TSE libera atos com mote de democracia no Rio, convocado por Caetano, Salvador e Porto Alegre, e rejeita vetar shows

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou os atos previstos para este domingo (18) chamados com mote de defesa da democracia. Na mesma decisão, o relator negou proibir preventivamente apresentações artísticas ou o uso de trios elétricos em atos organizados por entidades civis e estudantis.

Para o magistrado, a proibição de showmícios pela legislação eleitoral veda o uso de atrações musicais para a "atração artificial de público" em comícios oficiais de campanha, mas não impede a livre manifestação política e o engajamento de artistas e movimentos sociais.

"A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral", afirmou Cueva.

A decisão deste sábado foi em resposta a um pedido do Partido Novo contra o Mídia Ninja, a UNE (União Nacional dos Estudantes), o coletivo 342 Artes e a Fened (Federação Nacional de Estudantes de Direito). O cantor Caetano Veloso fez a convocação do ato no Rio de Janeiro, na última terça (13), para a tarde de domingo, às 16h, no Posto 5 de Copacabana, na zona sul.

O Novo sustentava que as mobilizações convocadas para o domingo anterior ao segundo turno —com eventos destacados além do Rio, em Salvador e Porto Alegre— seriam comícios e showmícios disfarçados para promover as candidaturas de Lula (PT) e Geraldo Alckmin, com suposto financiamento irregular por pessoas jurídicas.

Segundo o corregedor, no entanto, até o momento, não é possível confirmar a hipótese do partido. "Não se verifica, neste momento processual, demonstração suficiente de que os eventos anunciados constituam comícios ou reuniões eleitorais destinadas à promoção da candidatura mediante apresentações artísticas, de modo a justificar sua suspensão preventiva."

A convocação para o ato ocorreu em meio a uma série de mobilizações de apoiadores do presidente Lula para tentar reverter a desvantagem do petista na disputa pela Presidência da República. Na mesma data, o senador Flávio Bolsonaro (PL) prevê uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, às 11h.

Os coletivos 342 Artes e Mídia Ninja organizam a manifestação no Rio, que tem como bandeiras a defesa da democracia, da liberdade de expressão artística e do direito de reunião pacífica. Caetano divulgou a convocação nas redes sociais nesta terça-feira (13).

A agenda de domingo no Rio também prevê um ato de estudantes em apoio a Lula às 11h, na região da Candelária, no centro da cidade. A convocação divulgada nas redes sociais incentiva a participação nas duas mobilizações, com deslocamento da Candelária a Copacabana.

A sequência de manifestações ocorre depois de Lula reunir uma multidão na avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11). Nessa terça-feira, um ato em apoio à reeleição do presidente ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, convocado por estudantes da UnB (Universidade de Brasília), com apoio da UNE (União Nacional dos Estudantes) e de outras entidades.