Grupo sugere a Fachin julgar juntos ministros do STF citados no caso Master

Fachin conversou com todos os integrantes do Supremo desde a sessão da última terça, segundo relatos feitos ao UOL por ministros do tribunal e assessores. Foram trocadas impressões sobre o julgamento contra Moraes e os próximos passos a serem dados.

A sugestão de reunir todos os elementos que recaem contra integrantes do tribunal tem sido defendida pelo grupo mais próximo de Moraes, que conta com os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Nas conversas com integrantes desse grupo, Fachin não deu sinais claros sobre o que pretende fazer. Ele, porém, apresenta preocupação com os rumos do tribunal e com a inviabilidade do plenário.

Flávio Dino, por outro lado, também não tem sido enfático sobre o momento em que pretende liberar o procedimento contra Moraes para análise do plenário do Supremo. Ele tem 90 dias para devolver o processo. A expectativa entre seus aliados é que o caso só volte a ser julgado após as eleições presidenciais.

Trata-se de uma mudança de estratégia do grupo mais próximo a Moraes na relação com o presidente do Supremo. Na sessão de terça, os ministros sugeriram reunir todas as citações a integrantes da magistratura nas investigações sobre o caso Master, para o andamento das investigações em suas devidas instâncias.

A nova sugestão ganhou corpo após o vazamento de mensagens que levantam suspeitas sobre o envolvimento de Nunes Marques e seus aliados com o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro nega. Ele se declarou impedido de julgar o processo contra Moraes por alegar que o caso terá impacto nas eleições —Nunes Marques é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Precedente Toffoli

Fachin foi criticado por colegas pela diferença de tratamento dado às suspeitas que recaíram contra Dias Toffoli e Moraes. No primeiro caso, o presidente do Supremo protocolou o relatório da Polícia Federal como uma arguição de suspeição e convocou reunião secreta para discutir uma solução em conjunto.

Toffoli, pressionado, decidiu deixar a relatoria do caso; em troca, os ministros do Supremo foram unânimes em reconhecer que não haveria razão para acolher o processo de suspeição contra o colega.

No relatório contra Moraes, Fachin convocou uma sessão pública para debater o caso e garantir ao plenário do Supremo o direito de definir se abre uma investigação contra um de seus integrantes por suspeitas de crimes.

O presidente do Supremo vinha sendo desaconselhado por colegas a marcar uma sessão plenária às vésperas das eleições para definir o futuro de Moraes. Por outro lado, ouvia de ex-presidentes do tribunal sobre a importância de dar resposta às suspeitas com transparência e serenidade.

Plenário

Nas conversas com colegas, Fachin tem demonstrado preocupação com o plenário do Supremo. Nas últimas duas semanas, o presidente do tribunal cancelou três das cinco sessões de julgamento diante da crise entre os ministros.

As trocas de acusações entre integrantes do STF e as críticas à forma como Fachin tem conduzido os trabalhos têm levantado questionamentos sobre a viabilidade da atual composição do tribunal de manter a normalidade e a credibilidade de seus julgamentos.

Como resposta, Fachin tem defendido que não quer cancelar mais sessões de julgamento. Nessa semana, quer julgar processos que tratam de temas diversos: um deles, por exemplo, analisa se mães adotantes devem ter a mesma licença-maternidade de mães gestantes.

Ainda como sinal de tentativa de retomar a normalidade, Fachin se reuniu com os presidentes dos tribunais superiores nesta terça-feira (22). Participaram os ministros Luis Felipe Salomão (STJ), Nunes Marques (TSE), Maria Elizabeth Rocha (STM) e Vieira de Mello Filho (TST).

No encontro, Fachin não mencionou a crise no Supremo. A reunião tratou dos preparativos para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que terá como foco a segurança cibernética e o uso da inteligência artificial.

O presidente do Supremo também tratou do estoque de ações previdenciárias que têm chegado à Justiça Federal. Na mesma terça, mais tarde, Fachin se reuniu com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para tratar do mesmo assunto.

Reportagem

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