Cinco acusados por rixa que levou à morte de jovem

O Ministério Público (MP) acusou cinco dos arguidos envolvidos na rixa que, em 2024, levou à morte de um jovem no NorteShopping, em Matosinhos, por ofensas à integridade física qualificada, foi esta terça-feira anunciado.

Em comunicado, através da sua página oficial, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que, em acusação datada de 20 de julho, o MP acusou um total de cinco arguidos, imputando a três, em coautoria, dois crimes de ofensas à integridade física qualificada (em concurso aparente com um crime de participação em rixa) e aos outros dois um crime de ofensas à integridade física qualificada, igualmente em concurso aparente com um crime de participação em rixa.

Segundo o MP, no dia 28 de junho de 2024, os acusados estiveram envolvidos, com mais dois menores, numa contenda num centro comercial em Matosinhos, no distrito do Porto, com outros dois jovens, sendo que uma das vítimas, de 16 anos, morreu após ter sido esfaqueada por um dos menores.

O MP explica que um dos arguidos, “sem que nada o justificasse, de forma gratuita e inopinada, desferiu um soco no rosto de um dos ofendidos” e que um amigo do ofendido “para o defender” desferiu um soco no rosto do arguido.

De seguida, sustenta a acusação, “os cinco arguidos juntamente com os dois menores, atuando em conjugação de esforços e intentos, aproveitando-se de tal circunstância e da sua manifesta superioridade numérica, acercaram-se do primeiro ofendido e desferiram um número não concretamente determinado de socos no rosto e na cabeça deste último”.

Três dos arguidos, defende o MP, “desferiram um soco no segundo ofendido, tendo um dos arguidos arremessado ainda, com violência, uma cadeira contra este, atingindo-o na zona das pernas”, sendo que um quarto arguido desferiu ainda um soco no rosto deste ofendido.

Momentos depois, descreve o texto, um dos menores de 16 anos, “munido de um objeto tipo navalha, sem que nada o justificasse e de forma gratuita e inopinada, abeirou-se do primeiro ofendido, que se encontrava em manifesta dificuldade para se conseguir defender das agressões de que estava a ser alvo, e desferiu-lhe dois golpes, um dos quais na zona do coração, causando-lhe ferimentos que lhe provocaram a morte”.

Na acusação, o MP refere ainda que dois dos arguidos e um dos menores desferiram, depois, “um número não concretamente determinado de pontapés – mas seguramente superior a quatro -, na zona da cabeça, do rosto e das costas da vítima mortal, provocando-lhe inúmeras escoriações na cabeça, membros superiores e inferiores e espalhadas pelo corpo”.

Em fevereiro de 2025, o Tribunal do Porto condenou os dois menores envolvidos naquela agressão: ao que matou à facada uma das vítimas foi aplicada a pena de internamento em centro educativo na modalidade de regime fechado durante três anos e ao outro a de dois anos de internamento, na modalidade de regime semiaberto, em centro educativo.

O primeiro menor foi condenado por três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de injúria e um crime de homicídio qualificado e o segundo por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um crime de injúria agravada.