Pichações com símbolos associados ao nazismo são encontradas em prédios da UFSM; caso é investigado pela PF

A Polícia Federal (PF) confirmou que a Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria "recebeu a ocorrência, deu abertura a procedimento e iniciou apuração a respeito".

🔎 A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Saiba mais abaixo.

Segundo a universidade, a situação chegou ao conhecimento da instituição após relatos feitos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e por outros alunos. Após ser informada, a direção do centro isolou os locais onde as inscrições foram encontradas.

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Em nota, a UFSM informou que registrou boletim de ocorrência e também formalizou denúncia pela plataforma Fala.BR. Além disso, abriu um processo administrativo para apurar o caso e identificar possíveis responsáveis. Leia, abaixo, na íntegra.

A universidade ainda afirmou que a apuração será acompanhada pela Assessoria de Promoção de Igualdade Racial, vinculada ao Gabinete da Reitoria.

Na nota, a instituição disse repudiar de forma veemente as manifestações e também ressaltou que a apologia ao nazismo e a incitação à discriminação e ao preconceito são crimes previstos em lei.

Além disso, reforçou que é uma instituição pública, plural e democrática e que não há espaço para manifestações de ódio, racismo ou qualquer forma de discriminação e intimidação.

Para estudantes e demais integrantes da comunidade acadêmica afetados pela situação, a Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED) disponibilizará acolhimento, escuta e apoio psicológico.

O que diz lei brasileira

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.

Nota da UFSM

"A Universidade Federal de Santa Maria repudia veementemente as pichações com símbolos apropriados pelo nazismo e utilizados por grupos neonazistas, acompanhado de mensagem de caráter intimidatório. As pichações foram encontradas nesta terça-feira (6) em portas e paredes de banheiros de dois prédios do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), no campus sede.

A UFSM tomou conhecimento do fato por comunicação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), e outros estudantes da UFSM. A direção do CCNE isolou os locais imediatamente após o contato. A Universidade registrou boletim de ocorrência e denúncia pela plataforma Fala.BR. A responsabilidade pela apuração criminal em casos assim é da Polícia Federal. A Universidade também instaurou processo administrativo interno para apurar os fatos e responsabilizar eventuais autores. O caso também será acompanhado pela Assessoria de Promoção de Igualdade Racial, ligada ao Gabinete da Reitoria.

O uso de símbolos nazistas não é opinião nem brincadeira. Eles remetem a uma ideologia responsável pela perseguição e pelo extermínio de milhões de pessoas. A apologia ao nazismo e a incitação à discriminação e ao preconceito são crimes previstos na Lei nº 7.716/1989.

A UFSM é uma universidade pública, plural e democrática, e acredita que não há espaço em seus campi e na sociedade para o ódio, o racismo, ou qualquer forma de discriminação ou intimidação. A Universidade e o Centro de Ciências Naturais e Exatas se solidarizam com todas as pessoas que se sentem ameaçadas por esse tipo de manifestação e reafirmam seu compromisso com a segurança e o respeito a toda a comunidade acadêmica. Para quem se sentiu afetado por esse episódio, a UFSM informa que a Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED) oferecerá acolhimento, escuta e apoio psicológico. O contato é caed.acolhimento@ufsm.br.

Informações que possam contribuir para a apuração, assim como qualquer situação de discriminação ou ameaça, devem ser comunicadas à Ouvidoria da UFSM (www.ufsm.br/ouvidoria) ou pela plataforma Fala.BR.