Carneiro defende "caminho" para referendo à regionalização

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou este sábado que é preciso “preparar o caminho” para um referendo à regionalização, acusando o Governo de dar passos atrás com nomeações nas comissões de coordenação regionais.

“É tempo de prepararmos uma pergunta muito simples à população […]: Nós queremos que aqueles que hoje estão nos poderes regionais continuem a ter uma eleição indireta e a serem, noutra parte, nomeados pelo Governo, ou queremos tão simplesmente participar com o nosso voto na escolha daqueles que nos representam nos poderes regionais?”, questionou o líder socialista, que discursava no encerramento da Convenção Autárquica Nacional, que decorreu em Leiria.

José Luís Carneiro recordou os avanços dados pelo Governo PS para a descentralização, nomeadamente a participação dos autarcas na eleição de presidente e de um vice-presidente para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), no âmbito de uma reforma que levou a uma “ampla descentralização e desconcentração” de serviços.

O atual Governo (PSD/CDS-PP), que quis “ser centralista, quis reforçar o número daqueles que são nomeados por parte do Governo”, criticou, acusando o executivo liderado por Luís Montenegro de dar passos atrás na matéria.

“Ou seja, o que o Governo quis fazer foi governamentalizar aquilo que nós tínhamos aberto à participação dos autarcas de todas as regiões”, acusou.

Perante centenas de autarcas, José Luís Carneiro defendeu que o PS deve preparar “o caminho político” para que a regionalização possa acontecer no futuro.

“Nós não queremos CCDR governamentalizadas, mas queremos regiões legitimadas”, sublinhou.

Durante a intervenção, o secretário-geral do PS defendeu que a reforma dos poderes locais deve ser acompanhada do “reforço de uma cultura de prestação de contas”.

Nesse sentido, propôs a reposição da Inspeção-Geral da Administração Local, “com meios e recursos capazes de garantir uma fiscalização regular, qualificada e próxima da atividade autárquica”.