Sete em cada dez prefeituras não conseguem selo de transparência pública

Das 5.268 prefeituras avaliadas pelo PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) em 2026, 3.810 não conseguiram o selo de transparência que avalia a facilidade no acesso às contas públicas. O total, divulgado nesta quinta-feira (12) pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), representa 72,3% dos municípios avaliados em todo o Brasil.

O programa leva em consideração as informações que o poder público divulga na internet sem que o cidadão precise solicitá-las. A análise considera a facilidade de localização, frequência de atualização e disponibilidade de receitas, despesas, licitações, contratos e servidores. É necessário atingir pelo menos 75% dos critérios para receber o selo Prata, 85% para o Ouro e 95% para o Diamante.

O total de prefeituras avaliadas cresceu de 10.072 para 10.879 desde o ano passado. Em relação ao ano passado, 30 prefeituras deixaram de ser certificáveis.

O Diamante, categoria máxima, foi o selo menos concedido, atingido por apenas 355 prefeituras. No ano passado, esse total foi de 396.

O total de prefeituras que conseguiram o selo Ouro passou de 560 para 706, e o Prata, de 479 para 397.

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Neste ano, 285 prefeituras atingiram 100% do índice de transparência. Entre as 26 prefeituras das capitais, nove receberam o Selo Diamante em 2026: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória. O número foi o mesmo de 2025, com uma exceção: Recife passou do Ouro ao Diamante, com 96,15% de transparência, enquanto São Luís alcançou 94,44% no índice e caiu uma categoria.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi destaque no estado de São Paulo, tendo avançado de 91,13% de transparência, em 2025, para 99,67%, em 2026. O município cumpriu todos os critérios essenciais e obteve a maior nota entre as 634 prefeituras paulistas avaliadas. Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Ibirá e São José dos Campos conquistaram o Selo Diamante. Em 2025, apenas duas haviam atingido a métrica.

Curitiba e Cuiabá também receberam Ouro. Curitiba chegou a 94,98%, a 0,02 ponto percentual do mínimo para o Diamante. Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador ficaram com o Prata. Fortaleza, Boa Vista e Porto Alegre haviam terminado 2025 na faixa intermediária e passaram a ter certificação neste ano.

Já oito capitais ficaram sem selo: Florianópolis e Maceió, na faixa Elevada; Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo, na Intermediária; e Teresina, na Básica. Florianópolis perdeu o Ouro mesmo com uma pequena evolução, de 87,51% para 87,53%.