JSD quer alargar garantia pública a primeira habitação

A JSD defendeu esta segunda-feira a prorrogação da Garantia Pública para além de 2026 e o seu alargamento à construção da primeira habitação própria e permanente, bem como a manutenção das isenções de IMT e de Imposto do Selo.

Em comunicado, os jovens sociais-democratas desafiam “todos os partidos com representação parlamentar a dizerem claramente se defendem a continuidade destas medidas e o alargamento da Garantia Pública à construção”.

De acordo com a JSD, até ao final de junho, mais de 112 mil jovens beneficiaram das isenções de IMT e de Imposto do Selo, com um benefício médio de cerca de 6.500 euros por imóvel, e foram celebrados mais de 40 mil contratos de crédito à habitação com Garantia Pública, num montante global de 8,3 mil milhões de euros.

A JSD avança agora com outra proposta, “que a Garantia Pública também possa ser utilizada por jovens que optem por construir a sua primeira habitação própria e permanente”.

“Quem escolhe construir a sua primeira casa não deve ficar excluído de um instrumento criado precisamente para ajudar os jovens a ultrapassar a dificuldade de reunir capitais próprios para a entrada dos respetivos empréstimos”, argumentam.

Para a JSD, “a resposta à crise da habitação exige mais oferta e melhores condições de acesso à primeira casa”.

Sobre o eventual impacto dos apoios nos preços, os jovens sociais-democratas sustentam que “não está demonstrada uma relação causal entre estas medidas e a subida dos preços da habitação, como também foi reconhecido pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento”.

A Garantia Pública à compra de casa prevê que o Estado possa conceder uma garantia a instituições de crédito com vista à viabilização de crédito à habitação própria e permanente para jovens até aos 35 anos.

A garantia pode chegar até 15% do capital contratado e vigora durante 10 anos.