16h. Presidente da CM Porto acredita em resposta democrática

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Notícias. Jornal das quatro, com o jornalista João Lourenço. João, o presidente da Administração Interna diz que não fica satisfeito com o uso da força por parte da polícia, mas que às vezes é preciso para repor a ordem.

Luís Neves lamenta que tenha havido feridos, mas recusa que tenha sido uma carga policial. Diz, sim, que é uma operação legítima.

Eu acompanhei a ação. Eu só vi uma única vez, face a uma manifesta oposição, que um bastão tenha sido utilizado. Portanto, o que eu vi, e acho que vimos todos, foi força física para fazer cumprir a lei e o Estado de direito. É disso que estamos aqui a falar.

O ministro da Administração Interna reconhece o problema da habitação, mas apela aos manifestantes para que cumpram a lei. Reitera que, caso não o façam, a polícia pode voltar a atuar.

Quando existe uma violação da lei, é normal, é aceitável, é desejável, que tudo se faça para que essa ordem pública seja reposta. Portanto, sempre que haja uma situação de ilegalidade, estamos a falar da ocupação do espaço público, o espaço público que é de todos, que tem que ser usufruído por todos, esse espaço tem que ser restituído à liberdade.

Declarações de Luís Neves, em Sesimbra, à margem do Dia Distrital do Bombeiro. É a reação do ministro da Administração Interna à carga policial sobre os manifestantes na madrugada deste sábado para domingo, na cidade de Lisboa e também na cidade do Porto.

Pedro Duarte acredita que a solução parte de uma resposta democrática.

É o autarca da cidade invicta, que apela ao diálogo entre todos e entre todas as partes para que seja possível chegar a uma solução para o problema da habitação.

Eu acho que este apelo que eu quero fazer é que as pessoas tenham serenidade, tenham bom senso, equilíbrio, passa também por encontrarmos soluções em que todos se possam manifestar, mas dentro de um quadro de normalidade democrática. Nós, na Câmara do Porto, já manifestamos, por escrito, também disponibilidade para encontrarmos soluções para que quem se quiser manifestar o possa fazer da forma que o entender, mas com a razoabilidade de não estarmos a violar a lei, de forma um bocadinho ostensiva. Dessa forma, com sentido de equilíbrio, se conversarmos todos, vamos poder ouvir a voz das pessoas, que é muito importante, e encontrarmos respostas para o problema da habitação.

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, acredita ser importante os cidadãos exercerem o direito à manifestação, mas defende que tal deve ser feito dentro das linhas da legalidade. O presidente da cidade do Porto deixa ainda clara uma distinção entre quem sai à rua para lutar pelo direito à habitação e quem procura instigar o ódio na sociedade portuguesa.

Sim, eu acho que é importante nós distinguirmos, e eu distingo, aquilo que é um número muito significativo de pessoas que está a enfrentar o problema da habitação, que sofre com o problema da habitação e que se tem vindo a manifestar. E queria distinguir isso de uma pequena minoria, que eu diria ultra minoritária, que não representa a generalidade das pessoas e que tem tido um comportamento que parece não querer resolver o problema da habitação, mas parece, de alguma maneira, querer instigar algum ódio na sociedade portuguesa e criar situações até de caos e de desordem.

O presidente da autarquia do Porto, Pedro Duarte, aqui em declarações captadas pela CNN Portugal, garante que tem mantido contato com os membros do governo e que a cidade já apresenta algumas respostas inovadoras para ajudar os cidadãos da cidade a arranjar casa.

Sebastião Bugalho acusa José Luís Carneiro de ser oportunista e irresponsável. O presidente do CHEG elogia também a atuação da polícia e o PS critica o silêncio do Luís Montenegro.

São as reações dos três partidos aos acontecimentos desta madrugada. Começamos com o PSD, através do porta-voz. Sebastião Bugalho diz que o secretário-geral do PS devia ter condenado a desordem que coloca em causa a autoridade do Estado e as regras de funcionamento da democracia.

Parece-me preocupante, e até chocante, que o atual secretário-geral do PS, que desempenhou até funções como ministro da Administração Interna, tenha hoje revelado a total incapacidade para alguém que aspira a desempenhar, no futuro, funções de chefia de governo. Com a sua declaração oportunista e irresponsável, José Luís Carneiro não condenou de forma inequívoca o arremesso de objetos contra a polícia, nem condenou, de forma inequívoca, atos de desordem que põem em causa a autoridade do Estado e as regras de funcionamento da democracia.

As declarações de Sebastião Bugalho dizem ainda que José Luís Carneiro desrespeitou a preservação da autoridade das forças de segurança. Já André Ventura diz que a PSP não tinha outra alternativa, sem ser a de repor a ordem pública. O presidente do CHEGA envia um vídeo às redações em que elogia a atuação da polícia e critica os partidos de esquerda.

A polícia não tinha outro caminho senão fazer o que fez, repor a legalidade e repor a ordem. Aqueles partidos, incluindo a irresponsabilidade do Partido Socialista, que se colocaram ao lado daqueles que estavam a provocar, a desobedecer, a incumprir a lei, apesar das repetidas tentativas da polícia, pela via da conciliação, da conversação e do diálogo, de repor a ordem, esses partidos estão a fazer um enorme dano à nossa democracia, às nossas instituições e à nossa segurança. Uma minoria, sobretudo infiltrados pela extrema-esquerda e por alguns arruaceiros internacionais e nacionais, estavam a provocar deliberadamente, de forma intencional, as autoridades para que este momento chegasse.

