TSE julga nesta quarta caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

A análise está prevista para começar às 10h e vai até às 23h59 desta quarta.

Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.

TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento.

Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.

Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/Secom/tse

Crise do STF chega ao TSE

Perto de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, na reta final do primeiro turno.

A ala alinhada ao ministro André Mendonça chegou a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar a Corte Eleitoral.

A tentativa desse grupo de ministros era acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Em outra frente, os aliados de Moraes indicavam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.

Tema das campanhas

"Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora... Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim", disse o candidato ao SantoFlow Podcast.

"Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro", afirmou Lula.

A Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e recebeu repasses por investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).