Acampada vai reunir com Câmara para discutir pista de gelo

A Acampada do Porto aceitou reunir, na terça-feira, com a autarquia para discutir a “possível compatibilização do protesto na Praça D. João I e a colocação de uma pista de gelo no local para o Natal, foi esta segunda-feira decidido.

A decisão de aceitar comparecer a uma “reunião técnica” com a Câmara Municipal do Porto, dando resposta positiva a um convite da autarquia, foi tomada na assembleia popular desta noite, que devido ao mau tempo não se realizou no centro da praça, mas nas arcadas de um dos prédios em frente.

Em declarações à Lusa, um dos porta-vozes do movimento que desde o dia 10 de outubro está em protesto na Praça Dom João I pelo direito à habitação, João Silvério, explicou que a reunião de terça-feira será “só para discutir a questão da compatibilidade da acampada com o ringue de patinagem” e adiantou que na reunião estará presente o presidente da autarquia, Pedro Duarte, assim como outros membros da vereação.

A Câmara do Porto quer instalar na Praça Dom João I uma pista de gelo incluída no mercado de Natal para este ano, pista aquela que nos anos anteriores ficou instalada no Largo Amor de Perdição, no Jardim da Cordoaria.

“A Câmara acha que dificilmente será compatível [manter o protesto na praça e instalar uma pista de gelo no local]. Nós também achamos que o ringue de patinagem, já estando decidido e tendo ido o concurso para outro sítio, que não faz sentido nenhum a Câmara estar a tentar pô-lo aqui na praça outra vez, só porque estamos aqui”, salientou.

João Silvério referiu que a decisão da autarquia parece “um bocadinho de perseguição política”.

“Dado isso, o nosso objetivo com a reunião de amanhã é exatamente perceber quais são as propostas da Câmara sobre a questão. Nós vamos ouvir o que a Câmara vai dizer e vamos depois tomar uma decisão quanto a isso“, explicou.

E continuou: “Se a Câmara, a única coisa que nos tiver para oferecer, for violência, nós certamente iremos reunir e debater sobre essa violência oferecida pela Câmara, que é o que nos tem oferecido até agora”, avisou.

Este ano, ao contrário dos três anos anteriores, não foram publicados em Diário da República (DR) ou no portal Base os concursos ou contratos relativos à contratação da pista de gelo, constatou a Lusa.

Segundo a Câmara do Porto, a decisão de instalar uma pista de gelo na Praça D. João I, prevista para sexta-feira, foi tomada antes de arrancar a Acampada.

Na assembleia desta noite foi também decidido “manter o protesto, as tendas e pernoitar” no local e ainda deslocalizar a assembleia popular de terça-feira para as Galerias Geraldo da Silva, a poucos metros da Praça Dom João I, e a de quarta-feira para a Estação de São Bento.

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu, entretanto, ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00h30.

Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

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