Metade dos reeleitos na Alesp faltou a 76% das sessões durante a campanha


Alguns dos parlamentares que mais faltaram ao trabalho se envolveram diretamente em campanhas de aliados. É o caso, por exemplo, de Emídio de Souza (PT), que foi um dos coordenadores da campanha ao governo de Fernando Haddad (PT).
O petista reconhece que o calendário eleitoral interfere na dinâmica da Alesp, prejudicando a realização de sessões deliberativas. "No período citado, aconteceram apenas duas sessões deliberativas. Estive presente em uma delas e na outra me ausentei por motivos de viagem no interior de São Paulo", disse o parlamentar, que tem três presenças registradas em plenário durante a campanha.

Parte das faltas não foi justificada. Na Alesp, os eleitos "têm direito" a quatro ausências por mês em sessões ordinárias "a serviço do mandato que exercem". Também é possível solicitar liberação por "licença-saúde" ou alegar estar a serviço da Casa em evento externo.
Presidente da Alesp entre 2009 e 2023, o deputado Barros Munhoz afirma que a cada quatro anos o período eleitoral prejudica de fato a realização de plenárias na Alesp, mas ressalta que o trabalho do deputado não se resume a esse aspecto. "As faltas que somei foram devidamente descontadas de meu salário, como deve ser", completou.
Ausente por todo o período eleitoral, Lucas Bove não retornou aos contatos da reportagem, assim como Dani Alonso e Danilo Balas. Já o deputado Capitão Telhada afirmou que a etapa foi marcada por um trabalho intenso junto às bases eleitorais e segmentos que representa. "Neste período também não tramitou projeto de lei que envolvesse eventualmente discussão relevante no Parlamento."
Os deputados Caio França (PSB) e Paulo Mansur (PL) ressaltaram que não houve deliberação em plenário durante o período e que, mesmo assim, seguiram seus trabalhos de apresentar requerimentos, indicações e receber demandas da população. "O trabalho de um deputado não acontece só dentro do plenário. Se mudarem as regras para que todos os parlamentares estejam presentes durante a campanha, estarei lá", disse Mansur.
Para Monica Seixas (PSOL), o esvaziamento do plenário durante a campanha foi opção do presidente André do Prado, que não agendou sessões extraordinárias no período. "Eu discordo de que a ordem do dia nunca siga uma ordem lógica e que na Alesp tudo seja pautado apenas diante da vontade do presidente", disse.
Presentes, mas nem tanto
Entre os que mais marcaram presença estão Eduardo Suplicy (PT), Fábio Faria de Sá (Podemos) e Luiz Fernando Teixeira (PT). Mesmo assim, compareceram a 15 sessões e reuniões durante a campanha, o que representa 45% do total.
Na ausência do presidente da Casa, André do Prado (PL) —eleito senador—, Suplicy e Faria de Sá se revezaram na condução das sessões, abertas só para cumprir o protocolo.
Em setembro, o UOL publicou que a sessão ordinária de 15 de setembro durou exatos 28 segundos. Com o plenário vazio e sob a presidência de Faria de Sá, a reunião havia sido marcada para que os deputados avaliassem projetos de lei prontos para votação de vetos impostos pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a propostas de origem legislativa.

A Alesp tem 94 representantes e, neste ano, 97% deles tentaram aval do eleitor para mais quatro anos de mandato. Definida pelo presidente André do Prado, a pauta durante a campanha colaborou para o esvaziamento dos trabalhos. A única sessão extraordinária marcada ocorreu em 18 de agosto.
O regimento interno também facilitou o dia a dia dos deputados que privilegiaram a campanha ao trabalho. De acordo com as normas da Casa, o quórum mínimo para a abertura de uma sessão ordinária não deliberativa (sem votações) exige a presença de apenas 12 dos 94 deputados. E mais: alcançado esse número, os demais garantem presença mesmo sem estarem presentes.
Descontos na folha de pagamento são previstos somente quando o quórum mínimo não é alcançado —neste caso, quem não marcou presença perde o valor relativo a um dia de trabalho no mês. Mas isso se a justificativa apresentada não for aceita pela Mesa Diretora.
Deputados estaduais recebem salário bruto de R$ 34,7 mil e têm direito ainda a R$ 48 mil mensais como verba de gabinete —para custear despesas diversas, como combustível. Cada gabinete pode contratar até 23 assessores com salários que partem de R$ 4.500 e podem chegar a R$ 22 mil por mês.
Procurada, a assessoria da Alesp não informou quantos e quais parlamentares tiveram descontos nos salários por ultrapassar o limite de faltas no mês. Em nota, afirmou apenas que, "apesar do período eleitoral, em que reconhecidamente todos os Parlamentos estaduais do país —além do próprio Congresso Nacional— possuem menor número de sessões deliberativas, a Casa aprovou no ano 25 projetos pelos parlamentares".
Mesmo ociosas, as sessões ordinárias ainda geram outro custo: todas são transmitidas ao vivo pela TV Alesp, que teve orçamento recorde neste ano: R$ 52 milhões.
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