Alemanha autoriza serviços secretos a realizar sabotagens

Os deputados alemães aprovaram esta sexta-feira uma ampla reformulação dos serviços de informação do país, concedendo novos poderes de vigilância e autorização para retaliar operações de serviços hostis, em vez de se limitarem à recolha de informações.

O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou o projeto de lei que permite, entre outras coisas, operações clandestinas – como atos de sabotagem ou ataques cibernéticos –, um texto debatido no quadro de uma crescente ameaça russa, segundo Berlim.

A reforma abrange o Serviço Federal de Informações (BND), que opera no estrangeiro, o Serviço Federal para a Proteção da Constituição (BfV) e o Serviço de Contraespionagem Militar (MAD).

Além disso, o BfV e o BND poderão limitar a cooperação com os serviços regionais de proteção da Constituição, numa medida considerada uma reação à vitória do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) nas eleições em Saxónia-Anhalt, no leste do país, onde se espera que possa vir a formar Governo.

O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, classificou a reforma como histórica, afirmando que permitirá transformar os serviços de informações em verdadeiros serviços secretos.

“Os serviços de informações vão tornar-se verdadeiros serviços secretos. Precisamos desta medida contra os inimigos da democracia, dentro e fora do país”, afirmou Dobrindt durante o debate que antecedeu a aprovação da lei.

Até agora, os serviços secretos alemães dispunham de menos competências do que os seus homólogos norte-americanos e os da maioria dos restantes países europeus.

Com a nova legislação, os serviços poderão realizar ciberataques para danificar as infraestruturas dos atacantes, apagar informações por estes recolhidas ou divulgar pontualmente informações falsas.

No caso do BfV, estas medidas só poderão ser aprovadas a título excecional, nomeadamente quando não for possível transmitir à polícia informações provenientes de serviços secretos de países aliados.

A reforma prevê igualmente a criação de um Conselho de Controlo, composto por antigos juízes, que terá a função de avaliar previamente a legalidade de determinadas medidas, como a entrada numa habitação sem autorização dos respetivos moradores.

Com esta iniciativa, a coligação governamental procura responder à nova conjuntura de segurança, marcada pelas atividades de serviços secretos hostis, como os da Rússia.