Atelier que venceu concurso para 204 casas sem respostas

O Atelier Carvalho Araújo, que venceu em 2023 o concurso para a conceção de 204 casas em Picoutos, Matosinhos, adiantou esta terça-feira que não tem contrato, obra, nem respostas do Governo e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

“Quase três anos depois não há contrato, não há obra, não há calendário e não há uma única explicação oficial”, referiu o atelier de arquitetura, sediado em Braga, em comunicado enviado à Lusa.

E acrescentou: “A pergunta não é apenas do atelier, é de Matosinhos e é do país. No Portal da Habitação, o Estado garantia resposta às famílias até ao segundo trimestre de 2026, o prazo passou, o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] terminou e as casas não existem”.

Por isso, o Atelier Carvalho Araújo exige ao IHRU e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação que expliquem publicamente onde estão as 204 habitações a custos controlados do Parque de Picoutos, em Matosinhos, no distrito do Porto.

Para o Parque de Picoutos está prevista a construção de 1.000 habitações públicas e privadas, 204 das quais já protocoladas com o IHRU para renda acessível.

O atelier recordou que o IHRU lançou o concurso para a conceção das habitações em março de 2023 e fixou junho como prazo limite para a entrega das propostas.

E que, em dezembro, o júri escolheu o projeto “De Volta ao Bairro” da autoria do atelier, tendo o IHRU estimado a construção em 25,6 milhões de euros e o investimento total em 35,2 milhões com financiamento do PRR.

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“O IHRU deve ao país uma resposta simples: onde estão as casas? Foram prometidas, anunciadas, financiadas e desenhadas. Só falta construí-las e ninguém explica por que não se constroem”, frisou.

O Atelier Carvalho Araújo explicou que, entre os vários concursos em que podia ter participado, escolheu este pela dimensão, relevância social do projeto, proximidade ao território onde trabalha e condições do contrato anunciado pelo IHRU, com honorários base de 1,31 milhões de euros.

Para responder ao concurso, o atelier envolveu uma equipa multidisciplinar alargada, com grande parte dos seus arquitetos, a que se juntaram engenheiros, arquitetos paisagistas e consultores de várias especialidades, apontou.

“Desde que o resultado foi comunicado, o atelier procurou o IHRU por todas as vias ao seu alcance, desde e-mail, telefone e contacto pessoal com o presidente do instituto, e a resposta foi sempre a mesma, ou seja, nenhuma”, frisou.

Segundo o atelier, Picoutos é apenas “um dos rostos de um problema maior”, porque o IHRU lançou 26 concursos de conceção desde janeiro de 2020, num total de 2.816 habitações e mais de 514 milhões de euros de investimento previsto, e apenas três obras estão em curso em Almada, no distrito de Setúbal.