Ação do pai nos EUA veta brasileira de ver filho de 2 anos: 'Nem por vídeo'

Pauliane chegou a ser presa duas vezes —a última delas, que resultou na perda do seu filho que estava morando com ela no estado de Connecticut.

"Eu estou desesperada, apelando a todos porque preciso ver meu filho. Ele era muito apegado a mim, mal via o pai. É muito injusto tudo isso", conta Pauline.

A história que começa antes casamento

Pauliane foi para os EUA em 2012 para fazer intercâmbio e acabou ficando por lá e passou a trabalhar como assistente jurídica. Hoje, ela tem a situação regularizada no país.

Ela e Michael se conheceram há anos, mas começaram a namorar e noivaram em junho de 2023. Eles se casaram na Igreja Católica em 30 de dezembro do mesmo ano, na pequena cidade de Waukesha, onde moravam. À época, a pernambucana já estava grávida de três meses.

Pauliane conta que o relacionamento deles passou a ter vários problemas, e ela chegou a sofrer violência doméstica. Como prova disso, mandou fotos, mensagens do ex e laudos judiciais que confirmam agressões físicas e psicológicas.

Michael Júnior nasceu em 16 de julho de 2024, quando Pauliane relata que foi surpreendida, ainda na maternidade e se recuperando do parto, por um pedido de separação do então marido.

Casamento antigo muda rumo

Um detalhe da história, porém, faz toda a diferença. Pauliane já havia sido casada com um americano e, embora tenha se separado cinco anos antes, só veio pedir divórcio ao começar a relação com Michael.

O divórcio só foi concedido em outubro de 2023, dois meses antes do novo casamento. Pela lei do estado de Wisconsin, é necessário que exista um período de pelo menos seis meses entre uma separação e um novo casamento —o que não foi respeitado no caso.

Em vez de pedir divórcio, que garantiria os direitos acertados em acordo pré-nupcial, Michael decidiu pedir a anulação do casamento, o que foi acolhido pela Justiça. A anulação foi possível porque não houve seis meses de diferença entre o divórcio de Pauliane e o segundo.

Isso gerou consequências diretas, como a perda de direito a qualquer bem ou pensão a Pauliane. "Eu saí sem absolutamente nada do casamento. Ele é muito rico, ficou com tudo", explica.

Outra questão foi que o ex-marido deixava de ser o pai presumido de Michael Júnior. Pelas leis locais, para bebês nascidos fora de casamento, é necessário um processo de reconhecimento de paternidade.

Nesse período, Pauliane cita que passou a sofrer ameaças do ex-marido, entre elas a de chamar o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos) para prender e deportar a mãe —que estava no país ajudando a filha a cuidar de Michael. "Falavam que iam me denunciar como sequestradora, foi terrível, tive de me esconder,", conta Jeane Nascimento, mãe de Pauliane.

"A gente aqui está perdido, apelando a tudo porque sabemos que a criança morou esses dois anos com a mãe, o pai visitava poucas vezes e não tinha contato. Não temos a quem recorrer aqui, já procuramos consulados, entidades, mas seguimos sem notícias do meu neto".

Saída do estado

Pauliane conta que, diante das ameaças e sem mais vínculo com Michael, decidiu deixar o estado e pedir um "refúgio" à justiça do estado de Connecticut, que reconheceu as violências sofridas por ela e concedeu o direito de moradia e guarda da criança.

Só que, paralelamente a isso, o processo de paternidade andou no estado de Wisconsin, que reconheceu Michael como pai da criança e determinou o imediato retorno de Pauliane para a cidade onde moravam para dar direito à convivência a ele.

A ordem, porém, não foi cumprida pela pernambucana, que buscou alívio na justiça de Connecticut, que lhe deu a guarda da criança, baseado na denúncia de violência doméstica.

Diferente do Brasil, os estados americanos têm leis próprias e justiças independentes, e em caso de ordens conflitantes, os juízes tentam chegar a um acordo qual seria a jurisdição do caso.

"A questão é: Wisconsin falou que a guarda era do pai, e Connecticut segurou o caso por conta da violência que ela provou ter sofrido e disse que a criança deveria ficar com a mãe. Eles começaram a discutir o caso entre si, mas sem chegar a um acordo", conta a advogada que está defendendo a mãe nos EUA, Renatha Tarquinio.

Nova prisão e perda

A Justiça de Wisconsin decidiu então emitir um mandado de prisão para Pauliane por desacato à ordem judicial. Ela chegou a ser detida em junho, mas, três dias depois, foi liberada após sua defesa mostrar que havia uma decisão que a protegia no estado de Connecticut.

Em 11 de setembro, ela voltou a ser detida após nova ordem de prisão, dessa vez determinando o retorno da criança e a extradição da mãe para responder à acusação. Essa ordem foi assinada pelo governador de Wisconsin, Tony Evers.

Ciente da prisão da mãe, o pai da criança acionou o DCF (Department of Children and Families, equivalente ao nosso conselho tutelar) e a polícia local para pedir a localização do filho. Aproveitou e solicitou o cumprimento da ordem de retomada do seu filho, que estava durante a prisão da mãe sob cuidados de um primo brasileiro que viajou justamente para ajudá-la.

"Isso foi um grande erro porque havia uma ordem aqui, mas eles pressionados, não averiguaram", diz Pauliane.

Após 19 dias de prisão, Pauliane foi libertada. A primeira coisa que fez, claro, foi tentar ter notícias do filho —o que ocorreu por vários dias, sem retorno do pai. Ela conta que soube apenas por terceiros que Michael Júnior está bem, sem detalhes.

A defesa dela ainda tentou recorrer da decisão da guarda para o pai em Wisconsin, mas perdeu. Também tentou autorização para ver o filho por meio de uma ligação de vídeo, mas teve o direito também negado.

Próximos passos

A advogada de Pauliane explica que a justiça de Wisconsin exige, para dar acesso do filho à própria mãe, que ela se apresente ao estado para dar cumprimento ao mandado de prisão por interferência custodial.

"Se ela fizer isso, para responder o caso em liberdade, ela teria de pagar uma fiança que pode chegar a 500 mil dólares. Caso contrário, ela teria de responder a acusação presa, com uma pena de até 12 anos de prisão, sem ver o filho até lá", explica a advogada Renatha Tarquinio.

O caso se torna mais difícil para a defesa porque, como a ordem de prisão cautelar não foi cumprida, o juiz se nega a encerrar o caso para iniciar uma nova possibilidade de recurso. Isso impede que a advogada entre com apelação para tentar a reversão em uma esfera superior.

"O juiz já disse que não vai seguir o processo até ela se apresentar. Ou seja, deixou como a única condição para ver o filho é ficar até 12 anos presa. Vamos tentar agora a suprema corte por violação de direitos constitucionais."

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.