Manifestação. Despejo calmo no Porto e atribulado em Lisboa

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Este é mais um Youven Sorê. Lembro que também nos pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Esta terça-feira estão conosco Helena Matos, Alexandra Machado e o Rui Pedro Antunes. Luís Soares, depois desta manhã é inevitável, hoje temos tema único.

É a operação da PSP que acabou por desmontar os acampamentos em Lisboa e também no Porto, o que aconteceu às primeiras horas da manhã de hoje. Rui, que sinal ou que análise podemos fazer à forma como a PSP agiu no dia de hoje?

Na verdade, eu acho que a intervenção de hoje acaba por servir a todos. Serve aos manifestantes, serve à polícia e, de alguma forma, serve aos políticos. Mas vamos por partes. Relativamente aos manifestantes, eu acho que a partir do momento que a questão se coloca numa lei de 74, que é assinada por Spínola, que diz que não pode haver manifestações depois da meia-noite e meia, isso vai criar aqui uma doutrina nova, no sentido em que parece-me que a partir de agora manifestações à noite vai ser difícil de acontecerem e isso passou a ser um ponto. Isso não significa que não aumentem as manifestações durante o dia, que até podem perturbar mais a vida da cidade. No Rossio não vive ninguém, na praça só vive pouca gente. Ali à volta, ou pelo menos o principal ali não é o importunar o sono dos moradores, na Praça Dom João I, idem. Mas o facto de haver esta limitação, independentemente de ela ser legal ou não, e parece ser à margem da lei, tendo em conta essa lei até aprovada no fervor da revolução, isso pode levar a que as manifestações ocorram durante mais tempo e mais meses, e o objetivo de desocupar o espaço público por parte dos autarcas, que não querem uma espécie de feira montada todos os dias, pode ser gorada e ao contrário. Sobre essa vigília, eu já participei em algumas lutas acadêmicas à noite e nunca fui retirado de uma manifestação por ser de noite quando era estudante. Em 2023 houve um protesto de professores em frente à Assembleia da República também com tendas entre um domingo e terça-feira. Na altura também se discutiu o ponto, mas ninguém retirou os professores. Em 2010, foram os próprios polícias em frente ao Maia fazer uma vigília durante vários dias. Isto pode criar aqui algumas questões. Parece-me que se esta é uma questão a partir de agora, é uma nova doutrina que tem que ser aplicada. Depois há aqui uma outra questão que é: e sem tendas? Porque o direito à reunião ou a proibição de reunirem mais do que cinco pessoas à noite acabou a 25 de abril de 74, ou pouco depois disso, tirando depois aqueles períodos todos de recolher obrigatório. Portanto, isso pode ser um problema de interpretação, ou seja, as pessoas podem continuar a fazer vigílias na mesma, mas sem terem as tendas, portanto, a questão é as tendas, mas as tendas durante o dia aparentemente podem ficar. E portanto, aquilo que é a estética e a ocupação do espaço público, com isto pode levar ao contrário, que as pessoas não estão lá de noite e até ganham forças redobradas para estarem lá durante o dia e o acampamento fica lá. No Porto, nós vemos agora que estão algumas baias. Eu do que tinha visto o pré-aviso era até dia 21, portanto, na verdade, a manifestação tem que voltar àquela praça porque está autorizada pelo menos até amanhã. O que depois pode haver é a não aceitação do pedido de prolongamento até 31 de dezembro, ou seja, por razões de outra ocupação daquele espaço. Por exemplo, já haver uma manifestação marcada em alguns dias ou, por exemplo, as comemorações da Associação Comercial do Porto do Natal. Já houve alguns anos em que a pista de gelo do Porto foi na Dom João I. Se isso estiver marcado e agendado, é um motivo para durante o período de Natal, por exemplo, não haver lá manifestação. Portanto, podem ter que, de forma interrompida, ou seja, não contínua, não estar ali. Mas isto são coisas que vão acontecer nos próximos dias. A intervenção de hoje, mais especificamente, parece-me às vezes repetir o Marcelo, que é que nós somos o melhor povo do mundo. A polícia parece ter aprendido qualquer coisa com a intervenção do Porto. Tentou ter mais algum cuidado, pelo menos aqui em Lisboa, desta vez, apesar de ter recorrido, naturalmente, à parte física.

Mais com empurrões a empurrar a multidão.

Mais com empurrões e menos com bastonadas. E portanto, isso é positivo. Vimos também, e queria destacar essa pessoa, um polícia ser mais ostensivo a empurrar com as mãos ou bater, de alguma forma, no manifestante e o próprio chefe dele, não fardado, num dos vídeos que a observadora tem, a ir buscá-lo pelos clarinhos a dizer: "Não podes fazer isso". E é bom este policiamento da polícia dentro da própria polícia e, portanto, há alguma sensibilidade da polícia.

