Não vale a pena fugir: o Estado apanha-nos sempre

Em Portugal, a última coisa que um cidadão quer — mesmo que seja um patriota, mesmo que seja temente a Deus, mesmo que seja um escrupuloso cumpridor das suas obrigações fiscais — é cruzar-se com o Estado. O cidadão sabe que enfrentar esse mastodonte é o mesmo que entrar embriagado num bar de madrugada e começar uma rixa com o pugilista que está sentado ao fundo do balcão.

Mas há momentos em que até o cidadão mais prudente percebe, com choque e horror, que vai mesmo ter de entabular um diálogo com o Estado. Primeiro, gela. Depois, sua. Por fim, procura uma cadeira porque as pernas começaram a tremer de forma involuntária.

Imagine que este cidadão desprevenido pretende levar a cabo uma atividade que, por razões misteriosas, exige a apresentação prévia de uma certidão de nascimento. Segundo parece, a certidão de nascimento é um documento fundamental para determinados fins porque comprova que alguém que está vivo efetivamente nasceu. Tudo isto, presume-se, para evitar que pessoas que apareceram vivas vindas diretamente de uma nuvem de enxofre (ou de uma cegonha parisiense) consigam de alguma forma enganar o Estado, as pequenas e médias empresas ou as instituições democráticas. Espíritos menos subtis poderão objetar: mas o cartão de cidadão, emitido pelo mesmo Estado, não contém a data de nascimento do seu portador, comprovando assim que a pessoa, de facto, nasceu? Contém, claro que sim; e deveria comprovar, claro que deveria.

Mas as evidências não são chamadas para aqui. Aliás: para certos e determinados fins, um cidadão não precisa apenas de uma certidão de nascimento — precisa de uma certidão de nascimento com um prazo de validade de seis meses. Qual o motivo para uma certidão de nascimento ter um prazo de validade e para esse prazo de validade ser curto? Nem percebo essa pergunta: obviamente, hoje uma pessoa pode ter nascido, mas, findos estes burocráticos seis meses, pode dar-se o caso de a mesmíssima pessoa estar ainda, afinal, no útero materno, à espera de tirar uma senha na Maternidade Alfredo da Costa.

Em todo este processo de convívio com as catacumbas do Estado, há momentos breves de ilusão. A dada altura, o nosso cidadão é informado de que o Estado está em constante reforma e em constante modernização e que, por isso, obter uma certidão de nascimento é tão indolor como ingerir um copo de água. Só precisa de aceder à internet (fácil), entrar no site do Registo Civil (facílimo) e pagar 10 euros (menos fácil, mas adiante). Feito isso, precisará apenas de esperar 24 horas para conseguir aceder ao ansiado documento.

Fim da história? Nada disso. Passam-se as protocolares 24 horas — e nada. Passam-se 48 horas — e ainda nada. Passam-se sete dias — e nada de nada. A praguejar, o cidadão recorre ao velhinho telefone para tentar perceber se o email que lhe deveria ser dirigido terá sido, inopinadamente, enviado a algum príncipe nigeriano. Não foi. O problema é o de sempre. Parece que há “grandes atrasos”. Parece que os “grandes atrasos” são provocados por falta de pessoal. E parece que, como cúmulo do azar, Lisboa é a região mais afetada por esta escassez de funcionários públicos dotados da capacidade de emitir certidões de nascimento. A solução, como se imaginará, é o jeitinho. O “chefe” vai enviar um email para avisar que um cidadão se está a queixar da demora. Talvez isso, eventualmente, resolva o problema.

Resolve. Logo no dia seguinte, com a rapidez própria dos burocratas apanhados a procrastinar, o código que permite aceder à certidão de nascimento aparece. Os sinos tocam e o povo rejubila.

Por cá, a reforma do Estado faz-se assim: cria-se um Ministério, instala-se nesse Ministério um ministro, publica-se um decreto-lei e fica-se à espera de que a magia aconteça — ou não. No final, a certidão de nascimento confirma, para lá de qualquer dúvida, que, infelizmente, nascemos mesmo em Portugal. Isso, tenham lá paciência, não muda.