PS acusa Chega de "embuste" nas medidas para o ISP e IVA

“Um absoluto embuste” e uma “tentativa de engano aos portugueses”. Eurico Brilhante Dias garante que as propostas do Chega para corte do ISP nos combustíveis e redução do IVA dos alimentos pela forma como foram propostas à Assembleia da República — enquanto projetos de lei — não terão aplicabilidade em 2026.

“Têm natureza orçamental e não serão, nem discutidos em toda a sua profundidade na especialidade, nem serão votados de forma final, nem promulgados antes que o conjunto dos partidos possa conhecer a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027“, explicou o líder da bancada parlamentar do PS numa conferência de imprensa no Largo do Rato este domingo.

Diz que o Chega ao apresentar dois projetos de lei que sabe que não podem ter aplicação em 2026, “liberta as mãos do Governo em setembro, em outubro, em novembro e em dezembro”. “O Chega está a libertar o Governo do ónus de apoiar as famílias portuguesas nos combustíveis, no cabaz alimentar e até no apoio que as pessoas precisam para pagar a prestação de sua casa”. O PS avançou com medidas idênticas sobre combustíveis e cabaz essencial de alimentos, mas optou por apresentar projetos de resolução que funcionam como uma recomendação ao Governo e não têm força de lei.

“Trata-se, mais uma vez, de dar um ponto de fuga ao Governo. Foi assim com a moção de censura, foi assim com o alegado assalto ao gabinete do Chega. Enquanto o PS pensava nas pessoas e no custo de vida, o Chega foi sempre dando um ponto de fuga para que o Governo não assuma as suas responsabilidades”, acusou ainda Brilhante Dias, que pede ao Governo que ajude “já hoje os portugueses com os combustíveis”.

Questionado pelos jornalistas sobre se o voto dos socialistas em relação aos projetos de lei do Chega já está fechado, o parlamentar não fecha para já o sentido da votação. Mas deixa o aviso: “Os portugueses não vão aguentar até janeiro.”