15h. Manifestações Habitação. Novas ações marcadas para hoje

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E o Observador. Notícias com edição do João Lourenço e começamos com os protestos em torno da habitação. Pedro Duarte também já reagiu à investida da polícia no Porto e em Lisboa e acredita que a solução parte de uma resposta democrática.

O presidente da Câmara do Porto apela assim ao diálogo calmo de todas as partes para que seja possível chegar a uma solução para o problema da habitação.

Eu acho que este apelo que eu quero fazer é que as pessoas tenham serenidade, tenham bom senso, equilíbrio, passa também por encontrarmos soluções em que todos se possam manifestar, mas dentro de um quadro de normalidade democrática. Nós, na Câmara do Porto, já manifestamos, por escrito, também disponibilidade para encontrarmos soluções para que quem se quiser manifestar o possa fazer da forma que o entender, mas com a razoabilidade de não estarmos a violar a lei, de forma um bocadinho ostensiva. E, portanto, dessa forma, com sentido de equilíbrio, se conversarmos todos, vamos poder ouvir a voz das pessoas, que é muito importante, e encontrarmos respostas para o problema da habitação.

O apelo de Pedro Duarte, que acredita ser importante os cidadãos exercerem o direito à manifestação, defende ainda que tal deve ser feito dentro das linhas da legalidade. O presidente da Câmara do Porto deixa ainda uma distinção entre quem sai à rua para lutar pelo direito à habitação e quem procura instigar o ódio na sociedade portuguesa.

Sim, eu acho que é importante nós distinguirmos, e eu distingo, aquilo que é um número muito significativo de pessoas que está a enfrentar o problema da habitação, que sofre com o problema da habitação e que se tem vindo a manifestar. E queria distinguir isso de uma pequena minoria, que eu diria ultra minoritária, que não representa a generalidade das pessoas e que tem tido um comportamento que parece não querer resolver o problema da habitação, mas parece, de alguma maneira, querer instigar algum ódio na sociedade portuguesa e criar situações até de caos e de desordem.

O líder da autarquia da Cidade Invicta, declarações captadas pela CNN Portugal, Pedro Duarte, garante que tem mantido contato com os membros do governo e que a cidade já apresentou algumas respostas inovadoras para ajudar os cidadãos do Porto a arranjar casa.

Depois dos confrontos de ontem entre polícia e manifestantes, há mais ações marcadas para hoje.

E começamos em Lisboa, porque a iniciativa arranca às 17h, na Praça do Rossio. Mais a norte, na cidade do Porto, o protesto arranca duas horas depois, às 19h, na Praça Dom João I. Através das redes sociais, a acampada de Lisboa e do Porto anunciaram as convocatórias com referências diretas aos acontecimentos desta madrugada. O posto na rede social Instagram da acampada em Lisboa realça mesmo "mais casas e menos bastão". É a frase que consta na fotografia publicada nesta rede social. Já no Porto, a convocatória é acompanhada de uma programação, não só com o Nova Assembleia Popular, a partir das 19h, mas também com outras iniciativas, incluindo sessões de cinema e também uma cantina popular.

O movimento SOS Racismo exigiu hoje o fim da violência policial e a repressão brutal.

O movimento insta a imediata responsabilização política e criminal das forças policiais e do governo no que considera ter sido uma desproporcionada, violenta e ilegal investida contra as acampadas pelo direito à habitação. Em comunicado, o SOS Racismo reclama ainda uma tomada de posição do Presidente da República sobre o que aconteceu esta madrugada e o arquivamento dos processos por desobediência instaurados contra os manifestantes detidos. O movimento intima ainda a IGAI, a Inspeção Geral da Administração Interna, a abrir um inquérito à atuação da PSP e insta o governo e a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública a esclarecerem em público quem ordenou a intervenção e com que base legal e com que critérios de proporcionalidade.

O Ministério da Administração Interna recusa dar cheques em branco às manifestações.

Isto porque Renata Câmara apresentou uma intimação no Tribunal Administrativo para impedir a PSP de travar as tendas na Praça do Rossio, em Lisboa. Na resposta que o ministério de Luís Neves enviou ao tribunal, e à qual o Observador teve acesso, diz que permitir a instalação permanente de tendas nas ruas como forma de protesto levaria a um cenário total de ausência de segurança e também de higiene. Esta madrugada, na sequência de uma carga policial, foram detidas 31 pessoas, 25 em Lisboa e seis na cidade do Porto, nas manifestações pela habitação. Os manifestantes terão, assim, que se apresentar já esta segunda-feira em tribunal. Quanto a esta ação de Renata Câmara, que fundou o partido Trabalhadores Unidos, foi apresentada na última quarta-feira e esta decisão do tribunal deve ser conhecida ainda esta semana. Ora, estava marcada para às 15h uma declaração do ministro da Administração Interna, que preside a esta hora em São Brígido de Barros à cerimônia comemorativa do Dia Distrital dos Bombeiros de Braga, e por isso há essa expectativa de mais esclarecimentos por parte de Luís Neves depois da ação policial desta madrugada.

Sebastião Bugalho acusa José Luís Carneiro de ser oportunista e irresponsável.

E o vice-presidente do PSD critica a declaração do secretário-geral do PS e acusa-o de não ter condenado a desordem que coloca em causa a autoridade do Estado e também as regras de funcionamento da democracia.