Para evitar excessos.

Para evitar excessos e portanto sabendo que isso tem até o efeito contrário. Relativamente aos manifestantes, também o que vimos foi, tirando alguma resistência, apesar daquela noite haver alguma contestação de que tinham sido absolutamente pacíficos, havia um movimento contrário ao da polícia, ou seja, havia uma tentativa de empurrar a polícia. Desta vez houve alguma resistência, mas também aí parece-me que os manifestantes tentaram não ir contra a lei, não afrontar as autoridades, tirando algumas exceções. Eu vi só um cartaz com o símbolo dos anarquistas a tentar atirar para cima da polícia, mas são episódios isolados. E, portanto, na verdade, eu acho que acabou por servir todas as partes. Mas também pode haver aqui vários problemas Que é os próprios manifestantes deixam de poder acampar. E isso era uma das forças da manifestação, porque me parece que a partir de agora vão ter que fazer isto, se não todas as noites, ciclicamente, as próprias autoridades podem ter que fazer isso. Por outro lado, os autarcas podem ter as praças ocupadas, se não aquelas, outras ao lado, durante vários dias, já que só durante o dia é que se pode acampar. E os políticos têm andado muito calados, mas têm que vir falar. Não se ouve Luís Montenegro há alguns dias. Carlos Moedas ainda não falou, ou seja, só o ouvimos a falar de trotinetes. Portanto, não sei se quer libertar aquelas garagens de trotinetes para os manifestantes meterem tendas se está a favor deles ou se está contra. Suspeito que esteja contra, mas ainda não o ouvimos falar. Pedro Duarte também tem estado mais calado. E é verdade que se acerta mais vezes quando se está calado, embora ele tenha feito uma boa intervenção na segunda vez que falou. E portanto, nós temos aqui uma espécie de um impasse nesta nova interpretação da lei. Proíbe vigílias, ficamos a saber, se tiverem uma ocupação, ou seja, tendas. Acho que agora cria uma doutrina nova, que nem sempre existiu. Nestes dois casos que eu falei, uma manifestação de polícias e de professores, não foi um problema, mas a partir de agora acho que cria uma nova doutrina. Talvez as autoridades tenham resolvido aqui um problema maior, porque retira continuidade à luta e, portanto, sempre obriga a desmontar as tendas e isso vai criando algum desgaste. Mas parece-me que genericamente não houve grandes abusos de parte a parte. E quando nós olhamos para as imagens de França, principalmente dos manifestantes, percebemos que até agora não podemos dizer que temos os piores manifestantes do mundo, porque tem havido uma tentativa, até por parte da organização, de não escalar e de manter a manifestação de forma pacífica. E no fim disto tudo, deixa-me só dizer isto para terminar, estou há muito tempo a falar. A causa é justa. Existe efetivamente um problema de habitação. Não é um capricho, não é uma manifestação a favor da descida do IVA do pecorino de trufas, como diria o Mário Centeno. É uma coisa que afeta a vida de bastantes pessoas, mesmo que não seja a da maioria dos portugueses.

Bruno, já fizeste um primeiro comentário ainda antes das 08:00. A tua análise trouxe alguma coisa agora na última hora ou mantém-se mais ou menos a mesma ideia?

Não, acho que a atuação policial, pelo que vimos todos, foi proporcional, era esperada. Também não podia adiar muito mais a polícia. Nós vimos o superintendente da polícia a falar com os manifestantes, ou representantes da polícia dialogarem com os manifestantes em dois dias diferentes e a dizer que aquela situação não podia continuar. E para preservação da autoridade da polícia, de facto não podia continuar. Não podíamos continuar a assistir a diálogos entre polícias e manifestantes, com os manifestantes de um lado a dizerem que iam manter o protesto, iam manter as tendas, iam continuar no local, e a polícia a dizer que isso não podia acontecer, que as tendas teriam que ser retiradas. Portanto, teria de haver uma intervenção mais cedo ou mais tarde. Eu acho que as coisas foram feitas desta vez com algum controlo, pelo menos a polícia teve todas as condições para escolher o momento da intervenção. Não havia nenhuma desculpa para que as coisas fugissem ao controlo da Polícia de Segurança Pública, porque aparentemente terá havido um planeamento com tempo, uma perceção muito clara, e eu acho que isso também passou pelos políticos, uma perceção muito clara de que as intervenções a serem realizadas neste momento teriam de ser muito cuidadosas, teriam de ser muito cautelosas, para não gerar o efeito da intervenção no Porto na semana passada. Porque nós ouvimos, na semana passada, Pedro Duarte, o presidente da Câmara do Porto, a dizer que não era ele que dava ordens à Polícia de Segurança Pública, não era responsável. Mas nós percebemos que os políticos eleitos e os autarcas estavam a ser também eles responsabilizados pela atuação das forças policiais. E estamos a falar do espaço público nas suas cidades. Portanto, eu creio que também terá havido da parte dos políticos, uma sensibilização das forças policiais para que estas intervenções não repetissem o padrão da semana passada, mesmo considerando aquilo que já tinha dito na outra intervenção, de que não dispomos de toda a informação sobre aquilo que aconteceu no Porto na semana passada. Isso é outra questão. Mas isso, para a opinião pública, isso depois é irrelevante. Depois dizer: "Porque havia um tipo que estava armado, alguém que provocou." Nós vimos as imagens, e as pessoas viram as imagens, e é o que fica, e as pessoas reagiram em função disso. Portanto, eu acho que era preciso, da parte das autoridades, aprender com aquilo que se passou na semana passada, independentemente da questão dos pormenores e da justificação para o uso da força. Acho que essa aprendizagem foi rápida e foi feita. Também como dizia o Miguel Pinheiro há pouco no bom, o mau e o vilão, creio que a PSP tem de se preocupar com a comunicação, uma comunicação que deve ser rápida, na hora, para evitar especulações, para que a sua versão dos acontecimentos seja transmitida, seja apresentada Logo no momento e não horas ou dias depois. E creio que essa aprendizagem foi feita pelas autoridades e também pelos responsáveis políticos, porque perceberam que isto não é apenas uma questão de ordem pública ou da atuação das forças policiais, que há sempre aqui uma fatura política que é passada quando estas intervenções não correm bem.

