Nova reunião sobre habilitações "não serviu para nada"

O secretário-geral da Fenprof considerou esta segunda-feira que a reunião de negociação suplementar sobre as habilitações para dar aulas ao 1.º ciclo, realizada já depois de o Governo aprovar a medida, “não serviu para nada”.

“Ficamos com a sensação que esta reunião não serviu para nada”, disse à Lusa José Feliciano Costa, no final do encontro.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recebeu esta segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para uma reunião de negociação suplementar, requerida pelos representantes dos professores, sobre as habilitações para lecionar do 1.º ao 4.º anos.

Em cima da mesa voltou a estar a possibilidade de as escolas com maior carência de professores contratarem licenciados em Educação Básica, mesmo que ainda não tenham concluído a formação pedagógica, uma medida contestada pela Fenprof.

A reunião realizou-se, no entanto, depois de o MECI ter comunicado aos sindicatos, na quarta-feira, que considerava concluído o processo negocial e de o Conselho de Ministros ter aprovado, no dia seguinte, o decreto-lei que consagra a medida.

Após receber a convocatória, na sexta-feira, a federação sindical disse acreditar que o ministério recuou, esperando que a reunião constituísse uma oportunidade de negociação efetiva, em vez de um “novo simulacro de diálogo e negociação”, mas José Feliciano Costa já não mantém o mesmo otimismo.

“Vamos aguardar para ver, mas a sensação com que ficamos é que a proposta ficava na mesma”, disse o dirigente sindical, lamentando a desconsideração por parte da tutela em relação aos representantes dos professores.

Antes de voltar a sentar-se à mesa com a Fenprof, o executivo partilhou nas redes sociais uma publicação sobre a medida, em que sublinha que “o objetivo é garantir que todas as turmas têm professores”.

Caso o Governo insista no diploma, a federação sindical vai apelar à intervenção do Presidente da República, para que vete à medida, e da Provedora de Justiça, apontando o desrespeito pelas regras de negociação coletiva.

Nos últimos anos, o recurso a professores sem formação pedagógica permitiu preencher vagas que ficavam por ocupar, mas no 1.º ciclo essa possibilidade estava limitada ao grupo de recrutamento 120, de Inglês.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, a possibilidade de contratar licenciados em Educação Básica sem formação pedagógica concluída destina-se apenas às escolas com maiores dificuldades em recrutar professores profissionalizados.

O Governo apresenta esta medida como excecional e prevê que os docentes contratados nestas condições concluam posteriormente a formação pedagógica, através de um mestrado em ensino ou da profissionalização em serviço.