Próximo quinto dia útil cairá no dia 6 de outubro; veja como é feita a conta

O próximo quinto dia útil deste ano será no dia 6 de outubro, uma terça-feira, prazo máximo para o pagamento do salário referente a setembro aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para chegar à data, entram na conta os sábados. Domingos e feriados são excluídos. A regra está prevista na Instrução Normativa nº 1, de 1989, do Ministério do Trabalho.

Em outubro, a contagem começa nesta quinta-feira (1º). O primeiro dia útil é 1º de outubro, seguido pela sexta-feira (2), sábado (3), segunda-feira (5) e terça-feira (6), que é o quinto dia útil.

Como fica a contagem?

• 1º de outubro, quinta-feira: 1º dia útil
• 2 de outubro, sexta-feira: 2º dia útil
• 3 de outubro, sábado: 3º dia útil
• 4 de outubro, domingo: não entra na conta
• 5 de outubro, segunda-feira: 4º dia útil
• 6 de outubro, terça-feira: 5º dia útil

Folha Mercado

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O que acontece se o salário atrasar?

O pagamento feito depois do prazo caracteriza descumprimento da regra prevista na CLT. A Instrução Normativa nº 1/1989 prevê a atuação da fiscalização trabalhista em caso de descumprimento do prazo.

No entanto, segundo especialistas ouvidos pela Folha, é difícil que apenas um atraso isolado configure um problema grave.

Já em situações de atraso recorrente, o trabalhador que tiver o salário atrasado pode procurar o Ministério do Trabalho e Emprego para registrar uma denúncia. O descumprimento das obrigações do empregador também pode ter consequências na relação de trabalho, inclusive com possibilidade de discussão judicial sobre rescisão indireta, conforme o caso.

Quinto dia útil pode cair no sábado?

Sim. Pela regra geral usada para a contagem do prazo, o sábado entra como dia útil. A Instrução Normativa nº 1/1989 determina que os sábados sejam incluídos e domingos e feriados, excluídos.

É preciso, porém, verificar eventual convenção ou acordo coletivo da categoria, que pode estabelecer regra específica para a data ou forma de pagamento. Há instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho, por exemplo, que determinam procedimentos diferentes quando o quinto dia útil coincide com sábado.