InquirerAlmost P15M worth of marijuana bricks seized in Ifugao buy-bustPunchOsimhen ranks 5th among CIES’ most valuable strikersThe Jerusalem PostPoland expects to sign $50 billion nuclear plant deal with Westinghouse, Bechtel early next yearLa NaciónLa agenda de la TV del viernes: los octavos del torneo Clausura, el Gran Premio de Las Vegas y el fútbol de EuropaZDF heuteEntdecken Sie das ZDF-NachrichtenstudioCBS NewsWhite House national cyber director leaving his post, official saysCNN بالعربيةبالصور.. القضاء الأمريكي يكشف تفاصيل تحقيق واتهام رجل بتمويل داعش عبر عملات رقميةسكاي نيوز عربيةترامب يغير نهجه.. واشنطن تطرح فكرة انضمام أوكرانيا للناتوHet Laatste NieuwsIsraël voert bombardement uit op Bekavallei in oosten van Libanon - Oorlog tegen Iran kostte VS al bijna 44 miljard euroThe Japan TimesFormula One drivers prepare for Las Vegas race with plenty still at stakeBBC BusinessGTA 6 breaks records as sales top $2bn - industry estimateالنهارموسكو تطالب كييف بالتخلي عن الغرب... وصحيفة تكشف مقترح الناتو مقابل أراضٍ
The Daily Newsstand · Free, Always
Friday, November 20, 2026

STF libera retomada de auxílio emergencial a atingidos por tragédia de Brumadinho

Translate

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (19) a retomada do pagamento do Novo Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão atende a um pedido apresentado pela Prefeitura de Brumadinho para reverter a suspensão dos repasses.

A retomada do benefício foi anunciada pelo prefeito de Brumadinho, Gabriel Parreiras. Segundo dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a decisão contempla mais de 160 mil pessoas de 26 municípios da Bacia do Rio Paraopeba.

Apesar da decisão, a data para a retomada efetiva dos depósitos ainda não foi definida. A Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela operacionalização do auxílio, deverá comunicar individualmente os beneficiários sobre o calendário dos próximos pagamentos.

A parcela de novembro não havia sido paga em razão de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para custear o benefício.

Agora no g1

Agora no g1

Entenda a suspensão do auxílio

Equipes buscam vítimas de tragédia em Brumadinho — Foto: REUTERS/Adriano Machado

A medida foi posteriormente referendada pela Quarta Turma do tribunal, em 10 de novembro.

Segundo o STJ, a suspensão atingiu apenas a retirada dos valores da conta judicial, sem afastar a obrigação de a Vale continuar realizando os depósitos determinados pela Justiça mineira.

O novo auxílio foi estabelecido pela Justiça de Minas Gerais com fundamento na Lei Federal 14.755/2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).

O benefício é diferente do antigo Programa de Transferência de Renda (PTR), criado a partir do acordo de reparação firmado em 2021. O PTR encerrou os pagamentos em outubro de 2025, após o esgotamento dos recursos destinados ao programa.

A continuidade do novo auxílio é questionada pela Vale e pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A mineradora argumenta que as obrigações de assistência financeira previstas no acordo de reparação já foram cumpridas.

A discussão sobre a obrigação da empresa de manter os pagamentos segue na Justiça.

View the original on G1 →

KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.