STF começa a julgar hoje recursos de Eduardo Bolsonaro contra condenação
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje, a partir das 11h, um recurso da defesa do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a condenação de quatro anos e 2 meses de reclusão por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe.
Análise de recurso ocorre em plenário virtual, que segue até a próxima sexta-feira (18). A pena aplicada considerou o crime de coação no curso do processo e prevê regime inicial semiaberto. Eduardo está nos EUA e foi representado no processo pela Defensoria Pública da União (DPU), que apresentou embargos de declaração contra a condenação.
O julgamento do recurso é uma etapa anterior ao cumprimento de condenação. Após a conclusão do julgamento, o ministro relator pode decretar o cumprimento de pena.
KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.