O Canadá está a caminho da União Europeia?

Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

Esta é a história do dia da Rádio Observador. O Canadá está a caminho da União Europeia?

"We want to bring the relationship with Canada to the highest level possible. And dear Mark, I said we must urgently reimagine our partnerships. So I would like to work with you on opening the door for Canada to being the first associate member of the European Union."

Ursula von der Leyen aproveitou o discurso do Estado da União para fazer um anúncio inédito. Com Mark Carney na primeira fila, convidou o Canadá a tornar-se o primeiro membro associado da União Europeia. Se não sabe o que isso quer dizer, não se preocupe, ninguém sabe muito bem, ainda. E é precisamente sobre isso que vamos falar hoje. Convidei o eurodeputado Sebastião Bugalho, um dos relatores do Parlamento Europeu para a parceria com o Canadá. Vamos perceber o que pode ser este novo estatuto, que efeitos pode ter, por que surge agora e por que começa precisamente pelo Canadá. E vamos ver se este modelo pode servir também para aproximar outros países da União Europeia, como a Ucrânia, por exemplo, sem precisar de adesão plena. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de quinta-feira, 17 de setembro. Olá, Sebastião, bem-vindo.

Olá, Pedro Benevides.

Eu vou já começar por esclarecer aqui os nossos espetadores que o Sebastião e eu conhecemo-nos há vários anos, tratamo-nos por tu, portanto é só para quem está a ouvir isto não estranhar eu tratar o senhor deputado por tu, é por esta razão. Tirando isso do caminho, vamos já ao início desta conversa. Sebastião, nós ontem ouvimos a presidente da Comissão Europeia fazer uma proposta inédita de convidar um país, que nem sequer é um país europeu, para se tornar o primeiro membro associado da União Europeia. Este título, tanto quanto eu sei, não existe na arquitetura europeia. É uma coisa relativamente nova. O que significa ser membro associado?

É tão nova que não existe. E quando me perguntas, Pedro, o que é que significa, a verdade é que nem a Ursula von der Leyen, nem o Mark Carney sabem. Aliás, não deixa de ser extraordinário, e isto não é uma crítica, que a presidente da Comissão Europeia, no seu longo discurso de 70 minutos do Estado da União, feito ontem, tenha usado o conceito de imaginação para se referir a novas formas de olhar pra política externa. Só lhe faltou mesmo dizer: "Use your imagination". Mas eu julgo que a Ursula von der Leyen foi propositadamente vaga no modo como lançou essa proposta, apesar de ter sido, posso dizer, o momento que mereceu mais aplausos, não só os que duraram mais, mas aqueles em que mais gente se levantou. Foi mesmo esse em que a presidente da Comissão anunciou ao plenário que iria tentar abrir portas, a open the door to, a que o Canadá se tornasse no primeiro membro associado da União Europeia. O que isso significa? Neste momento não significa nada, o que quer dizer que pode significar tudo. Se nós tirarmos a formalidade e a componente técnica, na verdade, o Canadá já é um membro associado da União Europeia. Ou seja, se nós literalizarmos o termo, alguém que é um associado nosso. O Canadá já é isso, porque o Canadá é mais do que um parceiro, é mais do que um aliado, mas não é um Estado membro, nem é um Estado candidato à adesão.

Diz isso em relação a outros países, portanto, tem uma relação privilegiada relativamente a outros países ou está a par de outros países ou outros blocos regionais com quem a União Europeia tem relações privilegiadas?

