"Parlamento está especialista em perdas de tempo"

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Começa agora mais uma Comissão de Inquérito das manhãs 360. Aqui está conosco o advogado José Ribeiro e Castro, antigo presidente do CDS. Bom dia, bem-vindo.

Bom dia.

Obrigada por ter aceitado o nosso convite outra vez. Da primeira e última vez que cá esteve foi em agosto de 2024.

É.

Mais de dois anos. Lembra-se de quantos pontos fez nessa altura?

Não me lembro.

14.

Mas aí estava em fim de época. A princípio de época é um pouquinho mais difícil.

Agora é rentrée.

Agora está mais em forma.

Não sei, porque a gente quando começa as aulas leva algumas semanas.

Há que ser. Ainda está com ar do verão.

Ainda estou.

Fez 14 pontos.

14 pontos. Não é brilhante.

Vamos aos 25 desta vez, não é? Vamos lá. Todos conhecemos o Palácio de São Bento como a Casa da Democracia, mas antes de ser a sede da Assembleia da República, foi outra coisa. O que começou por ser ali no século XVI?

Era um convento beneditino.

Exatamente, o Mosteiro de São Bento da Saúde. Aguiar Branco não quer mais do que duas CPI a decorrer ao mesmo tempo. André Ventura não concorda. José Ribeiro e Castro, quem é que tem razão?

Eu acho que é um bocado aborrecido isso atravessar-se agora já com o jogo avançado. Mas a preocupação é legítima, porque de facto, lembro quando lá estava deputado, os grupos pequenos sobretudo queixavam-se muito da impossibilidade de acompanhar o conjunto das comissões. O Bloco de Esquerda nem é hoje um grupo parlamentar, tem um deputado único, portanto é muito difícil. Mas os grupos que têm quatro ou cinco, as comissões parlamentares permanentes salvo erro são em volta de 13, 14, e todas elas com matérias importantes, e depois as CPIs que sobrecarregam. Se um partido pequeno quiser acompanhar todos os inquéritos parlamentares, como em princípio é uma prioridade política por causa do inquérito parlamentar que está a decorrer, de facto essa dificuldade existe. Agora, também compreendo a reação de isto surgir. Talvez no tempo em que as comissões foram votadas ou que os direitos foram exercidos, isso devia ter sido chamada a atenção. Aguiar Branco recorre àquele que é o órgão próprio para isso, que é a conferência de líderes, como é conhecido, e depois haverá sempre recurso para o plenário. E o plenário é soberano.

E assim também se vai perdendo tempo e esta questão não avança.

O Parlamento, infelizmente, é como a burocracia, está a ser especialista em perdas de tempo, que é uma coisa terrível. Ainda agora saiu um vídeo muito engraçado do Carlos Guimarães Pinto sobre a micro, nano, mini reforma e como as comissões estão há dois anos a deglutir uma coisa e não produzem nada.

Que era só para aumentar o prazo de validade dos passaportes cinco para dez anos.

Exatamente, uma coisa ridícula. É uma coisa administrativa, uma decisão administrativa. Já me aconteceu com uma vacina da febre amarela, que eu tinha por 10 anos e não fui vacinado e passou para 20 anos. Fui ao centro de saúde e em menos de cinco minutos tinha prorrogado a validade da vacina. Portanto, passei a estar imune.

Duplicou.

Mas para os passaportes, de facto, é difícil. Nós estamos a ser especialistas em perda de tempo e não é só por termos minorias, é por falta de senso, por falta de vontade política. É terrível.

Bom, vamos avançando. Cinco pontos já somos. Este está a correr mesmo bem. E esta eu acho que também vai acertar. Quem disse, Ribeiro e Castro, quem disse há quase um ano: "embaraço-me por ter votado na AD?" Quem será?

Eu acho que é um sujeito, José Ribeiro e Castro.

Pois, pois.

Não foi bem isso que eu disse.

Não foi bem. Apareceu assim nas notícias citado.

"Embaraça-me por eu ter votado na AD." O que eu disse é que sendo eu presidente de uma instituição que estava a ser prejudicada por isso, eu ficava embaraçado por ter votado na AD.

Da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. E ainda está embaraçado por ter votado na AD?

