Coletividades exigem apoios e alertam para encerramentos

A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) alertou esta segunda-feira que a falta de apoios no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) agrava dificuldades económicas e ameaça a continuidade de associações em todo o país.

“Estamos numa situação de grande emergência”, afirmou à Lusa o presidente da Confederação, Jorge Feliciano, considerando que o movimento associativo atravessa “uma das fases mais difíceis” desde o 25 de Abril, embora mantenha vitalidade.

O alerta abrange também o distrito de Santarém, onde as coletividades enfrentam dificuldades de financiamento e de conservação dos edifícios, segundo o dirigente da Confederação Júlio Costa.

A nível nacional, o movimento associativo reúne cerca de 33 mil coletividades, 450 mil dirigentes voluntários e pelo menos três milhões de associados, estimou Jorge Feliciano, acrescentando que entre quatro mil e cinco mil entidades estão filiadas na Confederação.

O dirigente atribuiu o agravamento da situação ao aumento das rendas e dos custos da energia, à pandemia de covid-19 e às intempéries, que danificaram instalações e impediram atividades, em alguns casos sem recuperação dos edifícios.

“Há muitas coletividades que nesta década fecharam em silêncio”, disse, apontando associações ameaçadas de despejo em Lisboa e aumentos de rendas em Évora e Castelo Branco.

Jorge Feliciano criticou a ausência de uma estrutura do Estado que acompanhe o setor e defendeu uma política nacional com recursos próprios, considerando os apoios atuais dispersos e insuficientes.

A Confederação lançou um abaixo-assinado, já com cerca de 2.500 assinaturas contabilizadas, a exigir a inscrição de cinco medidas no OE2027, entre elas uma linha de apoio plurianual ao funcionamento das associações e às despesas regulares.

Reclama ainda a redução do IVA do gás e da eletricidade para 6%, a devolução do IVA na compra de materiais e equipamentos culturais e desportivos, a atualização da isenção de IRC para rendimentos até 35 mil euros e uma linha de apoio à regularização dos edifícios associativos.

Jorge Feliciano considerou desatualizado o atual limite de isenção de IRC de 7.500 euros, que abrange receitas de atividades, como os bares, usadas para financiar as coletividades.

O presidente da Confederação disse ainda que pediu uma reunião ao primeiro-ministro, mas foi remetido para o Ministério da Cultura, que não agendou ainda um encontro, e apresentou as reivindicações à comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

Como nenhuma das medidas consta da proposta governamental, a organização espera que sejam acolhidas na discussão na especialidade. Jorge Feliciano disse conhecer uma iniciativa do PCP, sem excluir propostas de outros partidos.

“Não ficamos de lado nas contribuições”, salientou, lembrando que as coletividades pagam impostos e asseguram milhões de horas de trabalho voluntário, levando cultura, recreio e desporto a localidades onde desapareceram outros serviços.

No distrito de Santarém existem cerca de 1.900 coletividades, clubes e associações, com 28.500 dirigentes e mais de 200 mil associados, segundo Júlio Costa, membro da direção da Confederação.

O dirigente destacou a necessidade de reabilitar instalações, referindo que “muitas coletividades ainda têm telhados de amianto e não têm dinheiro para substituir“, situação agravada pelos temporais e pela falta de apoios.

Júlio Costa apontou o Cineclube de Torres Novas, com sessões de cinema ao ar livre frequentadas por famílias, e a SIRMA, em Árgea, enquanto espaço de reunião da população, como exemplos do papel comunitário das associações.

“As coletividades continuam a ser a vida de algumas localidades”, insistiu, considerando que o seu desaparecimento “seria tirar a cor e a alegria do convívio a muitas populações”.

Jorge Feliciano assegurou que a Confederação não vai desistir das reivindicações e avaliará novas iniciativas no Conselho Nacional previsto para o início de dezembro, após a votação do Orçamento do Estado.