Flávio Bolsonaro diz que não autorizou ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família: 'Não concordo'

“Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou.

O presidente Lula anunciou um reajuste de 15,04% no benefício. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. A medida foi classificada como eleitoreira pela oposição. Lula é candidato à reeleição para a Presidência da República.

Sorteado relator, o ministro André Mendonça rejeitou a ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele citou decisões anteriores segundo as quais um candidato a deputado federal não tem legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência, uma vez que os cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes.

Mendonça ressaltou que a rejeição não representa uma análise sobre a legalidade do aumento nem sobre uma eventual violação da legislação eleitoral.

“Ressalto que o reconhecimento da ilegitimidade ativa não importa pronunciamento acerca da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste do Programa Bolsa Família, tampouco acerca de sua eventual subsunção ao art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997”, afirmou o ministro na decisão.

Mendonça rejeita ação sobre reajuste do Bolsa Família

Críticas a Lula

Apesar de discordar da ação apresentada por Zé Trovão, Flávio criticou o reajuste anunciado pelo governo e acusou Lula de tentar conquistar votos com o aumento do benefício.

O candidato do PL também comparou o impacto da medida nas contas públicas ao resultado das empresas estatais.

“Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?”, questionou Flávio, dirigindo-se ao presidente. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?”

“Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições”, afirmou.

Com o aumento anunciado pelo governo, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começará a ser pago em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, caso haja segundo turno.

O Ministério da Fazenda afirmou que a medida apenas recompõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e, por isso, não representaria um aumento real do benefício. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, negou que o reajuste tenha relação com as eleições.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.