A Sociedade Histórica da Independência de Portugal, de que eu sou presidente desde 2020, está a fazer um trabalho muito intenso, muito acima dos seus recursos humanos e financeiros. Acho que fizemos uma recuperação notável do palácio, com financiamento do município. Ainda não está tudo pago, mas esperamos que seja tudo pago. Mas é uma obra extraordinária, porque se recuperou o edifício e fez contra os nossos hábitos, dentro do prazo e dentro do orçamento, o que é uma coisa numa obra de concurso público rara nos nossos hábitos nacionais. E estamos a concluir um museu que reformará bastante o uso do palácio, graças a financiamentos privados que conseguimos, porque o Estado não nos deu e a Câmara não nos deu nenhum.

Portanto, isso não melhorou nada.

Nós precisamos de mais uma ajuda. E precisamos de mais apoio. Por exemplo, uma coisa simples. No 5 de Outubro. O 5 de Outubro e o 1º de Dezembro são até feriados gêmeos na tentativa de eliminação. Foram os dois feriados civis que eram para ser eliminados. E eu destaquei-me na defesa do 1º de Dezembro, e o facto de o 1º de Dezembro ter ficado arrastou todos os outros que ficaram. O 5 de Outubro também e os dois feriados religiosos. Mas no passado 5 de Outubro, nós vemos nas cerimónias o presidente da República, que discursa, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, os líderes da oposição. No 1º de Dezembro, não. Marcelo voltou a estar desde 2016 e cumpriu. Veremos agora com o presidente António José Seguro se assim será. O primeiro-ministro não tem ido. O presidente da República às vezes vai, outras vezes não vai. Recordo-me de ter lá o Ferro Rodrigues uma outra vez

Há um ano falou da indiferença do governo. Continua a haver essa indiferença?

Não, eu gostaria de ver a diferença. Marcar a diferença de reconhecer que o 1º de dezembro se celebra o valor mais alto da nossa vida coletiva, que é a independência nacional. O palácio chama-se da Independência por causa disso. O Palácio da Independência é um pouquinho o quartel da Pontinha do 1º de dezembro. Assim como o quartel da Pontinha foi do 35 de abril, o 1º de dezembro foi onde se planeou a conjura e de onde saíram conjurados para o golpe dado no Praça da Ribeira, em Lisboa. É uma data importantíssima, é um valor importantíssimo. Se não fosse o 1º de dezembro, nós tínhamos acabado em 1580. Não estaríamos a celebrar 900 anos. Ninguém falava disso.

Mas vamos falar-

Eram sítios que tinham existido aí, como o Reino das Astúrias. Ninguém celebra o Reino das Astúrias, foi degolido por Espanha.

Mas vamos falar mais dos 900 anos da fundação de Portugal, até com Paulo Portas com a função de comissário-geral. Decisão do governo, foi uma boa decisão essa?

Vamos por partes. A ideia é nossa. Aliás, é minha.

A ideia do nome ou das comemorações?

A ideia das comemorações de 900 anos e deste modelo, é um modelo proposto por nós e foi da minha criação. Escrevi a primeira vez num artigo no Expresso no dia 27 de novembro de 2020. E é uma ideia para tirar proveito daquilo que parece uma fraqueza, que é nós da fundação não termos, de facto, uma única data. Normalmente celebrávamos 1143, a Conferência de Zamora, que alguns ainda dizem Tratado de Zamora, mas nunca ninguém viu o tratado. Mas, de facto, são quatro as datas marco da fundação. 1128, Batalha de São Mamede, 1139, Batalha de Ourique, 1143, Zamora, 1179, a bula papal que nos reconheceu internacionalmente e confiou com a legitimidade divina do papa ao rei e aos seus sucessores, o reino dos portugueses. E portanto, a ideia que tivemos é que isto merecia ser tudo celebrado, aquilo que nós chamamos de um ciclo largo. Primeiro eram 50 anos pra comemorar 900, 1128 e 1179. E depois alargamos mais um pouquinho. Começamos em 1125, portanto nós de facto já abrimos o nosso ciclo em 2025 em Zamora, onde há 900 anos Afonso Henriques foi armado cavaleiro, imitando o primo, imitando o costume dos reis, e depois 85, que é o ano em que morre Afonso Henriques. É uma história que há certamente, mas faz todo o sentido que este ciclo termine com uma grande homenagem nacional ao nosso rei fundador nos 900 anos desse rei.

E preferia que a celebração dessas datas tivesse sido atribuída à sociedade e não propriamente a uma estrutura liderada por Paulo Portas?