Parece-me preocupante e até chocante que o atual secretário-geral do PS, que desempenhou até funções como ministro da Administração Interna, tenha hoje revelado a total incapacidade para alguém que aspira a desempenhar, no futuro, funções de chefia de governo. Com a sua declaração oportunista e irresponsável, José Luís Carneiro não condenou de forma inequívoca o arremesso de objetos contra a polícia, nem condenou de forma inequívoca atos de desordem que põem em causa a autoridade do Estado e as regras de funcionamento da democracia.

As críticas de Sebastião Bugalho dizem ainda que José Luís Carneiro desrespeitou a preservação da autoridade das forças de segurança.

O presidente do Chega elogia a ação da polícia nas manifestações em Lisboa e no Porto.

André Ventura diz que a PSP não tinha outra alternativa, senão repor a ordem pública.

A polícia não tinha outro caminho senão fazer o que fez, repor a legalidade e repor a ordem. Aqueles partidos, incluindo a irresponsabilidade do Partido Socialista, que se colocaram ao lado daqueles que estavam a provocar, a desobedecer, a incumprir a lei, apesar das repetidas tentativas da polícia, pela via da conciliação, da conversação e do diálogo, de repor a ordem, esses partidos estão a fazer um enorme dano à nossa democracia, às nossas instituições e à nossa segurança. Uma minoria, sobretudo infiltrados pela extrema-esquerda e por alguns arruaceiros internacionais e nacionais, estavam a provocar deliberadamente, de forma intencional, as autoridades para que este momento chegasse.

André Ventura reage assim à atuação da polícia esta madrugada, questiona ainda onde anda Luís Montenegro.

O secretário-geral do PS critica o silêncio de Luís Montenegro e pede ao primeiro-ministro para assumir responsabilidades.

José Luís Carneiro marcou uma comunicação aos jornalistas para reagir à carga policial desta madrugada. O líder do PS e antigo ministro da Administração Interna pede ao chefe do governo para assumir responsabilidades e responder também perante a atuação das forças de segurança.

Não podemos ficar indiferentes a que um protesto, que se afirmou pacífico, tenha terminado desta forma. A saída para esta crise não é policial, a saída para esta crise é política. O primeiro-ministro Luís Montenegro é o primeiro e principal responsável do governo e tem de assumir a sua responsabilidade. Não pode, com o seu silêncio, continuar a atirar polícias contra cidadãos e cidadãos contra polícias. Qualquer restrição do direito de manifestação tem de obedecer aos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. Só se justifica quando estejam em causa outros direitos que importe e que seja imperativo preservar.

José Luís Carneiro, na cidade do Porto, numa declaração aos jornalistas, diz ainda que a comunicação com o presidente da República tem momentos e locais próprios, remetendo assim para a reunião desta semana.

Hoje, mais de 130 mil brasileiros recenciados em Portugal podem participar nas eleições.

Dia de escolha entre Flávio Bolsonaro e Lula da Silva. Os dois candidatos ficaram apurados para esta segunda volta. Ambos os candidatos já votaram. No resto do mundo, já começam a surgir os resultados. Lula da Silva venceu em 10 países, enquanto Flávio Bolsonaro venceu em oito. Uma situação que em número de votos se inverte, porque, para já, Flávio Bolsonaro tem mais de 30 mil votos, o dobro do atual presidente brasileiro. Recordar que a partir das 22h arranca uma emissão especial na Rádio Observador, também no site e em outras plataformas digitais, para acompanhar a contagem dos votos e também conhecer quem vai ser o vencedor destas eleições presidenciais no Brasil.

Para já, João, vamos atualizar a informação de âmbito local.

Começamos em Sesimbra. Decorre hoje a quinta prova de triatlo da cidade, o Campeonato Nacional de Clubes de Triatlo de Estafeta, junta natação, ciclismo e corrida, na Lagoa de Albufeira. A prova reúne centenas de atletas federados e alia também o desafio desportivo, a resistência e o contacto com a natureza. A quinta edição do Triatlo de Sesimbra está também integrada na Taça de Portugal. A Comissão de Festas de São Silvestre de Alqueidão, na freguesia do Conselho de Porto de Mós, está a realizar hoje um festival de sopas. A participação custa €10, com direito a 10 sopas por adulto e €5 para criança, com direito a cinco sopas, incluindo um pão, petiscos e também sobremesas. Está ainda programada uma atuação do Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis está a desenvolver um projeto para a criação de um novo espaço de estacionamento e para o Museu do Vouga. A intervenção vai abranger as duas margens da linha ferroviária e prevê a recuperação de edifícios já existentes. A autarquia fala no objetivo de reformular toda a zona para preparar uma futura requalificação ferroviária e reforçar a ligação aos transportes rodoviários. Em Vila do Conde, o Teatro Municipal conta este domingo com duas sessões do documentário "Nasa". O filme britânico estreou este ano e retrata em pormenor os mecanismos por trás dos assassinatos seletivos de palestinianos em Israel. O documentário venceu o prémio especial do júri no Festival de Veneza e também conquistou o prémio do público para melhor filme europeu no Festival Internacional de Cinema de São Sebastião. As sessões estão marcadas para às 16h e para às 21h. Nesta segunda-feira, o Tribunal Constitucional volta a realizar visitas guiadas. As visitas são abertas ao público em geral, a grupos com interesse na área do direito e também a escolas. O objetivo das visitas é aprofundar o conhecimento de todos os cidadãos sobre as funções e competências do órgão de soberania do país. O Banco das Artes Galeria acolhe a exposição "Arquipélago 2", de Fernando Gaspar, em Leiria. A mostra celebra 40 anos de carreira do artista plástico e reúne um conjunto de pinturas e esculturas. A exposição foi organizada em conjunto com o município e conta com a curadoria de Júlio Rend.