Helena, há aqui também um ponto político naquilo que foi a atuação da PSP esta manhã?

Nós temos de perceber que temos legislação que por vezes não é respeitada, nomeadamente no que diz respeito à montagem de tendas. As autarquias podem licenciar a montagem de tendas para os manifestantes ou vigílias que tal solicitem, durante um determinado período de tempo. Mas é algo de excecional e que tem de ser licenciado. Nunca fez parte do direito da manifestação em si mesma. Depois, também temos de ter em conta que esta intervenção da PSP enquadra-se num momento em que nós estamos a assistir, pelas razões da debilidade do próprio ministro da Administração Interna, àquilo que é uma crise dentro das polícias, nomeadamente da PJ. E nós estamos aqui também a ver uma intervenção em moldes que eu considero muito adequados dentro daquilo que é um regime democrático e, portanto, há também aqui uma valorização da PSP face a outras polícias que eram muito valorizadas, como era o caso da PJ, e que neste momento vivem uma crise com guerras internas, com todo um conjunto de questões, que passam pela própria debilidade do MAI, que note, o governo chega a esta crise dos acampamentos com uma situação de debilidade política do seu ministro da Administração Interna, que não fosse isso, porventura, já teria aparecido muito mais. Em relação à possibilidade de continuidade dos protestos, e sem me alongar muito mais, é preciso ter em conta que no Porto os manifestantes não poderão ir para a Avenida dos Aliados, porque aí vão estar as celebrações do Dia do Exército, que se vão prolongar até domingo, se não estou em erro, e portanto, aqueles espaços mais visíveis e mais simbólicos da cidade, Humberto Delgado, a praça, tudo isso vai estar ocupado com as celebrações do Dia do Exército e em Lisboa veremos o que é que acontece. Contudo, para este tipo de protestos, que nascem sem ter uma estrutura partidária ou sindical muito envolvida por trás, é muito difícil a continuidade no tempo. Portanto, a ideia de fazer uma concentração todos os dias, ao fim da tarde, a meio da tarde, durante semanas, a não ser quando se tem estruturas ou uma causa fortíssima por trás, acabam por esmorecer com o tempo. Aliás, muitas pessoas diziam em relação a estes acampamentos que melhor era deixar passar o tempo e chegar a chuva. Portanto, há aqui essa questão. Logo, eu acho que acabou por ser reposto aquilo que é a normalidade do usufruto do espaço público pela PSP, e também a ideia de que, e em Portugal creio que não existem condições para isso, mas isto é um falar, que é de reproduzir aquilo que aconteceu em França. Aliás, França, hoje já está com recolher obrigatório em alguns sítios, estado de exceção e exatamente com o cercear das liberdades. Portanto, eu penso que isso é aquilo que não pode acontecer de modo algum.

Alexandra.

Já falta pouco para dizer. Eu gostava de me concentrar um bocadinho na resposta do governo, que tem sido pouca ou nenhuma.

Resposta aos protestos em si ou ao tema em geral?

Não, ao tema em geral é um bocadinho mais complicado do que isso, mas em relação aos protestos, não temos visto a voz de comando do governo. Não temos visto Luís Montenegro, que falou apenas uma vez, creio, e atabalhoadamente. Não temos visto Luís Neves, não temos visto ninguém, na realidade, e como o Rui há bocado até disse, não temos visto Cá Moedas. Não sei se estão fechados em casa.

