17h. PCP lança manifestações sobre aumento do custo de vida

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Vamos ao Jornal das 5, com o jornalista Miguel Vítor Dias. Para começar, Miguel, o Banco Central Europeu subiu as taxas de juro, desta vez em 25 pontos base.

É a segunda vez que o faz este ano. A taxa de juro é agora de 2,5% e pode não ficar por aqui. A decisão do conselho foi avançada em comunicado pela Autoridade Económica Europeia e mais tarde, em conferência de imprensa, a presidente do BCE, Christine Lagarde, confirmou a decisão.

"O Conselho de Governadores decidiu hoje aumentar as três taxas de juro de referência do BCE em 25 pontos base. O conflito no Médio Oriente continua a gerar pressões inflacionistas e prevê-se que a inflação se mantenha bem acima da meta durante um período prolongado. A decisão de hoje sublinha o nosso compromisso de definir a política monetária de forma a garantir que a inflação possa estabilizar na nossa meta de 2% a médio prazo".

Por esta razão, podem estar em cima da mesa mais subidas das taxas de referência. Christine Lagarde sublinha ainda a resiliência da economia europeia no segundo trimestre, apesar das dificuldades impostas pelo choque energético. Lagarde diz que os governos devem avançar com apoios apenas temporários e de forma cirúrgica, e avisa que o BCE não se compromete com decisões futuras.

"Com a decisão de hoje, continuamos bem posicionados para lidar com a incerteza causada pelo conflito. Seguiremos uma abordagem baseada nos dados, reunião a reunião, para determinar a orientação adequada da política monetária. Em particular, as nossas decisões em matéria de taxas de juro vão basear-se na nossa avaliação das perspectivas de inflação e dos riscos que as rodeiam, à luz dos dados económicos e financeiros que forem surgindo, bem como da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária".

A presidente do Banco Central Europeu, no dia em que o Conselho de Governadores anunciou subir as taxas de juro para os 2,5%, Christine Lagarde deixa ainda um aviso de que a inflação vai depender da evolução da guerra no Médio Oriente, mas também de fatores ambientais, tendo em conta os possíveis impactos de um novo ciclo do El Nino.

O PCP vai lançar um conjunto de manifestações por causa do aumento do custo de vida.

À boleia do aumento das taxas de juro decretadas pelo BCE, o Partido Comunista anunciou para 17 de setembro um protesto pelo aumento dos salários e pelo controle dos preços. O dirigente comunista Vasco Cardoso diz que o crescimento das taxas de juro prejudica o orçamento familiar dos portugueses.

Com os impactos que essa decisão tem nos custos do crédito para as empresas, para os particulares e para as famílias.

Já vamos escutar este som de Vasco Cardoso, numa declaração aos jornalistas esta tarde na sede nacional do partido, em que levanta várias dúvidas e receios quanto aos anúncios feitos pelo primeiro-ministro para os pensionistas e também sobre a descida do IRS.

Nós temos sido confrontados ano após ano com estes anúncios de suplementos extraordinários no plano das pensões, que é uma forma que o governo tem tido de recusar um aumento significativo e substancial das pensões. Quanto às alterações em termos de IRS, nós estamos ainda a aguardar o desenho dessas medidas, mas nós temos tido muitas alterações no IRS, os salários é que continuam baixos e acho que essa é que é a questão fundamental.

O dirigente do PCP numa declaração esta tarde a reagir ao anúncio do Banco Central Europeu.

Terminou por hoje a sessão da Operação Marquês, numa audição a José Sócrates.

O antigo primeiro-ministro voltou ao tribunal para prestar declarações ao coletivo de juízes liderado por Susana Seca. José Sócrates falou sobre os negócios entre o grupo Lena e a Venezuela e também a relação com o amigo Carlos Santos Silva e o alegado circuito de dinheiro entre ambos. A acompanhar esta sessão esteve o jornalista do Observador, Ricardo Lopes. Ricardo, José Sócrates dedicou parte das declarações de hoje ao tempo em que viveu em Paris, numa casa que pertencia a Carlos Santos Silva.

Sim, à saída aqui do edifício no Campus de Justiça, José Sócrates quis reforçar o que disse dentro do tribunal para, com vários argumentos, garantir que não é, nem nunca foi, proprietário de nenhum apartamento em Paris.

Ricardo, não estamos a conseguir ouvir esse registro de José Sócrates.

Não conseguiram ouvir o som. José Sócrates quis frisar outro argumento sobre o apartamento ao dizer que não estava na reunião sobre as obras do apartamento e quer que isso seja utilizado como prova. José Sócrates quis também fazer algumas comparações à atuação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República para se referir à forma como investigaram o governo socialista da altura e à maneira como trataram o caso a envolver o atual primeiro-ministro. Vamos tentar então escutar este som.

