PS quer ir "além do PIB" para medir progresso

Há cerca de um ano, quando apresentou o seu Conselho Estratégico, José Luís Carneiro afirmou que os elementos que o integravam davam para formar “não um, mas vários governos”. De lá para cá, essa tarefa não se colocou, mas este órgão consultivo e propositivo do líder do PS tem-se reunido para a reflexão política e, esta quarta-feira, para discutir e concluir que tem de haver vida para lá do Produto Interno Bruto (PIB).

O mote da reunião (que durou duas horas) trazia à memória uma frase de antologia de Jorge Sampaio. Em 2003, o então Presidente da República avisava o Governo PSD, liderado por Durão Barroso: “Há mais vida para além do Orçamento.” Barroso chegara ao poder a acusar o PS de ter deixado o país “de tanga”. Sampaio, também socialista, defendia que era preciso mudar o disco e falar do “aumento do investimento, da produtividade e da competitividade da economia”. Mas agora o PS quer ir mais longe: sem desvalorizar o crescimento económico, defende que o PIB deixe de ser o indicador único — ou dominante — para avaliar a prosperidade e o progresso do país.

O encontro decorreu na sede do partido, em Lisboa, mas com vários participantes online, caso de Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Cabrita, António Vitorino ou António Correia de Campos. Na mesa de debate, presidida pelo secretário nacional e coordenador deste grupo do Conselho Estratégico, Filipe Santos Costa, estavam os professores do ISCTE Rui Pena Pires e Nuno Nunes, Carla Costa do ISCSP e também Carlos Zorrinho, antigo eurodeputado e presidente da Câmara de Évora Carlos Zorrinho. Dedicaram-se a analisar o tema “Para além do PIB: Portugal na Agenda Internacional do Desenvolvimento”, já apontando que não pode ser caminho único para um partido “progressista”.

“Para o PS a economia está ao serviço das pessoas, não são as pessoas que estão ao serviço da economia”, traçava logo como ponto de partida para a discussão o socialista Filipe Santos Costa. Mas garantia que o debate “não é contra o crescimento económico”, mas sobre a sua qualidade. “Trata-se de questionar se o valor e a taxa de crescimento do PIB podem continuar a ser a única medida da prosperidade e do progresso”, afirmava.

A resposta dos oradores a esta questão foi negativa. O PIB pode ser decisivo para medir a atividade económica, mas não o progresso socioeconómico do país. E Pena Pires chegou mesmo a dar a China como exemplo: tem “o segundo PIB do Mundo”, dividido por uma população de mais de mil milhões de pessoas, a riqueza produzida no país não se traduz necessariamente em melhores condições de vida, direitos sociais ou bem-estar generalizado.

Nuno Nunes também repetiu a necessidade de existir “uma agenda além do PIB” — um tema que vem à boleia do relatório de maio do grupo de peritos de Alto Nível da ONU (que propõe 31 indicadores importantes) –, até porque “o PIB não foi criado nem tem capacidade de medir aspetos de natureza social”, defendendo “um conjunto de outras políticas” que promovam, por exemplo, “o bem-estar social” e também uma correção das assimetrias territoriais.

E se o progresso não se mede apenas pelo PIB, também as decisões de desenvolvimento exigem mais do que essa leitura económica, sugeriu Carlos Zorrinho. A partir da experiência autárquica (presidente atualmente da Câmara de Évora), o antigo eurodeputado defendeu que os socialistas devem ter os valores progressistas como bússola, com “adaptabilidade das posições políticas”.

Zorrinho apontou sobretudo para os problemas de executar políticas públicas e os conflitos que (sobretudo autarcas) enfrentam no terreno em torno de projetos de transição energética, por exemplo, como centrais solares e eólicas ou ainda a instalação de centros de dados — “tudo o que seja no quintal” das pessoas é contestado, disse. E isso quando a Europa tem esse desafio pela frente, arriscando ficar para trás na competição com os Estados Unidos e a China, alertou o socialista na sua intervenção.

No final da reunião falou o líder do partido, José Luís Carneiro, para garantir que o PS “reitera o compromisso com o modelo de crescimento económico”, mas que seja feito com “justiça social e baseado nos fundamentos do desenvolvimento sustentável”. E um dos pontos que Carneiro focou foi o da necessidade de cooperação entre países, mas “na lógica da complementaridade para o desenvolvimento global”.

E, a propósito, criticou “a forma como os grupos multinacionais absorvem os recursos que deviam estar ao serviço de um desenvolvimento mais harmonioso“. Apontando o risco de criar “bolsas de descontentamento” que são “instrumentalizadas” pelos partidos populistas.

Só ainda não disse como tenciona traduzir a reflexão que ali ouviu (e outras) em propostas políticas. Essa é uma tarefa que só verá a luz do dia mais adiante, com a elaboração de um programa político que possa dar origem, no futuro, a um programa eleitoral. Por agora, Carneiro tem marcado para 7 de novembro, em Lisboa, os Estados Gerais do PS — onde o Conselho Estratégico terá participação.

Até aqui, os trabalhos do grupo têm-se repartido entre reuniões setoriais mais restritas, circulação de papers e sessões plenárias, como a desta quarta-feira, ao final do dia. Foram já 12 encontros desta natureza, com temas que passaram pelo ensino superior e pela ciência, pela posição de Portugal no atual contexto geopolítico, pela justiça penal e pela política industrial. Segurança interna, geoestratégia e a Europa depois de Trump estiveram também entre os assuntos levados à reflexão deste Conselho Estratégico.

É neste grupo que José Luís Carneiro procura apoio para construir não apenas um futuro programa eleitoral, mas também ter uma moldura de personalidades exteriores às estruturas do partido. Para passar a ideia de um campo de reflexão alargado que vai além do PS.