SOS Racismo exige "fim da violência policial e repressão"

O movimento SOS Racismo exigiu este domingo “o fim da violência policial e repressão brutal”, reagindo às intervenções das autoridades sobre os manifestantes que se concentravam esta madrugada em Lisboa e Porto pelo direito à habitação.

Em comunicado, o SOS Racismo insta ainda à “imediata responsabilização política e criminal das forças policiais e do Governo” no que considera ter sido uma “desproporcionada, violenta e ilegal investida” contra as Acampadas pelo direito à habitação em Lisboa (Praça D. Pedro IV, Rossio) e no Porto (Praça D. João I).

“A ação coordenada da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia de Intervenção constitui uma grave violação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais inscritos na Constituição da República Portuguesa”, denuncia o SOS Racismo.

O movimento tem estado a acompanhar as Acampadas no terreno, o que lhe permite “testemunhar diretamente a conduta pacífica dos manifestantes e, posteriormente, a brutalidade desmedida da ação policial”.

Citada no comunicado, Mariana Carneiro, membro do SOS Racismo, fez o seguinte relato: “A polícia estava armada até aos dentes (…), parecia que estavam em batalha absoluta, a confrontar um inimigo com poder militar.”

A mesma ativista conta ainda que viu “muita gente no chão a ser espancada, a levar com o cassetete já estando no chão, portanto, não constituindo qualquer tipo de ameaça”.

Segundo dados reunidos pelo SOS Racismo, mais de 30 pessoas receberam apoio médico no Rossio, prestado pelo grupo de primeiros socorros da Acampada.

“Perante a extrema gravidade dos acontecimentos e a violação grosseira de direitos constitucionais”, o SOS Racismo exige a “demissão imediata” do ministro da Administração Interna.

O movimento intima ainda a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abrir um inquérito à atuação da PSP e insta Governo e Direção Nacional da PSP a esclarecerem em público “quem ordenou a intervenção, com que base legal e com que critérios de proporcionalidade”.

O movimento reclama ainda uma “tomada de posição” do Presidente da República sobre o que aconteceu esta madrugada e o arquivamento dos processos por desobediência instaurados contra os manifestantes detidos.

A PSP dispersou este domingo de madrugada as manifestações pelo direito à habitação, à bastonada e com recurso a balas de borracha e cães, em duas ações em simultâneo em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para a dispersão e a retirada das tendas montadas pelos manifestantes, que não as acataram, alegando que o direito à manifestação está protegido pela Constituição.

De acordo com a PSP, em Lisboa há a registar sete feridos e 31 detidos por desobediência, mas, em comunicado publicado nas redes sociais, a Acampada de Lisboa refere dezenas de feridos.

“Na madrugada de hoje, 25 de outubro, dezenas de manifestantes foram brutalmente agredidos pela polícia de intervenção. Destes, mais de 20 foram para o Hospital de São José e muitos outros foram assistidos no local pela equipa de cuidados da Acampada”, lê-se na publicação da Acampada de Lisboa na rede social Instagram.

No Porto, e ainda de acordo com a PSP, a intervenção causou oito feridos, número que a Acampada sobe para 37.

A Acampada do Porto — que começou no dia 10 — foi alvo de uma primeira intervenção policial, que causou perto de 40 feridos, na madrugada de dia 15, depois de nesse dia se terem manifestado cerca de três mil pessoas na Praça D. João I.

Em Lisboa, a Acampada começou no dia 17, a seguir à manifestação convocada pela central CGTP e que juntou milhares de pessoas.

Os manifestantes montaram tendas na Praça D. Pedro IV e foram alvo de uma primeira intervenção policial na terça-feira. Neste sábado, e depois de uma manifestação que juntou dezenas de milhares de pessoas na Avenida da Liberdade, voltaram a montar tendas.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

As manifestações em defesa do direito à habitação vão voltar hoje às praças de Lisboa, Porto e Faro.