Canadá integrar o Erasmus+ — e ainda haver uma maior colaboração a nível institucional, seja a nível executivo, parlamentar ou judicial.

Questionados sobre o facto de alguns Estados-membros se oporem a esse estatuto, Von der Leyen afirmou que há um “apoio vasto” e uma “ambição partilhada” dos países da UE, assim como do Parlamento Europeu, para “aproximar ainda mais o Canadá da UE”.

“Temos a visão e temos uma ideia. Temos agora de desenvolver o quadro que lhe dará forma e conteúdo. Mas há uma coisa de que tenho a certeza absoluta: existe um amplo apoio à aproximação mais estreita do Canadá à UE”, insistiu.

Já o presidente do Conselho Europeu, António Costa, salientou que todos os Estados-membros da UE concordaram com a declaração conjunta divulgada no final da cimeira, na qual as duas partes prometem trabalhar para desenvolver “uma associação cada vez mais estreita”.