Neste momento, nós, União Europeia, somos a entidade política, o bloco geoeconômico, com mais acordos comerciais no mundo. Temos 80. Portanto, neste momento nós damos com muita gente. É, aliás, uma das coisas que mais me aflige no espaço público português, e mesmo no espaço político português, que muitas vezes teimam em olhar a União Europeia como um anão geopolítico, quando eu não conheço nenhum bloco, ou não conheço nenhum anão geopolítico, que tenha o Japão, a Coreia do Sul e o Canadá a querer integrar o seu mecanismo de financiamento europeu pra defesa, que é o Safe. Se nós não tivéssemos expressão geopolítica, nós não teríamos esse tipo de atratividade nas nossas parcerias. O Canadá foi justamente o primeiro país não europeu a fazer parte desse mecanismo de defesa, desde o ano passado. O que tornou esta aproximação, no meu entender, natural. Nós há nove anos que temos um acordo comercial, o CETA, com o Canadá, que é brutalmente lucrativo para ambos os lados do Atlântico. Portanto, só para dar outra ideia, neste momento, é o Canadá que lidera a missão da NATO na Letônia. São forças canadianas, é um comando canadiano na NATO. Portanto, o Canadá, neste momento, também pra termos mais uma ideia, já ajudou a Ucrânia em cerca de 26 mil milhões de euros. Até o final do ano, possivelmente 30, em ajuda militar e não militar. Isto, inclusivamente, depois dos Estados Unidos da América, com o regresso do presidente Trump, terem reduzido a sua ajuda. Portanto, se levarmos o termo à sua literalização, o Canadá já era um membro associado antes da presidente von der Leyen dizer que ele ia passar a ser.

O que muda pode estar aí numa das pistas que deixaste agora, que é o presidente Trump. Não só com a redução da ajuda, como a própria forma como olha e como se relaciona com os seus aliados históricos, nomeadamente a Europa e o Canadá, mudou muito. O Canadá tem talvez um trauma maior ainda do que a Europa, porque era o parceiro natural dos Estados Unidos e agora está a ser tratado de uma forma quase bélica do ponto de vista comercial. É Trump que acaba por aproximar ainda mais o Canadá e a União Europeia.

Na ótica dos canadianos, ouvindo, aliás, os dois líderes mais emblemáticos, se quisermos pôr as coisas assim, o primeiro-ministro Carney que está agora em funções com bastante sucesso, e o ex-primeiro-ministro conservador, Stephen Harper, de origens ideológicas e percursos bastante diferentes, apesar de terem trabalhado em conjunto a dado momento, mas do ponto de vista técnico, ainda, o senhor Carney não estava na política. São duas pessoas com ideologias diferentes, partidos diferentes, e ambos dizem o que tu estás a dizer, Pedro, que é que o Canadá tem de olhar para o outro lado do Atlântico, para um parceiro de confiança, porque apesar da relação dos canadianos com os Estados Unidos da América ser inquestionável e inevitável, do ponto de vista da confiança e da estabilidade, a procura de novos parceiros é essencial. Isto é o que o Canadá diz. E tem-no dito de forma bastante consistente e bastante unânime na sua paisagem política. Apesar de o Canadá ser uma federação com 10 províncias e do primeiro-ministro Carney não ter informado nem o Parlamento, nem o líder da oposição, nem nenhuma das 10 províncias sobre esta iniciativa de ser um membro associado da União e de estabelecer aquilo que a presidente von der Leyen chamou uma aliança de futuro ou aliança para futuro. Desse ponto de vista, acho que também é bom termos noção que apesar de unanimemente considerarem que têm que procurar alternativas aos Estados Unidos da América, a ideia do que poderá vir a ser a relação com a Europa, ainda é algo que tem que ser muito trabalhado, não só aqui na Europa, como também no próprio Canadá.

Claro. Até os próprios países europeus que pertencem à União Europeia vão ter que ter uma palavra a dizer sobre isso, provavelmente.

Exatamente. Desse ponto de vista, da ótica europeia, acho que haverá menos unanimidade e menos consenso do que do lado do Canadá, porque eles têm 10 províncias e dois grandes partidos. Nós temos 27 Estados membros e várias sensibilidades políticas muito distintas. Definitivamente, que a Europa não se baseia, neste momento, ainda menos em dois grandes grupos políticos. Há uma grande variedade, até mesmo dentro das famílias ideológicas. Acho que aí será ainda mais difícil. A presidente da Comissão foi prudente e fez bem em manter algum espaço de manobra para nós virmos a decidir o que vamos fazer com esta parceria.