Ninguém se queria queimar.

Pois, não sei se estão fechados em casa, não sei o que é que andam a fazer, mas eu acho importante que venham falar e venham dar conta do que andam a fazer ou não andam a fazer. Dito isto, gostava também de dedicar aqui só um minutinho à reação dos partidos políticos que, como em todos os processos, nestes casos, aproveitam a rua para, também atabalhoadamente, começarem a propor medidas, e medidas. E em particular o Chega, que inicialmente fez um acordo com o PSD para fazer aprovar, ou pelo menos permitiu passar pra especialidade as alterações à lei do arrendamento, agora já vem dar o dito por não dito e diz que assim não passa. Lembramo-nos todos do que aconteceu na lei laboral. E o Chega já está a ensaiar a sua volta de 180 graus para poder retirar o tapete a essa lei que deu o seu aval inicial para que ela descesse à especialidade no Parlamento. A resposta que tu me estavas a perguntar, a resposta do governo à crise da habitação, que ela existe, não é fácil de implementação de um dia para o outro.

E ter resultados de um dia para o outro também, não é?

Há medidas que têm vindo a ser tomadas, umas que poderiam agilizar a maior oferta de casas, mas há outras que foram tomadas pelo governo de Luís Montenegro que poderão ter levado até a algum acelerar do preço da habitação. E é essa análise que acho que era importante fazer-se agora que o Luís Montenegro está há dois anos no governo ou ao comando dos destinos de Portugal. Era bom que se fizesse a análise da implementação das medidas que foram sendo feitas e se estão a resultar ou não. E sem essa análise, não podemos estar a lançar avulso medidas, que é o que parece que acontece sempre. Aconteceu assim na saúde, vai acontecendo assim em vários outros setores, que se vão lançando medidas à medida que as contestações chegam à rua. E na realidade, na habitação não pode ser assim, e tem que ser um setor em que participem todos. E é mesmo isto, é todos. Não pode ser só o setor público a resolver a questão, sem entrar aqui a mão privada, não pode ser só de uma parte. Tem que ser um conjunto de medidas, privado e público. E claramente houve erros do passado que se estão a pagar muito caros e obviamente ainda estamos agora a pagar a fatura dos anos da troika e do fim, ou pelo menos de um grande constrangimento de construção, ainda estamos a pagar esse preço. E isso é preciso também que se ponha em cima da mesa e que todos contribuam para esta discussão esclarecida, que não está a ser.

E a tua nota vai para quem? Vamos agora às notas rapidamente.

Eu, para já vou dar uma nota ao governo pela sua ausência e tem que ser uma nota negativa. Vou dar um nove, mas à espera que apareça um dia destes.

Bruno.

Vou dar à polícia, vou dar um 16 pela atuação proporcional e equilibrada neste momento, que era importante ter, até pelas consequências políticas de qualquer intervenção.

Rui?

Olha, eu vou dar um 14 à polícia pela tentativa de magoar menos pessoas. Ainda não tivemos registro de feridos, não sei se houve ou não, só de tiros. É sempre melhor ter tiros que daqui a umas horas estão cá fora, do que magoar as pessoas. E também aos manifestantes, dou um igual 14, por terem feito um esforço, pelo menos a esmagadora maioria deles, para ter uma abordagem pacífica a esta manifestação. E mais uma vez a causa deles é justa. E por esta proporcionalidade, 14 aos dois. Dou um oito aos políticos que têm mantido a ausência.

Se bem que muitos manifestantes já não estão bem a manifestar-se pela habitação, não é?

Pois, confesso que não tinha ido a terreno. Mas é natural. Há uma coisa também chamada interseccionalidade, que é várias causas que se juntam em nome de uma causa comum, mas tinha que ter tempo para explicar isso.

Exato, e não temos.

Deixa-me só dizer uma coisa, que os políticos que eu dou oito é os que estão calados quando não deviam, mesmo para defender as causas de sempre, e se calhar hoje teria dado jeito alguns políticos de algumas forças que por norma apoiam. Se o Fabian Figueiredo estivesse ali, se calhar ainda talvez os manifestantes tivessem aguentado mais tempo, ou outros deputados. Queria ver se a polícia afastava os deputados com escudos. Mas se calhar não.

Acho que o Livre estava, não é?

O líder Jorge Pinto esteve lá agora já na parte final.

E pôs-se à frente da polícia?

Não, já foi depois disso. Este "You Think You Story" teve tema único, mas vai estar de regresso mais logo na tarde política.

Numa versão alargada que começa, como sempre, logo a seguir ao jornal das 18h, é moderada pelo Ricardo Conceição e esta terça-feira juntam-se à Judite França para darem notas o Alexandre Borges e também o Gonçalo Dourté Cevada.