Eu não recebi dinheiro de nenhuma empresa, nem nunca recebi dividendos de nenhuma empresa. Coisa que talvez nem todos os primeiros-ministros tinham condições de dizer. Porque a verdade é a seguinte: o que nós soubemos e que o Ministério Público não quis investigar no caso do atual governo, foi que o atual primeiro-ministro manteve, enquanto primeiro-ministro, uma atividade empresarial. Isso nunca foi investigado pelo Ministério Público.

Entender é um problema apenas ético ou até criminal?

Não, eu não faço juízo sobre isso. Eu não estou a fazer juízo sobre isso. Eu estou a fazer juízo sobre o Ministério Público, reparou? Sobre o Ministério Público. O Ministério Público, no meu caso, faz acusações descabidas. No caso de outros, decide nem sequer investigar. E mais, e não só decide não investigar, como decide dizer que aquilo tudo é uma prenda de Natal

Questões deixadas por José Sócrates quanto à atuação do Ministério Público no caso Pinum Viva. O antigo primeiro-ministro, Miguel, vai voltar a ser ouvido duas vezes já na próxima semana, terça-feira de manhã e quarta-feira à tarde.

O jornalista Ricardo Lopes no Campus de Justiça em Lisboa, onde José Sócrates volta hoje a uma sessão de julgamento do caso Operação Marquês.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar admite chegar a um acordo com a ministra da Saúde, um acordo que pode ser conseguido já amanhã, com esse objetivo máximo do governo de evitar os dois dias de greve no INEM. Num último esforço para tentar evitar uma nova paralisação, a ministra da Saúde convocou uma reunião para amanhã com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. Além do sindicato, vai estar também presente o presidente do INEM, Luís Cabral. À Rádio Observador, o líder sindical Rui Lázaro diz que é fácil para o executivo pôr fim à paralisação.

Esta talvez seja das greves em que o governo, de uma forma mais fácil, pode fazer com que seja suprimida, uma vez que basta garantir que a resposta aos cidadãos não é diminuída e que, por outro lado, está reforçada. E claro que entendemos que esse é o desejo do governo, não implica aumento de salários nem valorizações de carreiras, é apenas manter e reforçar a resposta do INEM. Temos fortes expectativas de que possamos chegar a um acordo.

Rui Lázaro sublinha também que o sindicato mantém as críticas ao presidente do INEM, que enviou uma contraproposta que ficou aquém do esperado. A greve do INEM que está marcada para já para os dias 18 e 28 deste mês.

O Ministro da Educação vai avançar com um projeto-piloto em várias escolas para criar um ciclo único entre o primeiro e o sexto ano de escolaridade.

Fernando Alexandre aponta para 2027/2028 o ano letivo em que quer avançar com o projeto-piloto de fusão do primeiro e do segundo ciclo. A notícia foi avançada em entrevista ao jornal Público e à Renascença, com o ministro a vincar as vantagens em não existir uma transição tão abrupta do quarto para o quinto ano.

Teremos um ciclo único que vai do primeiro ano de escolaridade, quando o aluno entra na escolaridade obrigatória, até ao seu sexto ano de escolaridade obrigatória, que será um ciclo único. Não vai ser uma mudança tão abrupta como existe neste momento entre o quarto e o quinto ano, em que passamos da monodocência para vários professores.

Fernando Alexandre, à margem de uma visita a uma residência universitária em Braga, o ministro que elogia a seriedade do anterior titular da pasta, João Costa, na análise feita aos resultados dos testes PISA. O antigo ministro socialista, em declarações a vários meios de comunicação social, assumiu responsabilidades pelo fraco desempenho, mas diz que os dados têm que ser lidos tendo em conta os anos da pandemia, a falta de professores e o pouco acompanhamento das famílias. Confrontado com estas declarações, o atual responsável pelo Ministério da Educação elogia a análise do antecessor.

O ex-ministro João Costa foi bastante sério, rigoroso, é um acadêmico, também esperaria isso dele. E obviamente os resultados de um exame que é feito em 2025, quando houve um governo que esteve oito anos e meio no poder, em que teve um secretário de Estado, que era o professor João Costa, que tinha a responsabilidade que tinha e depois foi ministro nos últimos dois anos, obviamente as aprendizagens em 2025 não são responsabilidade de um governo que entrou a meio de 2024.

Fernando Alexandre aos jornalistas, à margem da inauguração de uma residência universitária em Braga, os dados dos testes PISA mostram que Portugal está em queda nas capacidades de leitura e também da matemática.