O que isto pode significar.

É isso, porque tudo dependerá do Conselho, o Parlamento também será chamado, obviamente, a pronunciar-se. Há aqui uma curiosidade que não haverá muita gente que se recorda, mas o conceito de membro associado, associated member, não é uma invenção da Ursula von der Leyen. Curiosamente, o primeiro líder europeu a usar esse termo foi o chanceler alemão Friedrich Merz, numa carta que enviou à presidente da Comissão e ao presidente do Conselho em maio, a defender que a Ucrânia tinha que ser membro associado da União Europeia antes da sua adesão plena, porque a adesão plena não só precisa de paz, como precisará de anos que talvez não incompatíveis com as necessidades de aproximação que a Ucrânia tem conosco.

Sebastião, a presidente da Comissão Europeia, quando apresentou esta ideia, falou do Canadá como o primeiro membro associado. Isso, quando se fala do primeiro, dá a entender que é o primeiro e podem vir mais a seguir. Isso está na agenda.

Para alguns líderes europeus, certamente estará na cabeça, por exemplo, o caso alemão, de que com a dificuldade em garantir que os países candidatos à entrada na União Europeia, portanto, a Ucrânia, Moldova, os Balcãs Ocidentais, que esses países que querem fazer parte de pleno direito da União Europeia, que enquanto não fizerem, poderão ser membros associados. Certamente que há líderes europeus que vão defender isto que te acabei de dizer. Por outro lado, também vai haver países que querem fazer parte da União Europeia, que vão recusar ser membros associados, que vão dizer: "Não, eu só quero ser de pleno direito, não quero ficar em águas de bacalhau o resto da vida". Este é o segundo ângulo. Um terceiro ângulo, que é talvez o mais interessante, é que os países que já foram parte da União Europeia e que não têm condições políticas para regressar de pleno direito à União Europeia, poderão olhar para isto como uma alternativa. E aqui estou obviamente a falar do Reino Unido, que é justamente o país a que o Mark Carney foi jantar entre ouvir a presidente da Comissão Europeia e voltar para Estrasburgo para falar ele.

Mas essa é a questão que também desperta aqui alguma curiosidade, não é? Que é o que será esta parceria, o que será o Canadá como membro associado, sendo claro, e até essa tua resposta já deixou claro, que não estamos a falar de uma adesão à União Europeia, coisa que também não faria sentido até do ponto de vista geográfico, mas o que esta parceria poderá significar para além de eventual reforço ainda daquilo que já são os laços comerciais e do acordo comercial que já existe e da redução de mais barreiras comerciais, não sei. Para que outras áreas é que esta parceria pode servir?

Ok. Fundamentalmente, eu julgo que o discurso que o presidente Carney vem fazer aqui ao Parlamento Europeu poderá ajudar a perceber isso um pouco melhor, mas posso dizer que daquilo que nós defendemos no Parlamento Europeu na relação com o Canadá, eu sou um dos relatores para essa relação estratégica. Defendemos, por exemplo, um reforço da cooperação entre o Canadá e a União Europeia no que toca à região do Ártico, não só devido à presença russa, como também devido à presença chinesa na região Acelerar a integração da base industrial de defesa, que tem a ver com o Safety, que eles já fazem parte, e reforço do desenvolvimento e da investigação tecnológica, cooperação enérgica e garantir que temos uma visão idêntica do ponto de vista do desenvolvimento, por exemplo, da inteligência artificial, em que o fator humano continua a prevalecer. Há um conjunto de áreas onde vamos acelerar e estreitar a cooperação com o Canadá. E parece-me que nestas áreas que te referi, que será relativamente tranquilo, tanto para o Parlamento como para o Conselho, estabelecer esse elo entre Bruxelas e Ottawa. Mas depois, há vários modelos, desde a livre circulação de pessoas, à possível integração de indústrias no mercado interno. Há vários modelos que vão ser certamente discutidos. Eu não vou avançar nenhum neste momento, porque, como te digo, nem o Canadá, nem a Comissão Europeia, que estão disponíveis e anunciaram ontem que querem estabelecer esta parceria de associação, não foram específicos quanto ao seu desenvolvimento e ao modelo que vamos assistir.

