"IVA 0 teria impacto na carteira dos consumidores"

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Na véspera do debate parlamentar de urgência marcado para hoje pelo PS, Luís Montenegro anunciou o aumento do desconto no ISP na próxima semana e aproveitou para detalhar as descidas das taxas do IRS e também do bónus para os pensionistas aprovados em Conselho de Ministros. O Primeiro-Ministro promete contas certas e avisa que não vai trocar a política seguida pelo Governo por um leilão de medidas avulsas e descoordenadas. Luís Montenegro justifica assim o porquê de não estar a ceder à pressão da oposição para baixar o IVA sobre os combustíveis e também do cabaz alimentar. Está connosco o Nuno Figueiredo, é porta-voz da DECO. Muito obrigado por ter aceitado o convite da Rádio Observador. Nuno, eu pergunto-lhe, estas medidas do Governo vão fazer alguma coisa?

Antes de mais, o IVA zero teria eventualmente um impacto na carteira dos consumidores se a essa medida fosse associada uma fiscalização e um controle sobre os preços, através das autoridades competentes, sobre os preços que se praticam. Ou seja, para um consumidor, usufruir do IVA zero é benéfico, mas semanalmente os preços a subir, quase de forma descontrolada e muitas das vezes sem uma explicação aparente, faz com que não se note na carteira a ausência deste imposto. Portanto, o IVA zero poderia ser benéfico, mas, e só, se fosse acompanhado de um controle e uma fiscalização por parte das autoridades competentes aos preços que se praticam.

E para além desta medida, há mais alguma coisa que o Governo deve fazer para travar o aumento do custo de vida e também este aumento descontrolado dos combustíveis?

Essencialmente, nós estamos numa fase que é particularmente delicada para as pessoas, principalmente porque, só para lhe fazer um enquadramento, desde o início do ano de 2026, que no caso específico do cabaz alimentar que a DECO Proteste monitoriza, tem um aumento quase semanal face ao início da nossa monitorização, ou seja, bate recorde semana após semana. Têm sido vários os alertas que a DECO Proteste tem dado nesse sentido, têm sido várias as pessoas que também nos procuram no sentido de perceber o que fazer perante esta situação, tendo em conta que as despesas aumentam e os vencimentos, infelizmente, não acompanham os aumentos do custo de vida. Portanto, têm que ser feitas várias medidas, provavelmente será difícil enumerar uma em concreto, mas várias para atenuar as despesas que são cada vez maiores para os contribuintes. E a isto acresce um facto que é muito importante, e convém sublinhar, é que os combustíveis são praticamente a base de tudo, se não for de quase tudo, de tudo no nosso dia a dia e, por consequência, sempre que existe uma mexida no preço dos combustíveis, abana toda a estrutura.

Mas o Luís Montenegro anunciou ontem o aumento do desconto no ISP na próxima semana. Poderá esta medida ser suficiente para travar, ainda que o aumento seja muito grande ou atinja valores máximos, pode ser esta uma medida que trave, pelo menos uma tentativa para travar o aumento do custo de vida?

Nós estaremos sempre dependentes do que acontecer, neste caso em concreto, no conflito do Medio Oriente, que é o que está a servir de tampão para tudo, para o bem e para o mal, e neste caso em concreto, para o caso do aumento do preço dos combustíveis. E se eles continuarem a aumentar de forma quase que descontrolada semana após semana, é uma questão de vermos até que ponto é que há aplicabilidade destas medidas, terão ou não efeito. A verdade é que estamos sempre reféns daquilo que acontece no Medio Oriente.

Foi anunciado, também falou disso, um novo aumento do preço do cabaz alimentar. Este valor vai continuar a subir? Há alguma estimativa até quando é que pode continuar a subir ou, como disse, está dependente daquilo que acontece também no Medio Oriente?

O valor do cabaz alimentar em concreto, muitas das vezes sobe sem uma razão aparente. Sobe ou porque aumentaram-se combustíveis, ou porque houve um mau tempo que afetou campos agrícolas, ou sobe porque existe a escassez de matéria-prima, que, por exemplo, vem da zona do Medio Oriente, no caso de pontos de cultivo para adubos e fertilizantes para os terrenos agrícolas que vêm da zona do Medio Oriente, e a ausência dessa produção faz com que tenhamos que comprar noutros produtores e aumentam os preços, naturalmente. Portanto, o cabaz, é muito difícil dizer-lhe e fazer-lhe uma estimativa em relação ao que pode vir a acontecer, por uma razão muito simples, porque temos tido, praticamente desde que começou o ano de 2026, apenas e só uma tendência de subida de preços. Não tivemos três semanas consecutivas, só a título de exemplo, o cabaz a baixar. Baixou duas semanas, se tanto, e mesmo assim o valor que baixou nunca chegou perto sequer do ritmo a que estava a subir. Portanto, o cenário não tem sido propriamente animador ao longo destes nove meses que o ano de 2026 já leva.