O Chega alterou apenas uma parte das exigências de José Pedro Aguiar-Branco sobre a comissão de inquérito a Luís Neves.

Em resposta ao despacho do presidente da Assembleia da República, que identificou insuficiências no requerimento, o Chega fez alterações, mas recusou alguns dos pedidos de Aguiar Branco. O presidente do Parlamento queria limitar as competências a escrutinar e impedir que o escrutínio seja feito ao total dos oito anos de liderança de Luís Neves. Mas este é um dos pontos que a bancada do Chega não altera, ao considerar que não é a pessoa que interessa, mas sim o responsável pela gestão global da PJ. E insiste que os limites da comissão de inquérito estão definidos e que são avaliar a gestão estratégica, operacional, financeira e de recursos humanos durante o período de liderança do agora ministro da Administração Interna. Neste novo requerimento dirigido a Aguiar Branco, o Chega pede ainda uma célere instalação desta comissão já a partir da próxima semana, quando começa a nova sessão legislativa.

Miguel, destaque também para uma multa para a gestão da capital portuguesa. A Câmara Municipal de Lisboa vai pagar €460 mil no âmbito do processo Russiagate.

A multa foi reduzida de €1.250.000 para €463 mil. Em causa está o processo sobre a cedência de dados pessoais à Embaixada da Rússia em Portugal e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, de promotores de manifestações em frente à Embaixada, em Lisboa. Este caso aconteceu durante a liderança de Fernando Medina e inicialmente a autarquia tinha sido condenada em mais de €1 milhão. Posteriormente, a Câmara de Lisboa recorreu e a decisão foi adiantada hoje pelo Diário de Notícias. O advogado que representa a autarquia diz ainda à Agência Lusa que está satisfeito com a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul.

E passam agora onze minutos das cinco da tarde. Miguel Vitor Dias, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Já foi extinto o incêndio que começou no Café Nicola, em Lisboa. Um ferido leve está a ser assistido no local, num fogo que foi combatido por 30 bombeiros apoiados por uma dezena de viaturas. O alerta para este incêndio foi dado pouco depois das três da tarde. No local está o fotojornalista do Observador, João Porfírio. João, nesta altura as chamas já foram extintas.

É verdade. Boa tarde. As chamas já foram extintas e neste momento procedem-se aos trabalhos de rescaldo. Ainda continuam aqui em frente ao Café Nicola e também na rua paralela à Praça do Rossio, onde o Café Nicola tinha as suas traseiras. Procedem-se os trabalhos de rescaldo e continuam os bombeiros e a proteção civil, bem como a Polícia de Segurança Pública, aqui no local, uma vez que ainda há muito fumo dentro deste café histórico e emblemático da cidade de Lisboa e é preciso, obviamente, fazer a extração desse fumo em segurança e é por isso que ainda todo este dispositivo de segurança se encontra no local. De realçar que a estrada não está cortada, portanto, apenas uma das vias da Praça do Rossio está cortada ao trânsito. Há muitos turistas, porque estamos a meio do dia e Lisboa está cheio de turistas e, portanto, muitos turistas aqui a tentar perceber o que se passa. Há muito fumo no ar, muito cheiro a queimado no ar. O que é facto é que fonte dos bombeiros sapadores de Lisboa adiantou que os feridos são três: dois por ataque de pânico e um por inalação de fumo. Foram os três transportados para o Hospital São José. E, como dizia há pouco, o fogo, que teve origem no piso menos dois deste Café Nicola, terá dado início com uma frigideira que começou a arder. Este piso menos dois, que foi obviamente encerrado de seguida e todo o comércio também em volta aqui do Café Nicola foi encerrado, bem como farmácias, os restaurantes ao lado. E, como dizia há pouco, procedem-se os trabalhos de rescaldo deste incêndio, que foi dado como extinto há poucos minutos, e no local ainda continuam os cerca de 30 bombeiros dos sapadores de Lisboa e elementos da proteção civil.

O fotojornalista João Porfírio, que esteve também a acompanhar estes trabalhos de extinção deste fogo no Café Nicola, em Lisboa. A fechar, João Almeida fez terceiro lugar no contrarrelógio da Volta a Espanha em bicicleta. O compatriota Ivo Oliveira ficou em sétimo lugar na etapa. A classificação geral continua a ser liderada pelo espanhol da Movistar, Enrique Mas.

Miguel Vitor Dias regressa às 17h30. Já a seguir temos: onde para o caso. Vamos falar da polêmica em torno da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Há um ano, o reitor desta universidade denunciou pressões para aceitar entradas ilegais em Medicina. O ministro falou em mentira. O que aconteceu com este caso é o que vamos revelar já a seguir.