Isso será matéria para negociações futuras. Já agora, só para terminarmos, tens uma previsão, um calendário de quanto tempo é que pode demorar a oficializar esta ideia do membro associado?

Eu julgo que a presidente da Comissão lançou a ideia e que agora cabe ao Conselho e aos líderes europeus pronunciarem-se. Portanto, julgo que previsivelmente, numa próxima reunião do Conselho Europeu, estará na agenda essa parceria, e que nas conclusões do Conselho, espero eu, que o sentimento mais comum entre os 27 seja um pouco menos vago e mais concreto. Do lado do Parlamento Europeu, há a vantagem de termos uma proposta em cima da mesa desde o ano passado, ou seja, desde que houve uma cimeira e desde que houve a adesão do Canadá ao Mecanismo Europeu de Defesa, que nós temos uma visão concreta e uma recomendação concreta sobre como é que olhamos para as relações entre a Europa e o Canadá. Agora, eu percebo que as pessoas primeiro não percebam e depois não consigam perceber, porque é verdade que aquilo que foi anunciado, eu não sou um crítico, até sou um apoiante da presidente da Comissão, mas é verdade que aquilo que foi anunciado hoje ainda é uma incógnita, porque o Canadá diz que não quer aderir à União Europeia, mas ambos estão a dizer que querem que seja o primeiro membro associado, mas ambos dizem que não sabem o que é que é o membro associado. Se não é um trava-línguas geopolítico, poderia ser. Mas eu acho que há razões para sermos otimistas e há razões para reconhecermos o mérito que esta relação tem tido na última década e para olhar para ela com otimismo. Não vejo razão para não ir a bom porto, nem vejo condições para não ser feito rapidamente, porque como dizias, no momento internacional de grandes rivalidades e alterações, um parceiro confiável é algo que tem um valor que antes não tinha e o Canadá é, sem dúvida, um parceiro confiável, ou como dizia o primeiro-ministro Carney, o mais europeu dos não europeus.

E tem alguma razão, efetivamente. E essa descrição que tu fazias desse trava-línguas é um bocadinho também a vida de Bruxelas. Eu diria que poderia ser a vida de Bruxelas, não fosse o caso, por acaso, de estares em Estrasburgo e não em Bruxelas.

Certo.

Sebastião, muito obrigado.

Obrigado, até à próxima.

Foi um gosto.

Muito obrigado.

Eu conversei hoje com o eurodeputado Sebastião Bugalho, um dos relatores do Parlamento Europeu para uma parceria reforçada com o Canadá. Esta quinta-feira, o primeiro-ministro canadiano regressa a Estrasburgo, vai discursar no Parlamento Europeu e espera-se que esta intervenção permita perceber mais daquilo que são as intenções do Canadá nesta aproximação à Europa. O que se sabe é que todo este processo vai ainda passar por muitas negociações, até para se perceber exatamente o que significa isto de membro associado. A pensar nisso, no que isto significa, ontem em Estrasburgo, desde o anúncio de Ursula von der Leyen, havia quem tivesse passado o dia com uma música na cabeça. Aqui, na versão de Tony Bennett e Lady Gaga, se não tiver aquele swing, então não significa nada. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico do João Ribeiro, esta, por acaso, que estamos a ouvir agora, é do Duke Ellington. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.