Não, quer dizer, bastava agradecer e cumprimentar. Isto parece uma nacionalização.

Mas isso não aconteceu?

Não, não aconteceu nada.

Nem foram chamados ou pensam vir a ser chamados para colaborar?

Mas enfim, nós pelos estatutos temos que colaborar ou temos a missão de colaborar com o governo, os órgãos de soberania, a administração pública, e portanto podemos ter alguma capacidade, sermos fiéis aos estatutos, mas de facto não é elegante, não é uma coisa muito elegante. Aliás, parece, às vezes, quem lê a resolução um pouco em cima de joelho, porque há algumas incongruências. Isto foi montado sobre uma resolução anterior, que era uma resolução para a celebração do primeiro marco dos 900 anos da Batalha de São Mamede, na qual nós tínhamos sido convidados e tínhamos indicado um representante, aliás, uma representante, mas nunca funcionou. Portanto, essa resolução saiu, salvo erro, em fevereiro deste ano, nunca funcionou.

E agora foi ultrapassada.

E agora foi isto. Mas vamos ver como é que funciona. Acho que haverá um plano de trabalhos até o fim do ano. Veremos isso. Já vi que tem gerado aí algumas reações, vamos ver.

Sim.

Muito bem, ficamos a aguardar então. Isto está a correr muito bem aqui, está a correr melhor do que as comemorações. 10 pontos.

Não, as comemorações estão bem.

Não, estão bem, ainda não começaram quase.

O eixo fundamental das comemorações é com o Observador. Nós aqui, todas as quintas-feiras, desde o dia 13 de junho de 2024, salvo erro, publicamos um artigo que tem a ver com Portugal 900 anos. Esse projeto está vivo. Aliás, diga às pessoas, já saíram dois livros com esses dois anos de artigos, que o último volume desta série sai no ano de 2085. Portanto, apressem-se, façam já a reserva, não vá esgotar-se.

Para não esgotar, muito bem. Vamos seguir então para a terceira questão, Ribeiro e Castro. Vamos aqui fazer um pouquinho de memória política, esta também se celebrará certamente. Em que cidade se realizou o congresso do PSD que elegeu Cavaco Silva como líder do partido pela primeira vez?

Isso é um clássico, Figueira da Foz.

E lembra-se do automóvel, talvez?

Um Citroën.

BX.

BX.

Foi fazer rodagens. Todos conhecemos essa história. Estávamos na altura num governo de bloco central, que aliás iria cair logo depois da eleição de Cavaco Silva, que retirou os ministros todos, foi ele que fez cair o governo. Mas voltamos a ter agora apelos ao entendimento entre os dois partidos pelo atual presidente da República. Como é que olha para estes apelos de António José Seguro?

O senhor presidente da República pronunciar-se-á no sentido que entender. Eu acho mal, porque eu acho que isso é um tipo de linha. Quer dizer, eu acho que os partidos devem se entender. E, portanto, isso não exclui nenhum partido dos entendimentos que na dinâmica política se atravessarem, forem oportunos. Mas esses acordos significam acordo estratégico E esse acordo estratégico entregou ao Chega mais uma série de votos. Tudo o que seja acenar pra uma tentativa de bloqueio do sistema político, resistindo aos ventos de pessoas que não se sentem representadas, agrava as dificuldades do sistema.

Mas o Chega cresceu mesmo com desentendimentos entre o PSD e o PS.

Sim, está bem, mas é preciso analisar as razões desse crescimento. Há muitas questões que são possíveis de uma agenda de direita ou mesmo de centro-direita, e que o PSD e às vezes até o CDS no passado, ainda que agora os dois deputados do CDS procurem muitas vezes corrigir isso, mas o CDS tem outro tipo de problemas na sua imagem pública, face ao que se passou e ao desgaste que acumulou. Há temas que são da agenda principal. Se se abandona essa agenda, o Chega vai assumir essa eleitorada, até porque muitos dos eleitores e até quadros do CDS, sobretudo do PSD, migraram para o Chega.

Para o Chega. Os apelos ao entendimento são feitos naquela perspectiva de haver reformas, mudanças no país que sejam duradouras, isto é, que não passem por aquele rito normal de vem um governo de outra cor e volta atrás.

