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Friday, November 20, 2026

As notícias das 6h

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Horas. As notícias com Teresa Freire.

Bom dia. O Chega volta a dar a mão ao Partido Socialista para aprovar medidas na especialidade do Orçamento do Estado, contra a vontade do governo. O Parlamento aprovou o IVA zero no cabaz alimentar e novas regras para os aumentos do imposto sobre os combustíveis no próximo ano. No caso dos alimentos, a isenção vai abranger um conjunto de bens essenciais entre janeiro e março de 2027. A medida poderá ser prolongada por um período de três meses, tendo em conta a evolução da inflação. Em troca, caem os benefícios fiscais em sede de IRS, previstos para os senhorios que pratiquem rendas até aos 2.300 euros. Já nos combustíveis, o governo fica com menos margem para aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o ISP. A partir de janeiro, qualquer aumento para lá dos valores em vigor no final deste ano terá de ser aprovado pelo Parlamento. O governo mantém, ainda assim, liberdade para reduzir o imposto por decisão própria. Os socialistas conseguiram ainda aprovar a isenção de mais-valias na venda de segundas habitações destinadas ao arrendamento acessível. O líder parlamentar do PSD acusa o PS e o Chega de hipocrisia. Hugo Soares fala numa atração fatal entre os dois partidos. Em causa, as chamadas coligações negativas, através das quais os dois partidos têm feito aprovar medidas à revelia do governo. Ontem, numa reunião à porta fechada com os deputados da AD, o primeiro-ministro fez uma intervenção de extrema preocupação sobre a forma como a oposição tem vindo a vincar posições contra a vontade do executivo. Luís Montenegro entende que PS e Chega estão a tentar governar o país através do Parlamento e acusa os dois partidos de estarem a violar as regras democráticas. Já Hugo Soares acusa o PS e o Chega de hipocrisia.

O que existe é verdadeiramente um bloco fatal, uma atração fatal entre o Chega e o Partido Socialista. Vamos ser muito claros. O que está a acontecer é que o Partido Socialista e o Chega se estão a unir para votar lado a lado um conjunto de medidas, muitas delas antagónicas com o próprio programa de governo, que não foi rejeitado no Parlamento no início da legislatura. Ou seja, hipocrisia política no seu auge.

O líder parlamentar do PSD assegura, ainda assim, que o governo continua tranquilo e que vai continuar a governar o país como quer.

Mas deixe-me dizer com tranquilidade, porque nós devemos fazer esta reflexão. Não esperem que o PSD não o denuncie, porque o PSD vai sempre denunciar aquilo que está a acontecer, e isso eu não vou deixar de o fazer, mas quero deixar os portugueses também muito tranquilos, porque nós não vamos deixar de fazer a nossa governação e o governo a sua, que é governar, continuar a governar como temos governado, baixando impostos, aumentando o rendimento das pessoas.

Hugo Soares, em entrevista à SIC Notícias ontem à noite. O Observador sabe também que o primeiro-ministro, na intervenção que fez à porta fechada com os deputados da AD, mostrou-se convicto de que o PS e o Chega vão sair prejudicados. Sexta-feira de greve na função pública. A paralisação pode fechar escolas e causar grandes constrangimentos em vários serviços públicos, a poderem funcionar com fortes limitações. A greve foi convocada pela Frente Comum, é a primeira de quatro convocadas por diferentes sindicatos para as próximas semanas. Tanto a Federação Nacional dos Médicos como a Federação Nacional dos Professores antecipam uma grande adesão. À Rádio Observador, Joana Bordalo e Sá, da FNAM, atira as culpas a Ana Paula Martins pelos transtornos causados nos hospitais e nos centros de saúde.

O que se espera é que haja constrangimentos, mas o grande responsável por todos os constrangimentos que houverem é mesmo, na área da saúde, é mesmo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, porque ela é responsável por tudo o que está a acontecer. Ela sabe tudo o que está a acontecer e nada faz para resolver. E em termos de adesão, o que se espera é que haja um constrangimento a nível daquilo que são serviços programados, de consultas, de cirurgias, sendo que os serviços mínimos serão rigorosamente cumpridos por parte dos médicos, como sempre acontece, nomeadamente os serviços urgentes.

Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos. Na educação, o cenário não será diferente. À Rádio Observador, o secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, não tem dúvidas de que muitas escolas não vão abrir portas.

Nós amanhã vamos ter, provavelmente, a maior parte das escolas fechadas. E as escolas fechadas dão-nos a indicação logo que, de facto, a greve tem uma grande adesão. Depois, os números e os dados absolutos da greve dos professores só conseguimos saber, provavelmente, no dia seguinte, porque, de facto, se as escolas estão fechadas, temos alguma dificuldade. Mas todas as indicações dos plenários que estamos a fazer diretamente nas escolas, por todo o país, com os professores, percebendo o nível de indignação que existe neste momento nas escolas, espero que, de facto, a capacidade, a resposta dos professores amanhã seja significativa.

