Homem é condenado por lesão corporal seguida de morte de mulher trans no RS

Verônica era uma das principais lideranças trans da Região Central do Rio Grande do Sul. Tornou-se referência para pessoas que buscavam acolhimento, respeito e oportunidades.

O caso aconteceu em dezembro de 2019. Relembre abaixo.

A defesa de Amauri Mendes Vieira informou que "analisará seus fundamentos e decidirá, nos próximos dias, sobre a interposição de recurso". Leia, abaixo, na íntegra. O réu poderá recorrer em liberdade.

Agora no g1

Durante o julgamento, os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio duplamente qualificado apresentada pelo Ministério Público para o crime de lesão corporal seguida de morte.

O Ministério Público sustentava que Amauri deveria responder por homicídio doloso qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o Conselho de Sentença afastou essa tese.

O crime

O caso aconteceu na madrugada de 12 de dezembro de 2019. Conforme a investigação, Amauri Mendes Vieira e Verônica Oliveira discutiram após não chegarem a um acordo sobre o valor de um programa.

De acordo com a polícia, em determinado momento o homem teria retornado ao carro, sentado no banco do motorista e escondido uma faca. Em seguida, quando deixava o local com o veículo, teria desferido um golpe no abdômen da vítima, que estava na rua.

Verônica foi socorrida e encaminhada ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime aconteceu no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Borges de Medeiros, no bairro Nossa Senhora de Fátima, região central da cidade, e provocou forte comoção em Santa Maria. Na época, o caso mobilizou movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da população LGBTQIA+.

Quem era Verônica

Em Santa Maria, Verônica mantinha um alojamento que recebia mulheres trans de diferentes cidades e até de outros estados. O espaço servia como abrigo e rede de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Dias antes de morrer, Verônica havia sido madrinha da Parada da Diversidade de Santa Maria. Sua atuação em defesa dos direitos da população trans deixou um legado reconhecido na cidade.

Em agosto de 2023, a Prefeitura de Santa Maria sancionou a Lei Verônica Oliveira, que instituiu o dia 12 de dezembro como data municipal de conscientização e enfrentamento às violências de gênero e contra pessoas trans.

O que diz a defesa

"A defesa de Amauri Mendes Vieira, representada pelo advogado Leonardo Sagrillo Santiago, informa que, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria/RS, o Conselho de Sentença acolheu uma das teses defensivas trabalhadas em Plenário, reconhecendo a ausência de dolo de matar. Com a desclassificação, a magistrada proferiu condenação pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

A defesa entende que a decisão dos jurados é justa e reflete a prova produzida em plenário. Quanto à sentença proferida pela magistrada, a defesa analisará seus fundamentos e decidirá, nos próximos dias, sobre a interposição de recurso."