O que se deve fazer não é: "nós agora vamos chegar a acordo sobre tudo." Não. Então vamos ver reforma a reforma. E se essas reformas são prioritárias pro país. Nós temos um problema crônico, por exemplo, de produtividade. Será possível que o PSD e o PS se entendam sobre as reformas indispensáveis a dinamizar a economia e a vencer o nosso crônico problema da produtividade? Será possível que o PS aceite a reforma laboral adequada a isso, mais exigência no mercado de trabalho? Que aceite a reforma fiscal nesse quadro, reduzir a carga sobre as empresas e sobre os setores da economia mais competitivos e mais necessitados? Se esses acordos forem possíveis de estabelecer e não resultarem de um preconceito, eu agora tenho que estar de acordo com o PS, eu agora tenho que estar de acordo com o PSD pra isolar o Chega, as pessoas reagem a isso. Mas se politicamente os deputados desses dois partidos dizem: "Muito bem, essa reforma é boa", porque essa reforma é percebida como uma reforma boa pela opinião pública, imobilizam-se os partidos que estão dispostos a suportá-la. E fica o Chega a falar sozinho, aos berros, a zangar, como é seu costume, a abrir comissões de inquérito dia sim, dia não. Pronto, quer dizer, isso é a dinâmica. Agora, tudo o que seja uma dinâmica do bloco central, como apareceu por aí um manifesto, isso é negativo.

Tem que ser, então.

Isso é ficarem todos juntinhos pros que chegam escolherem os políticos.

Sérgio Vieira Castro, está a acertar todas as perguntas, esta também. Vai lá chegar aos cinco pontos. Quantos congressos já realizou o CDS?

Não sei, isso é uma pergunta... não sei.

Tem uma ideia, pelo menos.

30 e tal.

É isso mesmo.

30 e tal tá lá.

32, 33.

Oi! Espetacular. E vão 20 pontos.

Afinal, é meu princípio de ano escolar.

Está mesmo a correr bem, a revisão da matéria dada. Não foi a este último congresso, que foi em Alcobaça, em maio. Como é que está a sua relação com o CDS?

Está distante. Eu sou um militante muito antigo do CDS. Sou um militante de 74.

Sim, podia ser um senador, nesse sentido, ter uma intervenção e uma voz importante no partido, não tem.

Mas eu acho que quem hoje dirige o partido, o grupo dirigente, não gosta muito que eu intervenha dessas questões. E eu tenho uma opinião diferente, gosto de dizer as coisas como as sinto, e são verdadeiras. O CDS tem alguns problemas de identidade, que criou, foi ele que criou. Ninguém nem o fez, foi a dinâmica política. A última, aliás, na campanha que foi feita contra o último presidente, que agora não tem agido muito bem, ao meu entender, o Francisco Rodrigues dos Santos, mas ele foi muito atacado enquanto presidente por um grupo que se caracteriza por ter uma atuação que é quando perde um congresso, o congresso nunca acaba. O congresso está todos os dias pra ver se derruba a direção seguinte, e isso teve um efeito devastador no partido, que já estava muito fraquinho. Aliás, eu acho que o partido é fraco já em 2015, só que a fraqueza do partido foi disfarçada pelas listas conjuntas. O CDS elegeu 18 deputados nessa eleição à boleia do PSD.

E agora, corre o risco esta coligação que existe nesta altura, esta nova AD, corre o risco de extinguir o partido ou é sobrevivência? É por sobrevivência.

Já é sobrevivência. O CDS conseguiu uma representação política em virtude de um acordo político cujos contornos totais não se percebem, aliás, um acordo político original, porque o CDS hoje é o único partido em todo o mundo que tem mais membros do governo do que deputados no Parlamento. Isso não acontece em mais nenhum. Portanto, é um acordo político prodigioso. Temos dois deputados.

Um bom acordo político na perspectiva do CDS.