As declarações do secretário-geral da FENPROF, na antevisão à greve de hoje, acontece numa altura em que se debate o Orçamento do Estado, com a Frente Comum a considerar que a proposta destrói a administração pública. Voltamos à política. Arranca hoje a sétima Convenção Nacional do Chega com uma mudança de última hora. Bruno Nunes desistiu da candidatura ao Conselho de Jurisdição. Ontem, André Ventura reuniu-se com deputados, com a direção nacional e dirigentes locais para comunicar que vai indicar, pela primeira vez, listas aos órgãos nacionais do Chega com as suas escolhas. O líder do partido apelou ao sentimento de unidade, o que obrigou Bruno Nunes a recuar. Em causa, as notícias sobre guerras internas pelo controle do aparelho entre o líder parlamentar do partido, Pedro Pinto, e Bruno Nunes. Ontem, o deputado assumiu que já tinha informado o presidente do partido da intenção de se candidatar ao Conselho de Jurisdição, mas agora desistiu de apresentar esta lista. Rita Matias avisa que não se pode desperdiçar o caminho de crescimento do partido por causa de guerras internas. A deputada e dirigente do partido admite que são legítimas as ambições de outras figuras do partido para suceder a André Ventura quando o líder se quiser retirar, mas diz que esse caminho não pode ser feito agora, quando o Chega tem estado a crescer.

Acredito que poderão ter, no sentido em que André Ventura não será eterno. O Chega continuará depois da sua liderança e há segundas e terceiras linhas que se podem querer perfilar. Se o estão a fazer agora, acho que fazem muito mal. Nós temos visto sondagens em que o Chega está em primeiro lugar, outras em segundo lugar, mas a morder os calcanhares ao primeiro lugar. Portanto, André Ventura fez algo histórico. Num momento em que a direita estava a enfrentar sucessivas derrotas, até culturais, André Ventura conseguiu reverter o ciclo. E, portanto, se alguém não está a perceber isto...

Os avisos de Rita Matias em entrevista à Vichy Suisse nas vésperas do congresso do Chega. A PSP nega que tenha existido uma utilização generalizada ou indiscriminada do bastão policial sobre os manifestantes da acampada de Lisboa. É a reação da Polícia de Segurança Pública ao relatório da Provedoria de Justiça, que identificou vários fatores de risco, nomeadamente a utilização generalizada do bastão policial sobre os manifestantes em algumas zonas corporais consideradas de maior risco e outras relativamente a manifestantes que não estavam a oferecer resistência. Ora, em comunicado, a PSP considera que foram respeitados os princípios de legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade. Afirma que a utilização do bastão foi circunscrita às circunstâncias. A acampada do Porto aprovou reunir com o governo em nome de todo o movimento. A decisão foi tomada ontem à noite numa assembleia popular na Praça Dom João I, onde os manifestantes aprovaram participar no encontro proposto pelo Executivo. O ministro das Infraestruturas já tinha anunciado a intenção de receber dois grupos de manifestantes do movimento. A representar o governo estará a secretária de Estado da Habitação. Em Espanha, a 10 dias das eleições legislativas, Pedro Sánchez e Alberto Núñez Feijóo tiveram o primeiro e único frente a frente. O debate ficou marcado pelas críticas de Feijóo à atuação de Sánchez na habitação e nos transportes. Foram duas horas onde o primeiro-ministro espanhol reconheceu erros na atuação do governo.

O meu governo não foi perfeito, cometi erros, confiei em pessoas em que não devia. Além disso, ainda não conseguimos resolver o problema da habitação e tivemos de gerir duas tragédias ferroviárias, para além de múltiplas DANA. Não me custa reconhecer isto, não tenho qualquer relutância em fazê-lo, porque também estou muito consciente de que governamos sempre no rumo certo.

Pedro Sánchez, que recebeu duras críticas do líder da oposição, precisamente sobre a crise na habitação, Feijóo acusou o primeiro-ministro espanhol de se ter utilizado Mari Carmen para poder convocar eleições.

A Mari Carmen é aquela pessoa que lhe escreveu uma carta a pedir ajuda e a quem o senhor não respondeu. A Mari Carmen é essa pessoa que usou o problema dela para convocar eleições. Sabe quantos despejos ocorreram durante a sua legislatura? Duzentos e setenta e seis mil. Sabe quantos por dia? Noventa por dia. Não. O senhor conhece muito melhor a Jéssica e a Andreia, cujas casas vocês pagavam com dinheiro público ou dinheiro de subornos, do que a Mari Carmen.

As acusações do Feijóo num debate que foi marcado por outros temas, como vários casos de corrupção e críticas à estratégia económica do PSOE. Este é o tema que faz manchete a esta hora no site do Observador. O artigo sobre o debate entre os dois candidatos é assinado pela jornalista Madalena Moreira. Fica por aqui este jornal das 6h da manhã na Rádio Observador. Já a seguir temos conferência de imprensa.

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