Altamira decreta situação de emergência por incêndios florestais no Pará

A Prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, decretou situação de emergência nas áreas atingidas por incêndios florestais no município. A medida abrange regiões urbanas, rurais e ribeirinhas e busca agilizar o combate ao fogo e o atendimento às famílias afetadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Altamira é o município que mais registrou queimadas no Brasil desde o início de 2026.

Somente entre os dias 1º e 20 de outubro, foram registrados 618 focos de incêndio em Altamira, o segundo maior número do país no período. O município ficou atrás apenas de São Félix do Xingu, também no Pará, que contabilizou 751 registros.

O trabalho das equipes de brigadistas conseguiu reduzir a incidência das chamas na região, mas o fogo ainda não foi completamente controlado. Moradores continuam enfrentando os impactos das queimadas.

Segundo a prefeitura, a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente registram um número elevado de focos de incêndio desde o início de outubro, tanto na cidade quanto em comunidades rurais e ribeirinhas.

Altamira decreta emergência por conta de queimadas — Foto: TV Liberal/Reprodução

O que muda com o decreto de emergência?

Com a situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a adotar medidas para acelerar o atendimento às áreas atingidas e reforçar o combate aos incêndios.

Entre as ações previstas estão:

• Assistência emergencial às famílias afetadas pelas queimadas.
• Medidas de proteção à saúde da população.
• Distribuição emergencial de água potável às comunidades.
• Ações de prevenção, controle e combate aos incêndios, em conjunto com órgãos estaduais e federais.
• Levantamento dos danos e prejuízos provocados pelo fogo.

O decreto também permite a contratação de serviços e a aquisição de materiais com dispensa de licitação, nos casos necessários ao atendimento da emergência e conforme os requisitos legais.

Medida terá validade de 180 dias

As ações serão coordenadas pela Comissão Municipal de Defesa Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros e de órgãos estaduais e federais.

As equipes também deverão identificar as áreas atingidas e avaliar os prejuízos causados pelos incêndios, incluindo os impactos sobre as comunidades afetadas.

O decreto terá validade de 180 dias. Durante esse período, a prefeitura poderá executar as medidas emergenciais previstas para enfrentar os incêndios e atender a população.