00h. Provedora de Justiça quer informações urgentes da PSP

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A de Observador. Começa agora o Jornal da Meia-Noite, edição do jornalista José Rafael Lopes. José, o secretário-geral do Partido Socialista insiste que o Primeiro-Ministro deve deixar cair a nova lei das rendas.

É a solução apresentada por José Luís Carneiro para lidar com os desafios da habitação em Portugal. O líder do PS fala numa lei que desumaniza e desequilibra a relação entre proprietários e inquilinos, e assegura também que o PS está disponível para promover no Parlamento alterações à lei sobre o direito de manifestação. Mas sobre esta lei das rendas, diz José Luís Carneiro que a solução é simples: basta, no entender do líder do PS, aprovar o que é apresentado pelo PS.

Deve deixar cair a nova lei das rendas que levou à Assembleia da República, com o apoio do Chega e com o apoio da Iniciativa Liberal, porque é uma lei que desumaniza e que desequilibra a relação entre os proprietários e os inquilinos. E deve procurar viabilizar a proposta que apresentamos, que eu apresentei na Assembleia da República. Para quê? Para dar proteção aos proprietários, nomeadamente em relação às rendas e à salvaguarda do património dos proprietários, mas ao mesmo tempo também dando garantias, proteção aos inquilinos, aos mais jovens, às famílias das classes médias e também aos mais idosos.

José Luís Carneiro foi ainda questionado sobre o que faria perante os protestos se ainda fosse ministro da Administração Interna, cargo que José Luís Carneiro já ocupou no passado. O líder do PS diz que um cenário como o atual nem sequer estaria em causa, porque o primeiro-ministro seria outro.

Se fosse ministro, significaria que haveria um outro primeiro-ministro, e com outro primeiro-ministro nunca teríamos assistido àquilo a que estamos a assistir. Ou seja, aquilo a que estamos a assistir é um governo insensível, que se está a passar e a viver nas praças, nas cidades deste país, tem uma causa profunda, e a causa mais profunda é que o governo adotou políticas que agravaram os problemas, que já eram problemas naturalmente em Portugal e noutros países do mundo.

Palavras de José Luís Carneiro à margem de um debate em Braga. Aqui um registo da CNN Portugal a insistir na ideia de que o governo precisa de alterar a lei do arrendamento.

E a acampada de Lisboa vai montar tendas em frente à Assembleia da República após uma discussão do Orçamento do Estado.

A decisão foi tomada esta noite. O movimento pretende montar um acampamento à frente do Parlamento, sendo que antes, durante o debate, está prevista essa manifestação. Ainda não há, contudo, certeza sobre se os manifestantes pretendem pernoitar junto à Assembleia da República. A votação não foi consensual. Há vários participantes preocupados com a possível resposta das forças de segurança, sobretudo depois da carga policial da madrugada de domingo, que aconteceu quer em Lisboa, quer no Porto. Depois desse protesto na Assembleia da República, marcado para amanhã, a acampada de Lisboa pretende regressar ao Rossio na quarta-feira.

Seguimos ainda sobre as manifestações. A Provedora de Justiça pediu à PSP informações urgentes sobre a carga policial em Lisboa e no Porto.

A informação é divulgada através de um comunicado, onde se pode ler que Luísa Neto quer explicações da Direção Nacional da PSP. Em causa, essa carga policial na madrugada de domingo sobre manifestantes que acamparam em Lisboa e no Porto. Esta não é a primeira vez que a Provedora de Justiça pede informações à PSP. Depois da primeira carga policial no Porto, Luísa Neto já tinha avançado com um pedido semelhante. A PSP tem agora 10 dias úteis para responder. Na carga policial mais recente, segundo a PSP, registraram-se no total 33 feridos e 33 detidos por desobediência.

E o presidente da Câmara de Lisboa apela à calma e à serenidade depois dos protestos deste fim de semana, que terminaram com cargas policiais, tanto na capital como no Porto.

Pedido feito por Carlos Moedas à margem de uma cerimónia de entrega de casas a famílias em Lisboa. O autarca mostra-se solidário com os manifestantes na sequência dessa carga policial. Assegura Carlos Moedas que está do lado certo.

Eu estou aqui do lado daqueles que têm esta causa e, portanto, ela é absolutamente importante. Em relação àquilo que são as imagens, eu não iria fazer aqui nenhum comentário, apenas pedir serenidade e calma. Há uma investigação aberta e, portanto, veremos qual é o resultado dessas investigações que estão abertas pela IGAR. Sobre isso, eu acho que hoje, e sobretudo hoje, que nós estamos ainda a viver esta situação, o importante é dizer: a manifestação é sagrada na nossa Constituição. As pessoas podem se manifestar, obviamente, têm que respeitar a lei e, portanto, neste momento é realmente respeitar o direito à manifestação e ver depois quais são as conclusões desses inquéritos que vão ser abertos.

Palavras de Carlos Moedas à margem de uma cerimónia de entrega de casas em Lisboa. Aqui um registo da RTP. Também o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, esteve presente, mas não falou aos jornalistas. Já o presidente da Câmara de Lisboa evitou comentar diretamente a intervenção policial na madrugada de domingo no Rossio. Esclarece Carlos Moedas que a autarquia não tem influência sobre as decisões da PSP.

E agora na atualidade internacional. Esta terça-feira é dia de eleições em Israel. São as primeiras eleições desde o ataque no dia 07/10/2023, que deu início Às operações militares de Israel em Gaza.

