Avança no Senado plano fiscal de Lula para acalmar mercados

O Senado do Brasil aprovou, na quinta-feira, o texto-base do plano de ajustamento fiscal apresentado pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para equilibrar as contas públicas e acalmar os mercados.

A medida, que ainda tem de passar por uma votação final na câmara alta do parlamento brasileiro, prevê uma poupança de pelo menos 45 mil milhões de reais (7,2 mil milhões de euros) até 2027.

A maior parte do ajustamento centra-se na restrição de benefícios fiscais para as empresas, visando o aumento da receita fiscal, e não estritamente em cortes de despesa.

Além disso, o projeto de lei estabelece um limite de 2% para o crescimento real da despesa no próximo ano, um teto mais rigoroso do que o atual, com o qual se pretende gerar um excedente primário (antes do pagamento dos juros da dívida) de 0,1%.

O senador Camilo Santana, do Partido dos Trabalhadores, movimento que apoia Lula, afirmou durante o debate que “não haverá cortes na cultura nem nos programas que servem a maioria da população”.

“As medidas que hoje [quinta-feira] estamos a aprovar serão suficientes? Talvez não”, reconheceu. A oposição de direita votou contra a medida, alegando ter tido pouco tempo para a analisar, dado que foi apresentada apenas na quarta-feira.

Os senadores que apoiam o Executivo defenderam a necessidade de uma discussão mais célere para evitar a instabilidade nos mercados.

A medida é uma resposta do Governo de Lula da Silva às turbulências registadas na bolsa após a vitória do Presidente sobre o senador Flávio Bolsonaro, que era o favorito do mercado devido aos planos de corte de despesas.

No dia seguinte à vitória, a Bolsa de São Paulo caiu 13,8% e as negociações tiveram de ser suspensas durante meia hora.

Além de apresentar o projeto de lei, o Presidente fez uma declaração na televisão para reafirmar o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O Brasil acumula um défice fiscal de 9,51% do Produto Interno Bruto (PIB) e um défice primário de 0,52%, enquanto a dívida pública subiu para 82,9% do PIB.

[A polícia brasileira investiga o passado do principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. E descobre que, em Portugal, Domingos Duarte Lima é um homem muito poderoso. Com o perfil traçado, as autoridades brasileiras tentam interrogar Duarte Lima no caso da morte da herdeira milionária, mas o advogado não vai facilitar-lhes a tarefa. Já pode ouvir o quarto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]