Uma tenda portuguesa, com certeza

Perdoem-me desde já o título, mas não pude deixar de pensar na nossa portugalidade enquanto acompanhava os acontecimentos dos últimos dias no Porto e em Lisboa. Durante décadas, cantámos as virtudes de uma casa portuguesa, com pão e vinho sobre a mesa. Olhando para o mercado imobiliário atualmente, podemos sonhar com uma casa e almejar o pão e o vinho.

Começo, por isso, a concordar com o boato de que a versão contemporânea da casa portuguesa poderá estar mais próxima da secção de campismo da Decathlon do que de uma agência imobiliária. Montagem rápida e não preciso de empréstimos. Quanto à mesa, terá de ser dobrável.

Posto isto, razões para sair à rua não faltam. As casas são caras, as rendas incomportáveis, e sair de casa dos meus pais tornou-se uma espécie de objetivo de vida a longo prazo. Manifestar continua, aliás, a ser uma das poucas atividades gratuitas no centro de uma metrópole.

O que me fascina, contudo, é a extraordinária capacidade que temos para transformar um problema transversal à sociedade numa disputa entre esquerda e direita. Em Portugal não basta concordar que existe um problema. É preciso descobrir a quem pertence e, sobretudo, a quem podemos atribuir a culpa.

Porque aparentemente a crise da habitação tem afiliação partidária. E como acontece com quase tudo neste país, muda de partido consoante quem esteja no Governo.

Há contudo, um pequeno inconveniente nesta teoria: a memória. Durante a célebre geringonça, os preços da habitação aumentaram cerca de 41%. Não estou a sugerir que a crise tenha nascido nessa altura, mas não deixa de ser curioso como a responsabilidade política parece começar sempre no dia em que o partido de que não gostamos chega ao Governo. Tal como numa reunião de condomínio, a culpa passa de condómino em condómino. E ninguém quer ler a ata.

Resolvida a questão da culpa, faltava dar alguma cor à manifestação. Sobem as bandeiras! Entre elas, as da Palestina. Não questiono a legitimidade da causa, mas confesso que continuo sem perceber de que forma um cessar-fogo em Gaza contribuirá para baixar o preço de um T2 em Lisboa. A manifestação começou por exigir habitação acessível, mas rapidamente se transformou numa assembleia-geral das Nações Unidas, só que com menos diplomatas e mais tendas Quechua.

Até aqui, já se discutia política interna e conflitos internacionais. Faltavam as questões constitucionais. Felizmente, não faltaram especialistas.

Contudo, a julgar por algumas das reações, a descoberta de que os direitos fundamentais têm limites apanhou certas pessoas de surpresa. O que é curioso, porque a legislação que regula o direito de reunião e de manifestação tem mais de cinquenta anos. Não se trata propriamente de uma alteração legislativa de última hora.

Outros justificavam a ocupação do espaço público com o facto de o direito à habitação, constitucionalmente consagrado, não estar a ser garantido pelo Estado. É um raciocínio interessante, mas pouco prático. O artigo 36.º da Constituição também me garante o direito de constituir família, mas não é por isso que me ponho a tratar da descendência em pleno Rossio.

Naturalmente, reconhecer que o direito de manifestação tem limites não significa legitimar qualquer intervenção policial. A atuação das autoridades deve ser escrutinada e eventuais abusos responsabilizados. Mas também convinha entender que a legitimidade de uma causa não torna automaticamente legítima qualquer forma de a defender.

Na canção de Amália Rodrigues, quem batia à porta era convidado a sentar-se à mesa. Na versão contemporânea, a polícia apareceu à porta e a discussão foi sobre quem tinha de sair. E, no meio de tanta discussão, talvez nos tenhamos esquecido de um pormenor: o problema da habitação não é exclusivo de quem monta a tenda, de quem a manda desmontar ou de quem assiste à discussão. É de todos nós. Com casa ou com tenda.