De acordo com as sondagens, não há um claro vencedor. O partido do atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, lidera a média de sondagens feita pela agência Reuters, com uma vantagem de dois mandatos sobre o partido Yamina, um partido que, de acordo com o espectro político israelita, é de centro-direita. Esta diferença significa um empate técnico entre o partido de Netanyahu, que governa o país há 49 anos, e o novo partido Yamina. O nome Yamina significa direto ou honesto, é um partido reservado, um pouco averso à comunicação social, que propõe uma ruptura da liderança de Benjamin Netanyahu e os aliados de extrema-direita do atual primeiro-ministro. No entanto, tal como o partido de Benjamin Netanyahu, este partido Yamina é contra a criação de um Estado palestiniano e acredita que a ala militar do Hamas deve ser destruída. As votações nesta eleição em Israel vão acontecer entre as 7 da manhã e as 10 da noite, horas locais em Israel, menos duas horas em Lisboa.

E a Rádio Observador vai contar com uma emissão especial em simultâneo, em vídeo no YouTube e na rádio. E agora no Brasil, Lula da Silva reuniu-se com vários ministros e líderes do Congresso brasileiro.

Uma das primeiras ações do presidente eleito do Brasil, depois de ontem ter vencido a segunda volta das eleições presidenciais do país, Lula da Silva escolheu reunir-se com os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e também com assessores da área internacional. O presidente eleito começa já a preparar o mandato numa altura em que Flávio Bolsonaro pediu a anulação do ato eleitoral, que valeu a vitória de Lula da Silva. Alega o candidato derrotado que foram registadas situações que colocam em causa os resultados das eleições presidenciais no Brasil, que elegeram Lula da Silva para um quarto mandato.

E ainda no desporto, o Harry Kane ganhou a Bola de Ouro.

O avançado inglês do Bayern de Munique ganhou à concorrência de Lamine Yamal e Kylian Mbappé. É a primeira vez que Kane vence este troféu, entregue pela France Football, para eleger o melhor jogador do mundo. Desde 2001 que um inglês não vencia a Bola de Ouro. O último foi Michael Owen em 2001. Agora, aos 33 anos, Harry Kane é o quinto jogador inglês a receber a Bola de Ouro. Na última temporada, o avançado marcou 61 gols em 51 jogos pelo Bayern de Munique, conquistou a Liga Alemã, a Taça da Alemanha e a Supertaça. Com a equipe bávara, chegou também à meia-final da Liga dos Campeões e voltou a ganhar a Bota de Ouro.

E o Benfica venceu o Santa Clara por 2 x 1 na Primeira Liga.

Os encarnados até estiveram a perder. Fernando marcou para os açorianos ainda no primeiro tempo, na conversão de uma grande penalidade. Na segunda parte, as Águias conseguiram a reviravolta. Pavlídis e Prestianni marcaram os gols da equipe do Benfica. Com este resultado, a equipe de Marco Silva cimenta o segundo lugar do campeonato, tem 22 pontos, está a cinco do líder Futebol Clube do Porto. Após o encontro, Marco Silva diz que a equipe foi capaz de responder da melhor forma à desvantagem.

A equipe respondeu bem, não de uma forma totalmente consistente ao longo dos 45 minutos da segunda parte. Em espaços, após a vantagem, poderíamos e ainda devíamos ter controlado melhor o jogo com bola, mas nem sempre é possível ganhar a jogar muito bem. Hoje ganhamos de uma forma um pouco diferente, mas eu gostei da reação da equipe. Gostei muito da reação da equipe na segunda parte. O que eu lhes pedi ao intervalo, eles conseguiram colocar dentro do campo, acima de tudo, um pouco mais de calma, porque nós temos ter, mesmo quando parece tudo difícil pra nós, nós temos que ter mais calma e temos que ter mais personalidade pra encarar esses momentos de frente como equipe.

A análise de Marco Silva, treinador do Benfica, a vitória sobre o Santa Clara por 2 x 1. Já Petit, o treinador dos açorianos, fala no resultado injusto e sublinha a boa temporada que o Santa Clara está a fazer.

Estamos no lugar que merecemos estar, porque trabalhamos, lutamos todos os dias e apresentamos o futebol que apresentamos hoje contra uma equipe com qualidade, uma equipe que é candidata ao título, uma primeira parte onde nós fomos superiores, mas acho que é um resultado injusto para aquilo que nós fizemos ao longo dos 90 minutos.

A reação de Petit após a derrota com o Benfica, aqui declarações na flash interview da Sport TV. Os encarnados seguem no segundo lugar do campeonato.

E agora com nove minutos para lá da meia-noite, que outras notícias marcam a atualidade, José?

Os cidadãos estrangeiros representam menos de 4% do total de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. A informação é dada pela secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima, diz ainda que as pessoas estrangeiras não são um problema para o sistema de apoio. Em resposta a perguntas da bancada do Chega, a secretária de Estado adiantou que há atualmente 6500 pessoas estrangeiras a receber o RSI, em cerca de 190 mil beneficiários. Mais de 300 pessoas foram detidas numa operação europeia contra a criminalidade transfronteiriça, realizada em 26 países, incluindo Portugal. Além das detenções, a polícia apreendeu mais de sete toneladas de cocaína, 710 veículos roubados e 10 milhões de cigarros. A operação, coordenada pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeiras, decorreu entre 28 de setembro e 9 de outubro. E em Marrocos, mais de 300 menores não acompanhados foram repatriados, vindos de Ceuta. A informação é dada pela agência de notícias espanhola EFE. Estes repatriamentos acontecem após a entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, em julho. Segundo a imprensa espanhola, as autoridades espanholas agiram com o interesse superior dos menores e a necessidade destes jovens estarem com os pais.

E assim fechamos o Jornal da Meia-Noite, edição do jornalista José Rafael Lopes, que está de saída por hoje. Eu também, José, até amanhã.