Reação do Chega aos acontecimentos desta madrugada. Por fim, o PS, através do secretário-geral José Luís Carneiro, pede Luís Montenegro para assumir a responsabilidade e responder perante a atuação das forças de segurança.

Não podemos ficar indiferentes a que um protesto que se afirmou pacífico tenha terminado desta forma. A saída para esta crise não é policial, a saída para esta crise é política. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro é o primeiro e principal responsável do Governo e tem de assumir a sua responsabilidade. Não pode, com o seu silêncio, continuar a atirar polícias contra cidadãos e cidadãos contra polícias. Qualquer restrição do direito de manifestação tem de obedecer aos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. Só se justifica quando estejam em causa outros direitos que importe e que seja imperativo preservar.

José Luís Carneiro diz ainda que a comunicação com o presidente da República tem momentos e locais próprios, remetendo assim para a reunião da próxima semana, as possíveis considerações de António José Seguro acerca deste tema.

Depois dos confrontos de ontem entre polícia e manifestantes, há mais ações marcadas para hoje.

Dentro de uma hora inicia essa nova concentração em Lisboa, concretamente no Rossio. Na cidade do Porto, o protesto está marcado para às 19h, também na Praça Dom João I. Através das redes sociais, a acampada de Lisboa e do Porto anunciaram as convocatórias com referências diretas aos acontecimentos desta madrugada. O post na rede social Instagram da acampada de Lisboa realça a mesma frase: "Mais casas, menos bastão". No Porto, a convocatória é acompanhada de uma programação, especial destaque para a nova assembleia popular marcada para às 19h.

Em Espanha, o Sindicato dos Inquilinos pede ajuda à CGTP e à UGT para organizar uma greve geral ibérica.

Isto aconteceu no encerramento da Cimeira Futuro em Comum, promovida pela Aliança de Esquerda Europeia, que decorreu em Lisboa. Pablo García Bachiller considera que as forças sindicais têm uma capacidade de mobilizar muitas pessoas. Por isso, refere que a luta pelo direito à habitação é internacional e que deve haver uma unidade de ação. Pablo García Bachiller acredita ainda que as reivindicações laborais não podem ser separadas das reivindicações do direito à habitação. A acontecer, esta greve geral ibérica a favor do direito à habitação realiza-se no próximo dia 11 de novembro.

Vamos às eleições do Brasil. As urnas fecham daqui a uma hora em Portugal e a PSP vigia apoiantes dos dois candidatos.

Isto porque na Alameda das Universidades concentram-se não só apoiantes de Flávio Bolsonaro, como também apoiantes de Luiz Inácio Lula da Silva. Organizam-se cânticos, também algumas palavras de ordem contra respectivamente cada uma das candidaturas. Quanto aos candidatos, já votaram. Primeiro, Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro. À saída, falou aos jornalistas e a todos os apoiantes presentes, diz que está num dia feliz.

Estou muito feliz com a campanha desse segundo turno, levamos alegrias às ruas, uma campanha leve, uma campanha limpa, feliz, felicidade no rosto de quem estava com a gente nas ruas, aqui no Rio de Janeiro com o Douglas. E eu acho que chegou a hora da mudança de verdade, foi assim no primeiro turno e seja no segundo. O Brasil não aguenta mais quatro anos do jeito que está, a vida de todo mundo piorou. Então não tem porque continuar insistindo no erro. A esperança virou medo.

Flávio Bolsonaro, em declarações captadas pela CNN Brasil, diz que é tempo de mudança no país. Já Lula da Silva também exerceu o direito de voto em São Paulo. O candidato do PT agradece o apoio que recebeu nas últimas semanas.

Vou votar agradecido ao povo brasileiro. O que o povo fez comigo nesses dias é uma coisa que não tem como pagar. É muita generosidade, é muito carinho, é muito amor e eu serei eternamente grato.

O agradecimento do atual presidente brasileiro e candidato a novo mandato. Portugal é a segunda maior comunidade de brasileiros recenseados no mundo, são cerca de 130 mil. Fica apenas atrás da comunidade brasileira nos Estados Unidos da América. As urnas encerram dentro de uma hora em Portugal. A Rádio Observador terá reportagem em direto da Universidade de Lisboa, um dos locais onde se pode votar para estas eleições do Brasil.

Mas no resto do mundo os resultados já começaram a sair.

Isto porque Lula da Silva vence na Austrália e na China. Flávio Bolsonaro já garantiu vantagem por larga margem no Japão. São dados recolhidos pelo portal G1. E, por exemplo, em círculos eleitorais mais pequenos, o candidato apoiado pelo Partido Liberal venceu nos Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia e também no Taiwan. Já Lula da Silva ganhou na Coreia do Sul, Nova Zelândia e Cingapura. Contabilizando já a totalidade dos votos, o candidato do Partido Liberal, Flávio Bolsonaro, já conseguiu cerca de 29 mil votos, contra os 8 mil votos do candidato do Partido dos Trabalhadores. Recordar aos nossos ouvintes que a partir das 22h, o Observador terá emissão especial na rádio, no site e também em outras plataformas digitais para acompanhar com resultados em direto e também comentários a estas eleições presidenciais do Brasil.