Cuidar do litoral: Macaé abre nova consulta pública para a zona costeira

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, mantém aberta a consulta pública on-line para receber contribuições da sociedade sobre a oficina do diagnóstico ambiental da zona costeira do município. A iniciativa segue até o próximo domingo, 15 de novembro, e integra as ações de elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé, desenvolvido de forma pioneira no Brasil com a participação integrada da população, da iniciativa privada e dos órgãos governamentais.

Além do formulário digital para o envio de novas sugestões, a plataforma disponibiliza o relatório com os resultados da primeira consulta pública, realizada entre setembro e outubro com a participação de 340 pessoas. O material, que também é compartilhado com os moradores por meio de canais de mensagens instantâneas, reúne dados históricos, geográficos e socioeconômicos de forma didática e acessível.

O diagnóstico analisa a percepção da comunidade sobre os principais desafios locais, as potencialidades socioambientais e os hábitos cotidianos, como o consumo de pescados e a relação cultural e econômica com o litoral. As planilhas trabalhadas durante as oficinas técnicas estão disponíveis na plataforma para que os cidadãos avaliem os dados já registrados e apontem novas prioridades para o território.

A organização técnica do plano destaca que o instrumento foi projetado para atuar em curto, médio e longo prazos, conectando-se a marcos municipais estratégicos, como o Plano Diretor, os planos de manejo das unidades de conservação e o Plano da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras.

Com a conclusão do diagnóstico socioambiental, o cronograma avança para a formulação das propostas de intervenção e preservação. O projeto será encaminhado aos órgãos municipais e ao Poder Legislativo no início do próximo ano, culminando em audiência pública para a apresentação da versão final à cidade.

Cronograma e Canais de Participação:

• Até 15 de novembro: Consulta Pública On-line referente à Oficina do Diagnóstico Ambiental (acesso pelo portal oficial da Prefeitura de Macaé);
• 2 a 4 de dezembro: Oficina Presencial de Planejamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, das 14h às 17h30, no Bloco A (Sala 211) da Cidade Universitária;
• 11 a 25 de janeiro de 2027: Consulta Pública On-line voltada para o recebimento de contribuições sobre as propostas finais do Plano.