Um bom acordo político, um ministro e dois secretários de Estado, não nos podemos queixar nesse aspecto. Agora, isso não afirma a identidade do partido. Que ressalta deste facto O CDS hoje, que é a marca vintage, é a marca carismática do CDS, não corresponde ao nome do partido. Eu digo o mesmo que o Paulo Ferreira: PFZXO. O que é o ZXO? O partido mudou para CDS, Partido Popular, e depois deixou cair o PP. Na política, estas referências simbólicas são muito importantes. E depois é o quê? É democrata-cristão. Mas é mesmo? Agora vejo muita gente se afirmar democrata-cristão, mas passaram a vida a atacar a democracia cristã, nomeadamente quando eu era presidente do partido. Há aqui questões de setores do eleitorado que se afastaram. Temos oportunidades para renascer, nomeadamente temos seis Câmaras Municipais, o que é uma coisa extraordinária. Temos resistido nessas Câmaras, deve-se muito às equipas locais e às figuras dos presidentes, mas não sei se conseguimos irradiar a partir daí. Há aqui um problema de olhar para frente solto e não apenas do exercício.

Falando em momentos difíceis.

Um problema de sobrevivência. Vamos olhar para o grande tema do momento: Cristiano Ronaldo. Até ao momento, qual o último jogo de Cristiano Ronaldo pela seleção portuguesa?

Foi o jogo com a Dinamarca.

Em que ele jogou mesmo.

Não, com a Dinamarca ele jogou. País de Gales, perdão.

Certíssimo.

25 pontos. Não está a ouvir, não está a falar com o Bastão Claus.

A Dinamarca só esteve a aquecer, esse é que foi o problema.

Não, com a Noruega.

Com a Noruega. Acha que vai ser mesmo o último jogo do Cristiano Ronaldo? Quem é que tem razão no meio disso tudo?

Olhe, eu acho que tem o Jorge Jesus. Ainda que de facto aquele momento de o pôr a aquecer resultasse mal. Mas para quem conhece o futebol, vê o futebol, e o Cristiano Ronaldo é jogador de futebol, foi capitão de equipa e está farto de ver isso. Vê-se sem conta que o treinador põe dois, três jogadores a aquecer e depois não os usa porque o jogo mudou de sentido.

Mas o próprio treinador diz que ele tem outro estatuto.

Sim, também, mas o treinador seria um mau treinador se naquele jogo com a Noruega, que era depois de nós a equipa mais poderosa do grupo, nós estávamos a jogar na Noruega, um jogo disputadíssimo, que eles podiam ter-se adiantado na primeira parte, que nós ganhámos de vantagem, que eles empataram. Se em vez de estar a pensar no que estava a acontecer no jogo, estivesse a pensar num jogador que estava ali a correr. E portanto, o que lhe foi feito manifestamente não é nenhuma desconsideração, não tem a dimensão real disso, é um incidente do jogo que quem vê desapaixonadamente o jogo percebe que isso tenha acontecido.

E há volta a dar ainda ou acha que a relação...

Comunidados escritos de seis páginas não ajudam muito. Primeiro, dão muito trabalho a ler. Segundo, são coisas que vão alimentar os circuitos do ressentimento. Isso devia-se deixar passar e se ele fosse selecionado, voltar a jogar. Cristiano Ronaldo é um grande jogador, disso ninguém tira o seu estatuto, as bolas de ouro, os prêmios internacionais que ele ganhou, a carreira notável que teve, os títulos que acumulou, o que serviu a seleção nacional em jogos extraordinários. Eu lembro-me sobretudo de um 3 x 0 à Suécia que nos salvou uma qualificação, salvo erro, com um hat-trick de Ronaldo na Suécia. E fez um jogo extraordinário. E houve outros, enfim, são coisas absolutamente memoráveis. Agora, ele não está em forma. É muito difícil poder dizer-se que qualquer jogador com 41 anos está em forma. Não está em forma, não tem o pico, como se diz. E tem que perceber e tem que acertar também com o selecionador, quando puder jogar, o que é que pode jogar. Que eu percebo. Não pode estar a ocupar uma posição onde não pode dar necessariamente a resposta e que se expõe também à crítica dos adeptos. Eu acho que não foi ele o culpado, mas foi o Pedro Proença, presidente da Federação, pela pressão sistemática obscena que fez sobre o Roberto Martínez e o Roberto Martínez que são responsáveis pela humilhação que nós sofremos no Campeonato do Mundo, que é uma coisa verdadeiramente inacreditável, alguns jogos que foram feitos, por estar ali a jogar um jogador que algumas vezes mostrava que não estava em forma.

O que tiramos disso tudo é que o José Ribeiro e Castro está em forma e no pico. 25 pontos.

Vai ser convocado.

Com dois anos e meio de programa, apenas 19 convidados fizeram o pleno. Ribeiro e Castro é o 20º. Muitos parabéns.