Organizações pedem à UE legislação ambiental urgente

Mais de 30 organizações pediram esta segunda-feira à Comissão Europeia para transformar as soluções baseadas na natureza numa “linha de defesa” da União Europeia contra as catástrofes climáticas, dando prioridade ao assunto na futura legislação sobre resiliência.

Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os signatários reivindicaram que as soluções baseadas na natureza devem ser prioritárias na próxima proposta legislativa da Estrutura Europeia de Resiliência Climática e pediram a Bruxelas que transforme em lei os compromissos nesta matéria.

Entre os signatários estão organizações de agricultores, fornecedores de água, autoridades locais, profissionais de saúde e cidadãos, bem como instituições financeiras, que consideraram que o verão de 2026 evidenciou mais uma vez que a Europa não está suficientemente preparada para os efeitos das alterações climáticas.

A responsável pela política europeia de Água e Adaptação às Alterações Climáticas da organização World Wide Fund (União Europeia), Claire Baffert, disse, em nome dos signatários, que os últimos verões demonstraram que a resiliência climática já não pode ser tratada como um desafio futuro.

Baffert recordou que a própria Comissão Europeia já reconheceu “o papel vital” das soluções baseadas na natureza para proteger as comunidades e os ecossistemas contra os desastres climáticos. Neste sentido, frisou que é preciso garantir nova legislação sobre o assunto.

O pedido das várias organizações ocorreu depois de um verão que atingiu valores máximos de calor, tendo a Europa Ocidental alcançado o período de junho e julho mais quente desde que existem registos, além de grandes incêndios florestais que devastaram milhares de hectares no continente.

De acordo com dados citados pelas organizações, foram registadas pelo menos 35 mil mortes na Europa durante as sucessivas vagas de calor, uma estimativa que ainda não inclui o mês de agosto. A presidente da IFOAM Organics Europe, Dóra Drexler, defendeu que as soluções baseadas na natureza são “fundamentais para criar paisagens resilientes ao clima” e apontou a agricultura biológica como exemplo.

Drexler referiu práticas como a rotação de culturas, a cobertura vegetal, a fertilização orgânica e o fomento da biodiversidade, que permitem melhorar a estrutura do solo e a sua capacidade de infiltração e retenção de água. “A Estrutura Europeia de Resiliência Climática deve priorizar soluções sistémicas e baseadas na natureza, como a agricultura biológica, e apoiá-las com um financiamento sólido e específico”, afirmou.

Os signatários recordaram ainda que von der Leyen defendeu a necessidade de reforçar as políticas europeias de resiliência e adaptação e que em julho afirmou numa carta aos eurodeputados que as soluções baseadas na natureza desempenharam um papel essencial no combate às ondas de calor, secas e inundações.

Na quarta-feira, durante o debate sobre o Estado da União, von der Leyen vai apresentar orientações sobre a estratégia para o ano político. Neste sentido, as organizações exigiram que as soluções apresentadas se traduzam em propostas legislativas da Estrutura Europeia de Resiliência Climática, cuja consulta interna na Comissão deve decorrer antes do final do mês.