Ex-professor de direito acusado de crimes sexuais no RS é preso pela terceira vez após ordem do STF

O ex-professor de direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de crimes sexuais contra dez mulheres, foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (11) após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, onde aguardava transferência para o sistema prisional gaúcho.

Em vídeo divulgado horas antes de ser preso, Conrado afirmou que o processo apresenta falhas e também negou conhecer algumas das dez mulheres que o acusam. "Uma mera diligência da autoridade policial poderia ter sanado esse vício, só que, apesar de todos os argumentos da minha defesa, tal questão jamais foi apurada", disse.

Conrado negou ter utilizado substâncias para dopar as vítimas. Disse que houve vazamento de imagens da audiência de custódia e das denúncias, além de apontar supostas falhas nas perícias do caso.

A Folha tentou contato por telefone com o escritório Achutti & Osório, que faz a defesa de Conrado, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

Conrado já havia sido preso em março, dias após a denúncia do Ministério Público em 24 de fevereiro por supostos crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A prisão foi revogada em junho pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Antes, havia sido preso preventivamente entre setembro e outubro do ano passado, durante o andamento das investigações.

A Promotoria recorreu ao STF contra a decisão do STJ. Em um primeiro momento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou o pedido monocraticamente. Com a apresentação de um novo recurso, o caso foi levado ao plenário.

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência em relação ao relator e defendeu a prisão de Conrado. Em seu voto, apontou supostos riscos à proteção das vítimas e destacou particularidades do caso, como o número elevado de denunciantes, o longo período em que os crimes teriam ocorrido, a posição acadêmica e profissional de superioridade de Conrado em relação às mulheres e a repercussão social do caso.

Moraes foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de Fachin.

A denúncia do Ministério Público reúne 12 supostos crimes contra dez mulheres, que teriam ocorrido entre 2013 e 2025. Foram ouvidas 18 mulheres que afirmaram ter sido vítimas de Conrado, além de outras 16 testemunhas.

Nos depoimentos, as mulheres relataram episódios de relações sexuais marcadas por agressões físicas, como tapas no rosto sem consentimento, além de lesões e hematomas provocados pelo uso de força excessiva. Também descreveram situações de violência psicológica, com comentários depreciativos sobre sua aparência e vida profissional.

Algumas mulheres disseram que Conrado teria espalhado boatos e distorcido acontecimentos para prejudicar suas reputações após o término dos relacionamentos. Elas afirmaram ainda que ele se valia da confiança e da proximidade estabelecidas com as mulheres para facilitar os abusos.

Conrado foi desligado do quadro de professores da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) logo após as denúncias.

Em nota, a advogada Gabriela Souza, que faz a defesa de mulheres que denunciaram Conrado, disse que recebeu a notícia da decisão do STF com tranquilidade. Afirmou que sua atuação está restrita a inquéritos policiais e ações penais em primeiro grau e que não está habilitada nos recursos em tribunais superiores.

"Trata-se de uma escolha consciente das vítimas, que seguem colaborando com as autoridades, mas decidiram concentrar seus esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas, confiando ao Estado a condução das medidas judiciais cabíveis", diz o texto.

"Acima de tudo, [as mulheres] esperam que a resposta institucional à violência contra as mulheres fortaleça a confiança de outras vítimas para romper o silêncio e denunciar, com a certeza de que serão ouvidas, protegidas e respeitadas", acrescenta.