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Wednesday, November 18, 2026

Penduricalhos fura-teto inflam renda a até R$ 65 mil na Câmara de SP

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A Câmara informou que 78 servidores receberam indenização pela licença compensatória em setembro. Segundo a Casa, que não citou o valor exato em reais, a despesa representou 0,477% do orçamento mensal. No mesmo mês, 15 servidores receberam pela participação na Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.

Os gastos com as licenças compensatórias e o abono de permanência superam os R$ 10 milhões neste ano, segundo o balanço da Casa. A Câmara empenhou R$ 6,45 milhões até setembro de 2026 em rubricas de licença compensatória por acúmulo de acervo. Já os empenhos para o abono de permanência somaram R$ 4,11 milhões no mesmo período.

O que diz a Câmara

A Câmara afirma que a licença compensatória está prevista em lei municipal e que a regra da Casa é mais restritiva que a adotada em outros órgãos. Segundo a Casa, seus servidores acumulam um dia de licença a cada seis dias, enquanto em outros órgãos citados na resposta a proporção é de um dia a cada três.

"Os servidores que integram os comitês e fazem jus à licença compensatória, caso optem por recebê-la e não gozá-la, têm os lançamentos dos valores em 'outros créditos'. Eventuais ressarcimentos de descontos indevidos, caso a caso, também são lançados em 'outros créditos' (por exemplo, relacionados a empréstimos consignados)", explica a Câmara.

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