Ensaios da UE revelam problemas de conformidade no calçado de segurança

As principais causas de reprovação prenderam-se com propriedades antiestáticas inadequadas e com uma resistência insuficiente ao impacto e à perfuração. Foram também identificadas deficiências formais e documentais, nomeadamente: instruções de utilização ausentes, pouco claras ou não conformes; categoria de proteção ou declaração UE de conformidade ausentes ou incorretas; e marcação CE não aposta ou aposta de forma não indelével.

Medidas adotadas

As autoridades nacionais (AN) determinaram a proibição da venda ou a retirada do mercado de 24 modelos, 15 operadores económicos receberam avisos e coimas e quatro modelos foram recolhidos. Além disso, alguns mercados em linha receberam instruções para retirar os produtos em causa das respetivas plataformas. Na sequência desta investigação, seis modelos foram já colocados em conformidade.

Num dos casos, foi aplicada a um operador económico uma coima de 7 000 EUR porque o calçado não apresentava as características de proteção anunciadas no material promocional. O operador económico recebeu instruções para retirar o produto do sítio Web.

Oito países

As AN procederam à amostragem de 83 pares de calçado em oito países: Chipre, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia. Do total de produtos, 65 % foram adquiridos em linha e 35 % em lojas físicas.